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Perfis de redes sociais que atacaram Michelle Bolsonaro estão sob investigação

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Michelle usando máscara de proteção
Marcos Corrêa/PR

Primeira-dama Michelle Bolsonaro

A Polícia Civil de São Paulo está investigando cerca de 250 perfis do Twitter e do Instagram que tiveram participação em uma série de ataques contra a primeira-dama, Michelle Bolsonaro , neste ano.

Os boatos sobre um possível relacionamento amoroso entre ela e o ex-ministro Osmar Terra fizeram com que Michelle sofresse uma série de xingamentos nas redes sociais.

Na última quinta-feira (24), a primeira-dama solicitou ao Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), em São Paulo, o  prosseguimento das investigações – abertas em abril – que têm o objetivo de identificar os donos desses perfis.

A ida de Michelle ao departamento provocou algumas informações desencontradas, como sobre um suposto pedido de censura à música da banda Detonautas .

De acordo com a Folha de S. Paulo, em seu depoimento à polícia, Michelle negou envolvimento amoroso com o deputado federal pelo MDB do Rio Grande do Sul e disse se tratar de uma mentira que a ofende “como esposa, mulher e mãe”.

Ainda segundo o jornal, ela completou dizendo ter ficado extremamente abalada com a série de ataques, que tiveram inclusive repercussão negativa no âmbito familiar.

Segundo Michelle, o estopim das insinuações foi uma publicação na revista IstoÉ, que falava sobre o “esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”, o que, conforme a primeira-dama, levava o leitor a crer em um possível romance com o ex-ministro.

“A falaciosa notícia propalada […] ganhou espaço na internet, ocasionando um sem número de ofensas e piadas infames em redes sociais envolvendo a declarante, colocando em xeque sua fidelidade, integridade, correção e decoro”, diz trecho do depoimento de Michelle.

Defesa

O advogado da vítima afirmou que ela irá decidir quais medidas tomar somente quando ter em mãos a lista dos suspeitos: “A primeira-dama vai ser optar por processar essas pessoas ou, quem se desculpar e retificar o que disse, ou tirar o post ofensivo, ela pode deixar de processar”, afirmou.

Ainda conforme as informações do jornal, o advogado concluiu dizendo que a primeira-dama também apresentou uma notícia-crime contra o jornalista responsável pela reportagem mencionada, e ainda move ação por danos morais.

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Presos provisórios com guarda de crianças e deficientes ganham prisão domiciliar

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Mãos algemadas apoiadas em grades
FreePick/Divulgação

Tribunais deverão ser acionados para que detidos tenham direito a prisão domiciliar

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (20) um pedido de liberdade coletiva da Defensoria Pública da União (DPU) para permitir que presos provisórios responsáveis por crianças e pessoas com deficiência possam cumprir pena em regime domiciliar. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, a decisão pode beneficiar cerca de 31 mil detentos.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, foi o primeiro a votar. Ele foi seguido por todos os demais integrantes do órgão colegiado, os ministros Edson Fachin, Cármen Lucia e Ricardo Lewandowski. Antes da leitura dos pareceres, o subprocurador-geral José Elaeres também se manifestou em nome do Ministério Público Federal (MPF) a favor da concessão do habeas corpus.

Em seu voto, Gilmar Mendes disse que há “elementos concretos” que justificam a conversão da prisão preventiva em domiciliar nos termos solicitados pela DPU. O ministro citou o entendimento fixado pelo próprio Supremo em julgamento, em fevereiro do ano passado, que concedeu o benefício a grávidas e mães de crianças de até 12 anos.

O ministro lembrou ainda uma série de dispositivos de proteção a menores e pessoas com deficiência previstos no ordenamento jurídico brasileiro.

“Entre os integrantes do núcleo familiar das pessoas submetidas a medidas restritivas da liberdade, a Constituição, as normas internacionais e a legislação federal atribuem especial relevância às crianças e às pessoas portadores de deficiência”, afirmou.

A decisão de hoje faz com que todos os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sejam notificados para apresentar ao STF, em até 45 dias, a listagem dos casos de concessão de habeas corpus com base no julgamento. Isso ocorre porque o relaxamento do regime de prisão não é automático e deve ser autorizado individualmente pelo juízo responsável.

O pedido de liberdade coletiva foi levado no Supremo em 2018 pela DPU. No pedido, a Defensoria alegou que crianças, muitas vezes fragilizadas pelo sofrimento do afastamento materno, são ainda mais expostas com a prisão de seus responsáveis.

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MPRJ denuncia promotor por oferecer R$ 190 mil para soltar miliciano Nenzinho

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Promotor Horácio Afonso da Fonseca em palestra na OAB-RJ.
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Promotor Horácio Afonso da Fonseca em palestra na OAB-RJ.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o promotor de justiça Horácio Afonso de Figueiredo da Fonseca , o administrador Marcus Vinícius Pinto Chaves e a advogada Kelly Michelly de Oliveira Maia por corrupção ativa. Eles são suspeitos de oferecer propina a um desembargador para soltar o miliciano Adalberto Ferreira de Menezes, conhecido como “Nenzinho”. As informações foram dadas pelo G1 .

Segundo a denúncia do MPRJ, o trio ofereceu R$ 190 mil ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) Marcos André Chut para que ele concedesse um habeas corpus a Nenzinho . O miliciano foi preso por roubo e é apontado como um dos aliados de Wellington da Silva Braga, conhecido como Ecko.

O promotor Horácio Afonso da Fonseca e o advogado Marcus Vinícius foram até a casa de Chut e ofereceram os R$ 190 mil . Depois, o desembargador fez uma reclamação formal ao MPRJ sobre o ocorrido.

A denúncia do MPRJ aponta que o promotor Horácio Afonso da Fonseca “organizou desde o início a empreitada criminosa para a prática do delito de corrupção em questão”.

A ação foi assinada pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, Ricardo Ribeiro Martins, e ajuizada no Órgão Especial do TJRJ.

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