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Economia

PEC dos Precatórios será votada na próxima semana, confirma líder do governo

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Ricardo Barros admitiu adiamento da votação da PEC dos Precatórios
Reprodução: iG Minas Gerais

Ricardo Barros admitiu adiamento da votação da PEC dos Precatórios

O líder do governo da Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), confirmou que a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda a sistemática de pagamento de precatórios, decisões finais da Justiça contra a União, foi adiada para a próxima quarta-feira (03). O governo tem pressa porque a proposta abre espaço para o pagamento do Auxílio Brasil turbinado de R$ 400, de olho nas eleições em 2022.

Segundo Barros, a estratégia é votar a proposta em primeiro turno na quarta-feira e no mesmo dia, em segundo. A quebra de interstício foi aprovada ontem, quando a PEC foi discutida no plenário da Câmara.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tinha a expectativa de votar a PEC ainda nesta quinta-feira,  depois de duas tentativas frustradas no início da semana. Um dos entraves foi a decisão de Lira de retornar com as sessões presenciais, o que dificultou a formação de quórum.

“A votação da PEC foi adiada para a próxima quarta-feira. Isso já foi decidido porque o presidente Lira não quis voltar atrás nas sessões presenciais. Agora, temos que trazer os parlamentares para Brasília”, disse Barros ao jornal O Globo .

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Nessa quarta-feira, o quórum atingiu 445 no momento de pico, número considerado arriscado para pôr a PEC em votação, pois são necessários 308 votos dos 513 deputados. Apesar dos apelos de Lira, cerca de 50 deputados continuaram em suas bases e não retornaram para Brasília nesta semana.

Para ter uma margem de segurança, é preciso um quórum, entre 480 e 490 parlamentares. Além disso, a contagem preliminar de votos deve atingir 340 favoráveis. Ontem, o governo tinha 309, apenas um além do exigido.

Além da falta de quórum, o relatório da PEC aprovado na comissão especial da Câmara enfrenta resistência de parlamentares da própria base e da oposição. O relator da matéria, deputado, Hugo Motta (PP-PB), incluiu na proposta um trecho que muda o cálculo do teto de gasto, que limita as despesas à inflação. Com isso, a PEC tem potencial para liberar um gasto extra de R$ 83 bilhões em 2022 e mais R$ 15 bilhões neste ano.

Contudo, Barros disse que o plano do governo é aprovar o texto do relator.

Também há dificuldades do ponto de vista regimental para fazer mudanças porque não há emendas validadas, com número suficiente de assinaturas, que deem suporte a ajustes, como o defendido pela bancada da educação de retirar da PEC precatórios referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Para convencer os parlamentares a votar a favor da matéria, o governo pretende alegar que se a PEC não for aprovada, eles não terão emendas no ano eleitoral, segundo uma fonte do alto escalação. Seria um tiro no pé, disse um interlocutor.

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Economia

Comissão Mista de Orçamento aprova acréscimo de R$ 72 bi para 2022

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O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA 2022), definido pelo PLN 19/2021, ganhou um acréscimo de verbas de R$ 72,1 bilhões. A mudança foi aprovada hoje pela Comissão Mista de Orçamento.

Segundo o relator da comissão, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o orçamento está próximo do equilíbrio, já resta ao governo apenas um déficit de R$ 2 bilhões para atingir o equilíbrio entre receitas e despesas. Com a medida, a expectativa é que o orçamento seja de R$ 2,028 tri. A cifra não considera as privatizações que estão previstas para acontecer ainda no início de 2022, como a da Eletrobras – que deve arrecadar por volta de R$ 23 bi -, e licitações excedentes de petróleo do Pré-Sal, que podem gerar até R$ 5 bilhões para a União.

“Isso será um feito histórico, interrompendo a sequência de déficits primários observados nos últimos oito anos”, afirmou o senador.

Mudanças nas previsões do Produto Interno Bruto (PIB), flutuações da Selic – a taxa básica de juros e a inflação foram os principais motivadores da nova cifra, explicou o senador em relatório. Guimarães informou também que, apesar da estimativa ser animadora, a queda de renda da população e o desemprego ainda são preocupantes.

Segundo projeções elaboradas pelo Ministério da Economia, o PIB deverá crescer 5,1% em 2021 e 2,1% em 2022. Para a Selic, especialistas da pasta apontam que a taxa básica de juros deve fechar em 9,15% o ano de 2021, e deve ter alta de até 2% durante o decorrer de 2022.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Economia

Mega-Sena sorteia R$ 11 milhões nesta quarta; confira as dezenas

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Mega-Sena sorteia R$ 12 milhões nesta quarta-feira
João Bidu

Mega-Sena sorteia R$ 12 milhões nesta quarta-feira

A Caixa Econômica Federal realizou nesta quarta-feira (1º) o sorteio 2.433 da Mega-Sena com prêmio estimado em R$ 11 milhões. A Caixa deve divulgar os vencedores nas próximas horas. Em caso de nenhum acerto das seis dezenas, o prêmio irá acumular e se aproximar de R$ 20 milhões no próximo sorteio.

Confira os números sorteados:

08 – 09 – 32 – 52 – 53 – 57

Como participar do próximo sorteio?

O próximo concurso da Mega-Sena acontece no sábado (04), às 20h  . É possível apostar até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio , em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa do país.

Também é possível apostar pela internet. O bilhete simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Como apostar online na Mega-Sena?

Para aqueles que apostarem pela internet, não é possível optar pela aposta mínima, de R$ 4,50. No site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja com uma única aposta ou mais de uma.  Veja aqui como apostar.

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Para fazer uma aposta maior, com 7 números, dando uma maior chance de ganhar, o preço sobe para R$ 31,50. Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50. Além disso, os bolões, disponíveis online, são outra opção viável.

Como funciona a Mega-Sena?

O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e o vencedor pode receber milhões de reais se acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem pelo menos duas vezes por semana – geralmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, conhecidas como Quadra e Quina, respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a Surpresinha. Esse modelo consiste na escolha automática, realizada pelo sistema, das dezenas jogadas. Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, conhecida como Teimosinha.

Premiação da Mega-Sena

Os prêmios costumam iniciar em, aproximadamente, R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. Dessa forma, o valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor.

Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante. O prêmio total da Mega-Sena corresponde a 43,35% da arrecadação. Deste valor:

  • 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados;
  • 19% entre os acertadores de cinco números (Quina);
  • 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra);
  • 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos terminados em zero ou cinco; e
  • 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

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