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Economia

Pequenos negócios geram renda de R$ 420 bilhões por ano, aponta Sebrae

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Pequenos negócios geram renda de R$ 420 bilhões por ano, aponta Sebrae
Tomaz Silva/Agência Brasil

Pequenos negócios geram renda de R$ 420 bilhões por ano, aponta Sebrae

Os pequenos negócios geram renda em torno de R$ 420 bilhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro. A estimativa consta do Atlas dos Pequenos Negócios, lançado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que nesta terça-feira (5) completa 50 anos.

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Segundo o levantamento inédito, os negócios de menor porte injetam R$ 35 bilhões por mês na economia brasileira. A pesquisa analisou a participação na economia de microempresas, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI).

De acordo com a publicação, os MEI geram R$ 11 bilhões todos os meses, o que significa R$ 140 bilhões por ano. As micro e pequenas empresas geram mensalmente R$ 23 bilhões, movimentando R$ 280 bilhões por ano.

Atualmente, os negócios de menor porte correspondem a 30% do PIB. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a participação poderá chegar a 40% do PIB, caso o país cresça 3% ao ano nos próximos anos. “Em países desenvolvidos, a participação dos pequenos negócios no PIB fica em torno de 40% a 50%. Se em 10 anos conseguirmos promover esse crescimento, toda a economia sai beneficiada, graças ao poder que as MPE [micro e pequenas empresas] têm de gerar renda e empregos”, avaliou.

A pesquisa constatou que, de 15,3 milhões de donos de pequenos negócios em atividade no Brasil, 11,5 milhões dependem exclusivamente da atividade empresarial para sobreviver. Em relação aos MEI, a proporção chega a 78%, o que equivale a cerca de 6,7 milhões de pessoas. Entre os donos de micro e pequenas empresas, 71% têm no negócio de pequeno porte a principal fonte de renda, o que representa cerca de 4,7 milhões de pessoas.

Crescimento

De 2012 a 2021, o número de trabalhadores por conta própria no Brasil cresceu 26%, passando de 20,5 milhões para 25,9 milhões. No mesmo período, o número de formalizações entre os MEI passou de 2,6 milhões para 11,3 milhões, alta de 323%. Isso significa crescimento mais de 12 vezes maior entre os microempreendedores individuais, comparado com os donos de negócios que não se formalizaram.

Segundo a pesquisa do Sebrae, 28% dos MEI atuavam fora do mercado formal ao adotar o regime especial de pagamento de imposto. Desse total, 13% tinham como ocupação principal o empreendedorismo informal e 15% atuavam como empregados sem carteira assinada. A proporção de informais vem caindo ao longo do tempo. Cerca de 2,5 milhões de pessoas foram retiradas da informalidade (28% de 8,7 milhões de microempreendedores individuais em atividade), por causa do registro do MEI.

Em relação às micro e pequenas empresas, 13% dos empreendedores eram informais antes da abertura do negócio. Desse total, 6% exerciam a atividade como empreendedores informais e 7% eram empregados sem carteira assinada.

Regiões e estados

O Atlas dos Pequenos Negócios também revelou peculiaridades entre regiões e estados. O Norte tem uma das maiores proporções de jovens e negros à frente de um negócio. No Nordeste, Sergipe é um dos estados com a maior proporção de empreendedores. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem uma das maiores proporções de donos de negócios com ensino superior.

O Sul é a região com a maior proporção de empreendedores que contribuem para a Previdência Social. O Sudeste tem o maior número de pequenos negócios, com três estados – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – concentrando 40% dos donos de empresas de pequeno porte no Brasil.

Em relação aos estados, Rio de Janeiro, Alagoas, Paraíba e Sergipe têm as maiores participações de microempreendedores individuais entre os empreendimentos abertos. Maranhão, Amapá, Paraná e Piauí têm a maior proporção de microempresas na abertura de negócios. Na abertura de empresas de pequeno porte, lideram Mato Grosso, Pará, Amazonas e Amapá.

O estado do Rio de Janeiro, o Distrito Federal e o Sergipe têm as maiores proporções de mulheres entre donos de negócio, com 38%, 37% e 37% do total, respectivamente. A proporção de empreendedores que se classificam como negros (pretos e pardos) chega a 84% do total dos donos de negócios no Amazonas e no Acre. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, a proporção de negros chega a apenas 15%.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

ApexBrasil vai qualificar produtores e empresas para exportar frutas

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A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) vai qualificar até 50 produtores e empresas para a exportação de frutas, por meio do Peiex Agro Frutas, que foi lançado hoje (17) em evento em Juazeiro (BA), vizinha a Petrolina (PE), importante região produtora de frutas no país.

O Peiex é o Programa de Qualificação para Exportação da ApexBrasil que atende empresas de todos os portes e setores. Segundo a agência, em função do potencial de algumas áreas específicas da agricultura, como é o caso das frutas, haverá atendimento especializado por meio de atendimento online, gratuito e customizado.

De acordo com o diretor de negócios da ApexBrasil, Lucas Fiúza, o empreendedor aprende todos os passos para conseguir ser um exportador, como as exigências dos diversos mercados, certificações e até processos internos da própria empresa, incluindo sistemas de gerenciamento e análise de embalagens de produtos.

“É muito válido para todos que participam, eles conseguem queimar muitas etapas, onde perderiam muito tempo, errando sozinhos, se não tivessem este tipo de informação”, disse.

Em parceria com a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), o Peiex Agro Frutas será implementado pelo Núcleo Peiex Petrolina, que é executado em convênio com a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina-PE (Facape).

Frutas do Brasil

Em parceria com a Abrafrutas, a ApexBrasil também vai investir mais de R$ 9 milhões em ações para promoção do produto nacional no exterior, com a renovação do convênio do Projeto Setorial Frutas do Brasil até 2024. Do total dos recursos, 51% serão investidos pela ApexBrasil e 49% pela Abrafrutas.

Fruto de parceria entre as duas instituições, desde 2014 o projeto tem como objetivo promover as exportações de frutas brasileiras por meio de ações direcionadas a mercados estratégicos, fortalecendo a imagem do setor e apoiando os exportadores na participação de feiras, rodadas de negócio e eventos internacionais.

“É um convênio muito importante para o setor, que emprega 5 milhões de brasileiros, e já é um parceiro de sucesso da Apex. Esse tipo de convênio, que agora está se conectando com o Peiex, é determinante não somente para que possamos promover os nossos produtos, abrir novos mercados, mas também qualificar todas as empresas e produtores”, destacou Lucas Fiúza.

Para a ApexBrasil, o Brasil tem condições climáticas favoráveis que possibilitam a boa produtividade de frutas com diversidade o ano todo, o que abre janelas de exportação para diversos países. Atualmente, o país é o terceiro maior produtor mundial de frutas e o 24º exportador. As principais frutas exportadas são manga, melão e uva.

Cerca de 58% desses produtos vai para União Europeia, 15% para o Reino Unido e 12% para os Estados Unidos. No ano passado, o Brasil enviou para o mercado internacional cerca de 1,2 milhão de toneladas de frutas, 18% a mais em volume registrado no ano anterior. Em 2021, o faturamento do setor foi de US$ 1,060 bilhão de dólares, o que representa um crescimento de 20% comparado a 2020.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Economia

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Economia

Autônomo, produtores rurais e militares podem receber auxílio-inclusão

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Autônomo, produtores rurais e militares podem receber auxílio-inclusão
Pixabay

Autônomo, produtores rurais e militares podem receber auxílio-inclusão

Uma portaria publicada pelo Ministério do Trabalho no Diário Oficial da União em 11 de agosto determina que pessoas com deficiência de baixa renda que exerçam atividade como autônomos, pequenos produtores e militares tenham direito ao auxílio-inclusão.

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O benefício é concedido para pessoas com deficiência que receberam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos últimos cinco anos e conseguiu um trabalho com salário de até dois salários mínimos (R$ 2.424).

O auxílio-inclusão é pago após o corte do BPC, que é um benefício de até um salário mínimo (R$ 1.212) concedido a pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos com incapacidade de longa duração, que possuam renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa. O valor do auxílio é de metade do BPC, ou seja, de R$ 606.

Agora pessoas com deficiência que recebiam o BPC nos últimos cinco anos e começaram a exercer atividade como militares podem solicitar o benefício. O grupo inclui bombeiros, policiais militares e das Forças Armadas.

Autônomos que recolham contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como contribuintes individuais também podem receber.

Outro grupo que também passa a ser apto são os segurados especiais do INSS, isto é, pequenos produtores rurais que não são obrigados a recolher contribuição.

Normalmente, os segurados especiais precisam comprovar 15 anos de trabalho para se aposentar. Mas indivíduos que recebem o BPC não podem trabalhar. Agora, pessoas com deficiência com condições de exercer atividade como pequenos produtores rurais podem receber o auxílio-inclusão, sem que isso atrapalhe o processo de aposentadoria.

Pode pedir o auxílio a pessoa cuja renda per capita familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo — equivalente a R$ 303.

A portaria também prevê que gastos médicos sejam incluídos no cálculo de renda per capita.

Quem pode receber?

Podem receber o auxílio-inclusão pessoas com deficiência moderada ou grave que, cumulativamente:

  • Recebam ou tenham recebido o BPC nos últimos cinco anos;
  • Exerçam atividade remunerada com salário inferior a dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022);
  • Tenham renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 303 em 2022). O salário da atividade remunerada do beneficiário não é considerado no cálculo; e os gastos médicos podem ser descontados da renda;
  • Tenham inscrição atualizada no CadÚnico;
  • Estejam com o CPF regularizado.

Como solicitar?

A solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, na seção “Novo Pedido” e, depois, “Auxílio-Inclusão”. O pedido também pode ser feito pelo telefone 135.


Fonte: IG ECONOMIA

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