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Tribunal de Justiça MT

Pauta Concentrada chega a 1400 acordos e conta com novo Portal para facilitar acesso às audiências

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Com quase 1400 acordos em mais de 7 mil audiências realizadas, o projeto Pauta Concentrada elevou de 5% para 20% o percentual de acordos. A iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso agora conta com uma nova ferramenta nova para facilitar as partes e defesas na hora de encontrar o link para acessar a sala virtual de audiências. O Portal Pauta Concentrada agrega as salas de todas as rodadas de audiência, basta consultar no dia e hora marcados. Mas quem não conta com equipamentos ou acesso à internet, pode ir até os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais de Cuiabá (Cejusc) e utilizar as salas passivas.
 
O projeto é um modelo adotado nas conciliações dos juizados especiais desde 2021 na Justiça estadual. O projeto envolve as principais demandadas na Justiça, a exemplo das empresas de telefonia, bancos, construtoras, concessionárias de energia, água etc. que estejam dispostas a fazer uma proposta ao consumidor, para evitar o trâmite processual.
 
Idealizadora do projeto, a juíza Viviane Brito Rebello, do Juizado Especial do Jardim Glória da Comarca de Várzea Grande e coordenadora do Cejusc Cuiabá explica que “a ideia é tornar o mais fácil possível a participação das partes nas audiências virtuais. Então, temos dois projetos, o Portal da Pauta Concentrada onde as empresas já vem com propostas de acordo para negociar e o Portal de Audiências Virtuais que é para os casos que não estão na pauta concentrada. Já chegamos com possibilidade de acordo, saímos de uma média de 5% para 20% de acordo”.
 
Pauta Concentrada – Atualmente, participam do projeto a Energisa, Vivo/Telefônica e Banco do Brasil, mas a intenção é buscar a participação de outras empresas. Inicialmente, o projeto foi implantado nos Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea, mas em razão do resultado positivo foi expandido para os Juizados Especiais de Rondonópolis, Sinop e Cáceres.
 
Na Pauta Concentrada, as audiências de uma mesma empresa são concentradas em um único período, previamente definido, otimizando o trabalho dos advogados e prepostos. Com o novo Portal, fica ainda mais ágil e fácil acessar as audiências, pois nele os links ficam disponíveis para serem consultados em cada sala.
 
 
Conheça também o Portal de Audiências de Conciliação – O Portal foi criado para otimizar a realização das audiências por videoconferência nos juizados especiais. Por enquanto a inovação está sendo aplicada nos juizados de Cuiabá e Várzea Grande, mas será aplicada em breve para as demais comarcas.
O Portal traz as Salas Virtuais de Audiências dos oito juizados especiais de Cuiabá e dos dois Juizados de Várzea Grande. Dessa forma advogados e partes que forem notificados para audiência podem acessar diretamente pelo Portal.
 
São links permanentes para cada sala de audiência. As partes ao serem intimadas são informadas qual o juizado, a data, o horário e o número da sala. Diante dessas informações, basta acessar o Portal, clicar no menu Salas Virtuais de Audiências, escolher a comarca, o juizado e a sala. O link irá abrir automaticamente para a sala na Plataforma Teams, basta solicitar o ingresso para e aguardar participar da audiência. É importante lembrar que os horários devem ser cumpridos.
Nas salas virtuais de audiência, as partes não precisam estar na comarca e a reunião é realizada de qualquer localização, desde que estejam todos conectados à internet. Nesses espaços virtuais, as audiências de conciliação tem se mostrado muito efetivas, ágeis e objetivas.
 
 
Traz salas especificas para serem utilizadas no Mês da Conciliação e também um tutorial em que é possível obter informações sobre como acessar o Portal de Audiências.
 
Salas passivas – Para aquelas pessoas que não têm acesso ao computador ou à internet, o Judiciário disponibiliza as salas físicas que ficam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de Cuiabá, no Juizado Especial do Jardim Glória (Várzea Grande) e no Juizado Especial do Cristo Rei (Várzea Grande). As salas contam com equipamentos adequados além de servidores no local para orientar sobre o uso. Dessa forma, ninguém fica excluído da tecnologia. Quando as partes são intimadas, elas já são informadas que podem utilizar as salas físicas.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
Descrição das imagens: ilustração colorida. Ao fundo da imagem três pessoss com trajes executivos, dois homens e uma mulher. Eles apontam e olham para um papel sobre a mesa. No primeiro plano da arte aparece a seguinte informação: Pauta Concentrada, + diálogo, + celeridade + tempo para você. Assinam a arte Corregedoria-Geral da Justiça e Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. 
 
Nos links abaixo você tem acesso a outras notícias sobre a Pauta Concentada:
 
 

 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Poder Judiciário apoia o 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari

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As crianças e adolescentes que se encontram no Serviço do Acolhimento de Alto Taquari (a 479 km ao sul de Cuiabá) terão um dia pra lá de especial com direito a brincadeiras, quadrilha, comidas típicas e muita animação no 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari. O Poder Judiciário é um dos apoiadores da festa, que acontece neste sábado (25.06), às 16h, no bairro Gabriela, e irá reunir aproximadamente 100 pessoas entre crianças, adolescentes, colaboradores do Serviço de Acolhimento, Fórum da cidade, Assistência Social e seus familiares.
 
Segundo a Juíza da Vara Única de Alto Taquari, Marina Dantas Pereira, a ideia da festa junina partiu de uma assessora dela como uma oportunidade de confraternização com as oito crianças e adolescentes que estão no Serviço de Acolhimento.
 
“A Grazi trouxe a ideia de fazer a festa junina e todo mundo adorou, principalmente as crianças e adolescentes. Inicialmente era para ser algo mais simples, mas a gente foi conseguindo doações, parcerias e agora vamos fechar a rua em frente ao Lar para realizar o arraiá”, conta.
 
A supervisora do Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, Lesley Any Batista Ferreira, detalha que uma parte da comida virá da Prefeitura Municipal, outra dos participantes, além de algumas doações. “A comunidade em geral está envolvida, comerciantes, advogados, Ministério Público, doaram dinheiro, brinquedos, comida para que seja um dia especial. A tenda, mesas e cadeiras virão do Grupo Conviver e o som um servidor do Fórum levará”.
 
No cardápio do Arraiá muitas comidas típicas como cachorro quente, cri cri, canjica, pipoca, caldo de costela, bolo de milho, algodão doce e refrigerantes. Além de brincadeiras como pescaria gratuita, dinâmicas, quadrilha e música. “Essa a primeira vez que vamos realizar uma festa desse tamanho, as crianças e adolescentes estão bastante empolgadas. Elas estão ajudando a fazer a decoração e ainda poderão convidar dois amigos para participar. Muitos não veem a hora de começar. Será uma festa familiar, sem bebida alcoólica, mas com muita diversão”, ressalta.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: arte colorida retratando o convite, com símbolos juninos como milho, balão de São João, fogueira e bandeirinhas.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

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Processo Judicial Eletrônico supera em junho a marca de 3 milhões de movimentos processuais

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O Poder Judiciário de Mato Grosso caminha para encerrar o mês de junho superando a marca de 3 milhões de movimentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe)s. Faltando uma semana para o encerramento do mês, foram registrados 25.103 casos novos enquanto foram baixados 35.578, mantendo a tendência de redução dos casos pendentes, que totaliza 837,8 mil casos.
 
Com esse resultado, a Justiça estadual anota no primeiro semestre de 2022, de janeiro a junho, 219.286 recebidos e, em contrapartida, baixou 238.167 peças. A redução do número de casos pendentes é o sinal do caminho percorrido pelo Judiciário mato-grossense na busca pela maior eficiência com uso da tecnologia, da melhoria das rotinas e da capacidade dos colaboradores. Independente da situação, e até diante de dificuldades, como as provocadas pela pandemia, o Judiciário mato-grossense continua produzindo.
 
Para suportar essa carga de feitos, a Alta Administração da Justiça, sob o comandado da desembargadora Maria Helena Póvoas, tem investido na capacidade tecnológica da plataforma digital do PJe que está preparada, com a mais recente atualização, para dar efetividade à Justiça 4.0. Essa modernização permitiu ao sistema atuar de forma mais leve, mais rápido e também, de acordo com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), do Tribunal de Justiça, com a automatização de diversos serviços que têm, como propósito, facilitar a vida dos usuários, especialmente dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras.
 
A direção do Judiciário tem claro que os investimentos no PJe tem possibilitado a cada dia atingir mais agilidade na tramitação dos processos. Além da celeridade, o PJe representa transparência, facilidades para advogados e partes, economicidade e compromisso com a sustentabilidade. “É um trabalho fenomenal, nos bastidores ou na frente do serviço, que necessita diariamente de cuidado e determinação de todos os atores envolvidos direta e indiretamente nesse serviço”, frisou o coordenador de TI, Thomás Augusto Caetano.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência TJMT
 
 

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