Política Nacional
Pela quarta vez, Datena desiste de ser candidato nas eleições

O apresentador de televisão José Luiz Datena (PSC) afirmou nesta quinta-feira que vai desistir de disputar a eleição ao Senado por São Paulo neste ano. O anúncio foi feito nesta tarde durante o seu programa Brasil Urgente, na Band.
Horas antes do anúncio de Datena, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que estava “fechado” com o apresentador. Datena disputaria o Senado na chapa do ex-ministro Tarcísio Freitas (Republicanos), candidato bolsonarista na corrida ao governo paulista.
“Estou como Datena lá, fechei com o Datena. Está em um outro partido. Tem críticas, assim como tem gente que critica o Tarcísio, critica a mim”, disse o presidente.
Ao fazer o comunicado, Datena fez uma deferência ao presidente:
“Queria deixar a minha palavra de carinho para com o Presidente da República que hoje de manhã deu uma declaração que tinha me escolhido como candidato de São Paulo. E foi isso mesmo que foi acordado, mas eu pensei bem e resolvi seguir o meu caminho. Mas obrigado a ele por ter confirmado o acordo que aconteceu, não foi por parte dele que não deu certo”, afirmou.
A pré-candidatura de Datena foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 15 de maio, em São Paulo, durante almoço na casa do ex-presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Datena, que esteve presente no almoço e discursou aos presentes, afirmou ao GLOBO que só não seria candidato “se morresse” ou se Bolsonaro e Tarcísio desistirem.
Fonte: IG Política


Política Nacional
Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias

O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre com ação judicial regressiva contra autores de feminicídio, para assegurar ressarcimento de prestações pagas do Plano de Benefícios da Previdência Social. As ações teriam como objetivo ressarcir o INSS por despesas com aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte.
Já aprovada pelo Senado Federal, a proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera a lei que trata do Regime Geral de Previdência Social (Lei 8.213/91). A norma hoje já prevê o ingresso de ações regressivas contra autores de violência doméstica e familiar.
Autora da proposta, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) explicou que hoje a lei já alcança os casos de feminicídio praticados no ambiente familiar, mas não as demais hipóteses, em que a vítima do crime não guarda com o agressor uma relação de natureza familiar, mas em que o crime traduz menosprezo ou desprezo à mulher, por sua intrínseca condição feminina.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub
Política Nacional
Projetos limitam juros do crédito consignado para beneficiários de programas sociais

A partir do dia 5 de setembro, estará liberado o crédito consignado de até 40% para quem recebe benefícios sociais. Preocupado com os juros praticados, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pediu ao governo que limite o percentual, que pode chegar a quase 80% ao ano. Ele também solicitou que o consignado seja feito com base no valor de R$ 400 e com as mesmas regras de portabilidade aplicadas nas demais modalidades. Já o senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou um projeto (PL 2.081/2022) para limitar em 15% os juros para esse público e proibir marketing ativo.
Fonte: Agência Senado
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