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Pedido é retirado de pauta e Segunda Turma do STF adia julgamento sobre retorno de três conselheiros do TCE

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Conselheiros Novelli, Sérgio Ricardo e Antonio Joaquim, que buscam retorno ao TCE

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta da sessão virtual desta sexta-feira (12), o julgamento do pedido de retorno aos cargos, feito pelos conselheiros afastados do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, José Carlo Novelli e Sérgio Ricardo.

Eles buscam a extensão da decisão da Segunda Turma proferida em agosto do ano passado que reintegrou o também conselheiro Valter Albano ao cargo. Ainda não há data para o julgamento ser retomado.

Todos foram afastados em setembro de 2017 na “Operação Malembolge” (12ª fase da Ararath), acusados de supostamente terem recebido R$ 53 milhões de Silval, em troca de aprovação das contas do Executivo e para não impedir andamento das obras do projeto “MT Integrado”.

Desde o afastamento, eles ingressaram com diversos pedidos para retornarem ao cargo. Apenas em setembro de 2020, um deles – Valter Albano – conseguiu sucesso e voltou ao cargo.

Em novembro do ano passado, os conselheiros  tiveram o mesmo pedido negado por decisão monocrática do ministro do STF, Ricardo Lewandowski. O pedido dos três conselheiros afastados deverá ser analisado pela Segunda Tuma, composta pelos ministros Gilmar Mendes (presidente), Carmem Lúcia, Edson Fachin, Augusto Nunes Marques, além de Lewandowski.

 

 

 

 

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CPI dos contratos na Câmara: relator diz Antenor, da Semob, e Stopa, de Obras, serão convocados

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O vereador Demilson Nogueira (PP), relator da CPI dos Contratos da Câmara de Vereadores de Cuiabá, afirma que os trabalhos estão adiantados e que os vereadores já trabalham em dois contratos, o dos semáforos, que custou a exoneração do secretário da Semob, Antenor Figueiredo, e o da Eletroconstro, que resultou na operação sócio-oculto da Polícia Civil.

“Nós já delineamos alguns contratos, como o dos semáforos, da Eletroconstro, e mais uns dois ou três contratos para iniciar um trabalho minucioso, para conhecer o que tem nesses contratos. A CPI vai ser criteriosa, temos que devolver para a sociedade o que é cobrado pela população da Câmara Municipal”, disse o relator.

Conforme Demilson Nogueira, “no momento que tivermos os contratos na mão, vamos saber quem são os atores que participaram da execução do contrato. Nós já buscamos contrato, nota de empenho, nota de liquidação, nota de pagamento, fiscais de contrato, buscamos conhecer todos aqueles que tiveram trabalhando ali”, disse.

O vereador adiantou que a CPI deve convocar alguns atores para depoimento. Havendo necessidade de convocar o ex-secretário Antenor Figueiredo, para falar dos semáforos, e o secretário e vice-prefeito José Roberto Stopa, sobre a Eletroconstro, o relator da CPI disse que, se for preciso, “eles serão convocados”.

Segundo Nogueira, “havendo necessidade, pode ter certeza, a CPI não se furtará em convocá-los, até porque nós estamos buscando elucidar esses contratos, essa situação”.

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Vendo movimento já em atraso, Botelho confirma debate com executiva do DEM discutir chapas para ano que vem

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O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), confirmou para a próxima segunda-feira (17), uma reunião da executiva estadual do partido para discutir a formatação de chapas para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, visando as eleições de 2022. Botelho entende que os outros partidos saíram na frente, nessa questão, e que agora o DEM precisa correr contra o tempo.

“Nós temos uma reunião já agendada para a próxima segunda-feira, com todas as lideranças do partido, o governador Mauro Mendes, o senador Jaime Campos, para falarmos sobre o DEM. Vamos traçar uma estratégia para montar uma chapa bem competitiva tanto para federal quanto para estadual”, garantiu Botelho.

Conforme o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, “os outros partidos correram na frente, deram a largada primeiro, mas nós estamos conversando e agora é hora de mexermos o corpo. A partir de segunda-feira vamos nos reunir e traçar estratégias para buscar pessoas que possam disputar uma vaga para estadual, para federal, senador”, declarou.

Eduardo Botelho afirmou que pretende disputar a reeleição para a Assembleia Legislativa. “Eu sou candidato a candidato a reeleição. Existe a possibilidade de disputar o Senado, mas eu não estou com esse foco. Meu foco é estadual, vou focar em cima disso. Lá na frente, se o partido entender, eu me vejo em condição de disputar e assumir qualquer cargo”.

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