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Opinião

PERCIVAL PUGGINA – Brasil, alegria de bandido

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Quantos policiais deixariam de morrer todo ano se quem os matou estivesse onde deveria estar, atrás das grades de um presídio? Duvido que não tenham, todos, longo prontuário de ocorrências, intimações, prisões e condenações a certificar sua disposição de viver fora da lei. Ninguém inaugura sua vida criminosa matando policiais. Só que nenhum daqueles eventos teve o tratamento necessário para assegurar a proteção da sociedade. Com raras, raríssimas exceções, todos foram conduzidos, pelas instituições, de modo a favorecer o transgressor. Presídios brasileiros têm porta de vai e vem.

Convivem, aqui, altos índices de criminalidade e tolerância institucional para com os criminosos. Temos, aqui, progressistas que atrasam tudo. Indivíduos perigosos passeiam impunes por nossas ruas e estradas, vivendo de violações e gerando insegurança. Na longa lista de preceitos protetivos que o engenho humano possa conceber para livrar a pele de bandidos, nada há que nossa legislação, nossos ritos, usos e costumes não consagrem. Como escreveria Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal, se vivos fossem, “Aqui, majestade, em se roubando ou matando, nada dá”.

E não dá nada mesmo. Às normas tolerantes, pusilânimes face ao crime, mas inclementes com a sociedade, muitos se juntam para tornar folgada a vida dos bandidos. Tudo fazem para que tais atividades não tragam sobressaltos, riscos e cárcere a quem escolher a vida criminosa.Entre outros, verdadeira multidão de legisladores, magistrados, professores de Direito, promotores, defensores, advogados, comunicadores, sociólogos, assistentes sociais, políticos e religiosos – corações moles como merengue da vovó – tagarelando sobre uma nova humanidade e uma nova sociedade, convergem esforços para obter esse efeito.

“Mas são pobres!”, dirá o leitor, penalizado, da dura situação de tais criminosos. Pobres? Pobre é aquele brasileiro, magro como a fome, pelo qual passei ainda há pouco na rua. Arquejava em seu labor de papeleiro, tracionando uma carroça pesada, com tanto papel e papelão que seu excesso lateral obstruía parte da outra pista. Aquele sim é pobre. Pobre e honesto ao ponto de trabalhar como “animal” de tração para não se corromper. Talvez seja também ignorante, mas é intelectualmente honesto como não são tantos que falam bonito em seu nome. E o abandonam com sua indecente carroça. Não me venham – por favor! – falar em pobreza, infância sofrida, de quem importa toneladas de maconha, rouba carga de caminhões, assalta bancos, explode carros-fortes e estoca munição pesada para lutar contra a sociedade. E não se peja de pôr mulher e filhos no carro para iludir a polícia.

No topo da luta por um direito penal folgazão, que não dê nada e não atrapalhe os negócios, estão os poderosos da corrupção ativa e passiva, custodiados por caríssimos advogados que operam num clube muito restrito de intimidade com a Corte. No topo da luta por um direito penal folgazão, camarada, bonachão, estão muitos membros do Congresso Nacional, que têm frêmitos de ódio e temor da Lava Jato e que se juntam a qualquer bandido se for para tirar Sérgio Moro da cena. Um fio de esperança que rompe o fio da decência. Esses não têm por hábito atirar na polícia, mas disparam as armas da injúria e da calúnia, assassinam reputações e têm responsabilidade direta sobre as leis penais e processuais que não mudam ou mudam para pior. No topo da luta estão os “garantistas” do STF, sustentando princípios que os bandidos invocam e a cuja sombra lavam seu dinheiro.

* PERCIVAL PUGGINA (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+ 

 

 

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Opinião

JOSÉ WENCESLAU – O efeito nocivo da alta carga tributária

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Os mato-grossenses estão fechando o mês de setembro pagando mais de R$ 22 milhões em tributos aos governos federal, estadual e municipal. Entre tantos encargos impostos ao cidadão e às empresas, destaca-se o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que detém a maior arrecadação. Desde janeiro deste ano, passou a vigorar a nova regulamentação do ICMS no estado e isso tem pesado no bolso de toda a população.

O aumento deste tributo foi instituído pelo governo estadual, por meio da Lei Complementar 631/2019. Na época, A Fecomércio-MT, juntamente com outras entidades que representam o setor produtivo do comércio, se posicionou de forma totalmente contrária e, inclusive, entregou ao governo uma proposta de expansão econômica como alternativa para alavancar a arrecadação do estado sem aumentar a carga tributária, mas infelizmente, não foi atendida.

O estudo, que foi elaborado pela equipe econômica-tributária das entidades envolvidas, ressaltou, ainda, que o aumento de impostos ampliaria a crise, pois as empresas do comércio local sofreriam ainda mais com a concorrência provocada pelo uso crescente do comércio eletrônico, além da concorrência com estados vizinhos, que possuem menor carga tributária.

Para se ter uma ideia, de todo o ICMS arrecadado em Mato Grosso 66% vem do setor do comércio de bens, serviços e turismo. Somente em 2018, essa arrecadação rendeu aos cofres públicos estaduais R$ 6,7 bilhões. Com a alteração do cálculo e da alíquota do imposto a partir deste ano, produtos do comércio tiveram aumentos do valor cobrado de ICMS entre 10% e 42%, ou seja, o mais prejudicado com esta alta é o consumidor final.

Além desta conjuntura extremamente desfavorável, em 2020 tivemos que aprender a conviver com a pandemia da Covid-19, que trouxe danos irreparáveis na área da saúde e também da economia. Contudo, apesar de todos os prejuízos, seis estados tiveram aumento na arrecadação no primeiro semestre deste ano, sendo que Mato Grosso liderou a lista com 15,17%. A alta foi tão elevada que comparando com o segundo lugar da lista, que foi Mato Grosso do Sul com 5,56%, o aumento foi praticamente três vezes maior.

Diante desse cenário, podemos concluir que caso a carga tributária não seja urgentemente revista, acreditamos que as lojas físicas comerciais correm um grande risco de se tornarem showrooms, ou seja, apenas um espaço para a exibição de produtos. O processo de digitalização foi acelerado pela pandemia e, diante desse aumento de tributos, os clientes buscam preços mais acessíveis, então vão às lojas físicas, tiram fotos dos produtos com seus smartphones e compram pela internet.

Com isso, todos perdem: o setor privado, que deixa de contribuir; o estado, que deixa de arrecadar e põe em risco até o pagamento dos salários dos servidores públicos, e a população em geral, pois o comércio é o grande empregador formal, gerando emprego e renda. Os negócios têm sido desafiadores, pois os comerciantes estão tendo que rever suas estratégias para enfrentar as mudanças ocasionadas pelo mundo digital, mas lidar com a alta carga tributária imposta pelo governo é o maior desafio e que, futuramente, poderá ter um efeito devastador para toda a sociedade.

José Wenceslau de Souza Júnior é presidente da Fecomércio, Sesc, Senac e Sindcomac em Mato Grosso, e comerciante há mais de 40 anos.

E-mail: [email protected] 

 

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Opinião

FABRÍCIO CARAN VIEIRA – Os desafios de ser um farmacêutico nesta nova realidade!

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Nos dias atuais os profissionais farmacêuticos são de extrema importância no tratamento do Covi-19. No dia 25 de setembro comemoramos o Dia Internacional do Farmacêutico, o que falar desta profissão?

Neste ano, tivemos um cenário totalmente atípico, o que possibilitou aos profissionais farmacêuticos mostrarem a sua importância para com a saúde da população. Não que durante todos esses anos, não fazemos isso. Mas, a população pode verificar que o farmacêutico é o primeiro agente de saúde que eles procuram. Por isso, tivemos um papel de destaque em diversas áreas de nossa atuação.

Na farmácia comunitária nos colocamos na linha de frente ao combate do coronavírus, sanando as dúvidas da população, realizando o manejo dos medicamentos. Além disso, orientamos a sociedade sobre o perigo da automedicação, prevenindo e amenizando as reações adversas aos medicamentos que tão importante foram nos momentos dessa grave crise que vivemos.

Nos hospitais nos colocamos frente a frente com a pandemia, cuidando para que nada faltasse, orientando a todos, sejam profissionais da saúde ou pacientes para a melhor forma de utilizar a farmacoterapia disponível.

Tivemos papel de destaque nas pesquisas sobre o mal que nos assolou, mostrando o quão importante e preparados estamos para ajudar em novas descobertas, desenvolver vacinas e estabelecer tratamentos cada vez mais eficazes.

Ainda vivemos uma situação preocupante na saúde mundial, o que nos leva a necessidade de constantes atualizações, passamos por inúmeras mudanças nas Leis e Normas. Mesmo assim, tivemos que nos adaptar e criar novas formas de atender e dar atenção à população em meio uma pandemia, investindo em plataformas de treinamentos virtuais, participando de desenvolvimentos de plataformas para prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos com a finalidade de facilitar o acesso aos medicamentos dos mais diversos grupos populacionais.

Por fim estamos em constante mudança, cada vez mais a sociedade descobre a importância do profissional farmacêutico no cuidado a saúde da população mundial. A cada dia temos a obrigação de crescermos como profissionais e seres humanos, precisamos estar o tempo todo evoluindo e buscando atualizações e novos conhecimentos sempre em prol de servir a população da melhor maneira possível.

Tenho muito orgulho de ser um desses profissionais e sinto-me honrado por poder chamar os farmacêuticos de colegas de profissão!

Parabéns a todos os Farmacêuticos, que se desdobraram para cuidar da população e também da sua própria família. Parabéns a todos os profissionais farmacêuticos do Estado de Mato Grosso!

*Fabrício Caram Vieira é farmacêutico formado pelo Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG), possui curso de extensão em psicofarmacologia pela USP, é pós-graduando em Farmácia Clínica, pela Faipe. Diretor tesoureiro da Sociedade Brasileira de Farmacêuticos e Farmácias Comunitárias (SBFFC).

 

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