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Personalidades femininas debatem o tema igualdade em live com o presidente do TSE

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Igualdade. Esse é o tema da estreia do Mulheres Debatem, ação especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acontece a partir desta sexta-feira (5), às 15h, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.

No total, serão quatro encontros durante o mês, sempre mediados pela jornalista e apresentadora Petria Chaves, e com participação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Cada bate-papo terá um tema a ser discutido com personalidades femininas brasileiras. Na edição desta sexta, as convidadas são a juíza federal Adriana Cruz e a cientista política Flávia Biroli.

A série de diálogos é organizada pela Comissão TSE Mulheres, que tem como objetivo incentivar a participação feminina na política e na Justiça Eleitoral.

Conheça mais sobre as convidadas

Adriana Cruz é juíza federal da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, membro do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, doutora em Direito Penal, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e está entre os 2% da magistratura brasileira que se autodeclaram de cor preta. Já Flávia Biroli é cientista política, professora da Universidade de Brasília (UnB), escritora, pesquisadora e especialista em estudos sobre democracia, gênero e mídia.

Para Adriana, a sociedade, infelizmente, ainda é desigual. “E essa desigualdade, marcada pelos fatores racial, social e de gênero, pela orientação sexual e pelo credo religioso, demanda que os magistrados olhem para essa realidade. Buscamos um Judiciário mais plural e democrático, tendo a perspectiva que as desigualdades incidem de forma diferente sob diversos segmentos da população”, afirmou a juíza, em entrevista para a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Do ponto de vista político, Flávia Biroli destaca que a violência contra mulheres nesse cenário é uma reação para limitar a participação feminina em cargos eletivos. “A violência pode ser simbólica, física, sexual, econômica e psicológica. A noção de violência política apareceu justamente nos países em que a participação das mulheres aumentou. Democracias que permanecem masculinas são falhas e com limites, porque não representam todos e excluem um grupo majoritário da população e do eleitorado”, ressaltou a cientista política.

Participe e confira abaixo a agenda dos próximos encontros do Mulheres Debatem, que acontecerão toda sexta-feira do mês de março, às 15h, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube:

Dia 12/3 – Violência
Dia 19/3 – Liderança
Dia 26/3 – Gênero

MM/CM, DM 

Fonte: TSE

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Ministro Edson Fachin abre audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro

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Ministro Edson Fachin abre audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, iniciou na manhã desta sexta-feira (16) audiência pública para discutir estratégias de redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Segundo ele, o objetivo é traçar medidas objetivas para mudar uma cultura que decorre de um “estado de coisas completamente contrário à Constituição brasileira”.

Fachin acrescentou ser necessário cumprir a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no sentido de reduzir a letalidade das forças de segurança fluminense, com o melhor treinamento das forças policiais, o combate ao racismo estrutural, entre outros pontos relevantes.

O ministro Gilmar Mendes, que participou da abertura da audiência, ressaltou que o tema é grave e relevante para as políticas públicas de segurança. Segundo ele, a audiência traduz um elevado diálogo institucional com experts e seguimentos importantes da sociedade que poderá “iluminar os caminhos” para uma nova política pública e, quem sabe, constituir uma base para uma lei de segurança pública.

O procurador-federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena, que acompanha os debates, reafirmou o importante papel do Ministério Público na construção de uma solução para todo e qualquer tipo de violência que assole a sociedade brasileira.

A audiência foi convocada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro. Em agosto do ano passado, o Plenário do STF referendou liminar de Fachin para determinar que as operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, enquanto durar a pandemia de Covid-19, devem ser restritas aos casos excepcionais e informadas e acompanhadas pelo Ministério Público estadual (MP-RJ).

Na audiência, serão coletadas informações que subsidiarão o Estado do Rio de Janeiro na elaboração de seu plano de redução da letalidade policial e auxiliarão o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a definir procedimentos para a fiscalização da atuação policial e dos órgãos do Ministério Público estadual.

Os expositores foram selecionados com base na representatividade técnica, atuação ou expertise especificamente na matéria e garantia da pluralidade da composição da audiência e dos pontos de vista a serem defendidos.

A audiência será realizada ao longo desta sexta-feira (16) e continua na segunda-feira (19). Acompanhe ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

RR/EH

Fonte: STF

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Assembleia Legislativa de SC aprova moção de aplauso ao presidente eleito do TRF4

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A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta semana, moção de aplauso cumprimentando o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira por sua eleição para a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A proposição do deputado João Amin foi acolhida por unanimidade pelo Plenário da Alesc na sessão de quarta-feira (14/4), conduzida pelo presidente do parlamento catarinense, deputado Mauro de Nadal.

Valle Pereira, natural de Florianópolis, foi escolhido na última segunda-feira (12/4), em sessão telepresencial do Plenário Administrativo do TRF4, para dirigir o Tribunal nos próximos dois anos. A gestão da Corte no biênio 2021-2023 contará também com os desembargadores federais Fernando Quadros da Silva, na Vice-Presidência, e Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, na Corregedoria Regional. Os novos dirigentes serão empossados em 21 de junho.

Fonte: TRF4

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