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Pensão alimentícia é um direito do seu pet; advogada explica

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Quando um casal passa por um divórcio e tem filhos menores de idade, uma das partes deve pagar pensão e a guarda da criança muitas vezes é compartilhada com um acordo entre os pais. Mas e com os animais de estimação? Muitos pets podem tanto sentir falta de um dos tutores que não está mais presente 100% na vida deles, assim como precisar de ajuda financeira para idas ao veterinário, ração, e mais.

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casal e cachorro
shutterstock

Animais têm direito à pensão e guarda compartilhada após divórcio dos donos?



 Assim, durante o processo de divórcio pode ficar acordado entre as partes a guarda unilateral ou compartilhada e até uma pensão alimentícia . A advogada Claudia Nakano, especializada em direito pet, afirma que apesar de as medidas não estarem na lei, hoje em dia, se o juiz entender que o animal faz parte da família, ele pode exigir algumas delas. 

“Na legislação, hoje, temos a guarda unilateral e compartilhada. A unilateral é aquela que só um é responsável. Já na compartilhada ambos tem a responsabilidade, e quando falamos responsabilidade é saúde, educação e outras questões que vão acontecendo no dia a dia, isso no caso das crianças. Quando são animais de estimação, as responsabilidades são de saúde, alimentação, entre outras”, explica Claudia.

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Como o Brasil não tem uma legislação específica para pets , as medidas tomadas são baseadas no código civil. “Outra modalidade de guarda é a alternada, que um dos tutores fica 15 dias com o animal, e o outro fica mais 15 dias. Isso não funciona com criança e adolescente porque prejudica a rotina, mas no caso de cães e gatos têm acontecido bastante”, conta a advogada.

Quando o assunto é a pensão alimentícia, um valor em dinheiro que um dos tutores paga ao outro que mora com o cachorro, a decisão depende muito do juiz que está conduzindo o caso de divórcio. “A gente vê muito acontecer em relação às despesas. Esse pedido é feito de acordo com cada caso, como no caso de resolução de conflitos e regulamentação de visita”, diz Claudia. “Pensão alimentícia é mais rara de acontecer, mas tudo depende do juiz. A maior parte dos tribunais reconhecem animais dentro das varas de família, mesmo sem a legislação específica”, completa.

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Para finalizar, Claudia explica que diferente de divisão de guarda normal, que acontece com filhos humanos, a tutela dos animais depende do interesse do tutor, não do pet. “O pedido de guarda para animais é do interesse da pessoa e não do animal. O acesso tutelado também. Ele é deve vir do interesse de um dos tutores”, finaliza.

Fonte: Canal do Pet
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Bronca de gata em dona é a coisa mais fofa que você verá hoje

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O dia estava muito normal para Diana Stinger, até que ela deu de cara com sua gata de estimação. A pet estava sentada de forma que suas patas parecessem estar cruzadas, em tom de decepção. Vendo a cena cômica da pose da gatinha, a tutora decidiu fazer uma brincadeira, como se o felino realmente estivesse bravo com ela.

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“Minha ‘chefe’ me chamou para me dar uma bronca hoje”, ela começa escrevendo na legenda da foto que compartilhou. Acontece que a tal chefe é a gata de Diana, e a brincadeira ficou melhor ainda. “Ela queria falar sobre a minha performance. Tenho atrasado na hora de dar comida, carinhos não estão sendo proporcionados de acordo com meu contrato”, continua.

Gato dando arrow-options
Facebook/ Diana Stinger

Gato dando “bronca” na tutora


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“Também não sou muito de fazer trabalho em equipe quando se trata de pular em cima de mim de manhã e morder meus dedos dos pés. Ela está me observando enquanto me dá mais uma chance para me redimir”, finaliza, com um emoji rindo. Esse é o tipo de “bronca” que todos gostaríamos de receber.

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Fonte: Canal do Pet
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Buldogue francês morre apenas 15 minutos após seu dono

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O companheirismo de Nero, um buldogue francês , foi levado até outro nível com seu tutor, um escocês chamado Stuart Hutchison. Stuart tinha um tumor no cérebro desde 2011, e passou por diversos procedimentos para controlar e diminuir o problema, até que no dia 11 de agosto ele não resistiu e acabou falecendo.

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Apenas 15 minutos depois de sua morte, Nero, o cão do escocês, também morreu, mas devido a um problema de ruptura na espinha, que mesmo após tratamento piorou coincidentemente no dia da morte de seu dono.

O buldogue francês Nero e seu tutor Stuart arrow-options
Facebook/ Stuart Hutchison

O buldogue francês Nero e seu tutor Stuart


Em entrevista ao site Mirror, a mãe de Stuart, Fiona Conagham, falou sobre o ocorrido. “Stuart morreu as 13h15, e Nero 15 minutos depois”, disse. O escocês era casado e tinha 25 anos, além de outros dois cães da mesma raça de Nero.

Fonte: Canal do Pet
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