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Economia

Pensão por morte pode passar por até quatro reduções com reforma da Previdência

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Cálculo da pensão por morte pode sofrer até quatro tipos de reduções com a reforma da Previdência

A reforma da Previdência está prevista para ser promulgada nesta terça-feira (dia 12), quando começarão a valer as novas regras para concessão de aposentadorias e pensões . Uma das mudanças reduz especificamente o valor da pensão por morte, que passará a ser uma cota de 50%, mais 10% por dependente .

Porém, há mais três mudanças que também poderão diminuir o valor desse benefício.

Uma delas, e a que vem sendo mais comentada, é a regra do acúmulo de benefícios . De acordo com essa norma, a pessoa que receber mais de um pagamento previdenciário, como uma aposentadoria e uma pensão, por exemplo, terá um corte no benefício de menor valor.

Essa pessoa receberá 10%, 20%, 40%, 60% ou 80% do valor do segundo pagamento , de acordo com a faixa salarial.

A pensão por morte é calculada com base na aposentadoria que o falecido recebia. Caso a pessoa ainda não estivesse aposentada , é considerado o valor que receberia se passasse a receber uma aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez).

Leia: Servidores na mira e Estado enxuto: entenda o novo pacote do governo

Nesse caso, o valor da pensão sofreria ainda duas reduções. A primeira, porque com a reforma da Previdência, serão considerados no cálculo da aposentadoria 100% dos salários de contribuição. Antes, eram considerados os 80% maiores salários.

Assim, se uma pessoa começou a contribuir sobre um salário menor, e depois de um tempo recebeu aumentos, passsando a recolher sobre um valor maior, o valor da aposentadoria pode diminuir.

Sobre esse valor haveria ainda outra redução, caso o falecido tivesse menos de 35 anos de contribuição, no caso da mulher, e 40 no caso do homem. Isso porque o valor da aposentadoria por incapacidade passará a ser, com a promulgação da reforma, de 60%, mais 2% por cada ano que ultrapassar 15 anos de contribuição (mulher) ou 20 anos (homem).

Veja o exemplo:

Um homem de 60 anos sofre um acidente e morre, deixando uma esposa também de 60 anos, já aposentada. Ele tinha um salário de R$ 5 mil e ela recebia uma aposentadoria de R$ 4 mil.

Revisão pode garantir aposentadoria sem descontos após reforma da Previdência

O homem contribuiu durante 30 anos , e apesar de receber R$ 5 mil de salário, durante os primeiros 6 anos de sua carreira recolhia sobre um salário mínimo (R$ 998).

Hoje, o cálculo seria feito em cima dos R$ 5 mil, que são os 80% maiores salários . Mas com as novas regras, será em cima da média desses 30 anos, ou seja, R$ 4.199,60.

Sobre esse valor, será calculada a aposentadoria por incapacidade, que será de 80% , pois ele possui 30 anos de contribuição. Isto é, ficará em R$ 3.359,68.

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Será então aplicado o redutor da pensão por morte . Como o casal não tem filhos, a mulher receberia 60% de pensão, aplicados sobre o valor da aposentadoria por incapacidade do morto. Ou seja, R$ 2.015,80 .

Como ela já é aposentada, continuará recebendo sua aposentadoria integralmente, pois é o benefício de maior valor. E a pensão sofrerá novamente uma redução, de 60%. Com isso, o valor final da pensão por morte será de R$ 1.209,48.

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Economia

Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia

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As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.

A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ser pagas neste mês. O mesmo ocorre com a contribuição de empresas e de empregadores domésticos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No caso das contribuições para o INSS, a Cofins e o PIS/Pasep, a suspensão só valeu para as quotas de abril e de maio, cujo pagamento foi transferido para agosto e outubro, respectivamente. As quotas de junho, com vencimento em julho, devem ser quitadas.

A contribuição da empresa para o INSS deve ser paga até o dia 20, assim como a contribuição da agroindústria e dos empregadores rurais para a Previdência Social. As contribuições para a Cofins e o PIS/Pasep devem ser quitadas até o dia 24.

No caso do FGTS, o governo adiou o pagamento das quotas de abril, maio e junho. Os valores poderão ser divididos em seis parcelas, de julho a dezembro, sem multas e encargos. A quota deste mês deve voltar a ser paga no dia do vencimento. A contribuição para o empregador doméstico venceu na última terça-feira (7).

Declarações

Também devem ser entregues neste mês declarações que estavam suspensas. As declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) originalmente previstas para o 15º dia útil de abril, de maio e de junho, deverão ser apresentadas até 21 de julho. Segundo a Receita Federal, inclusive a declaração referente aos fatos geradores de maio de 2020 deverá ser enviada.

O arquivo digital da EFD-Contribuições, que integra o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) deve ser entregue até a próxima terça-feira (14). O envio estavas previsto para o 10º dia útil de abril, maio e junho. A escrituração referente a maio de 2020 também deverá ser transmitida ao Fisco.

Edição: Nádia Franco

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Economia

É hoje! Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 40 milhões neste sábado

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iG São Paulo

Para apostar na Mega-Sena sem sair de casa, é possível acessar o site da Caixa

A Mega-Sena sorteia neste sábado (11) um prêmio estimado em R$ 40 milhões. As seis dezenas do concurso 2.278 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país, e também pela internet, sem sair de casa. O bilhete simples da Mega-Sena , com seis dezenas, custa R$ 4,50.

No concurso 2.277, realizado na última quarta-feira (8), as dezenas sorteadas foram: 10-22-23-37-53-60, e ninguém acertou as seis dezenas. Por isso, a estimativa de prêmio passou de R$ 33 milhões para R$ 40 milhões.

Como apostar online na Mega-Sena

Para concorrer ao prêmio sem sair de casa, não é possível optar pela aposta mínima, de R$ 4,50. No site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja com uma única aposta ou mais de uma.

Uma aposta com 7 números, e não 6, que te dá mais chance de ganhar, custa R$ 31,50. Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50. Além disso, os bolões, disponíveis online, são uma boa opção.

Como funciona a Mega-Sena

O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e pode pagar milhões ao sortudo que acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem ao menos duas vezes por semana – normalmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, as chamadas Quadra e Quina, respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a Surpresinha – nesse modelo, o sistema escolhe automaticamente as dezenas que serão jogadas. Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, a chamada Teimosinha.

Premiação

Os prêmios iniciais costumam ser de aproximadamente R$ 3 milhões para quem acerta as seis dezenas. O valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante.

O prêmio bruto da Mega-Sena corresponde a 43,35% da arrecadação. Deste valor:

  • 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados;
  • 19% entre os acertadores de cinco números (Quina);
  • 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra);
  • 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos terminados em zero ou cinco; e
  • 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

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