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Economia

Paulo Guedes “não é insubstituível”, diz líder do centrão

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O senador Ciro Nogueira (PP-PI) criticou o ministro da Economia, Paulo Guedes , e afirmou que o economista não é “insubstituível”. O congressista é um dos líderes do centrão e aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o senador criticou a gestão econômica de Guedes e sua relação com o Congresso, em especial no caso da sanção do Orçamento . Nogueira diz não defender a saída de Guedes do governo, mas não rejeita a possibilidade. 

“Não, de forma nenhuma [eu defendo a sua demissão]. Há muito tempo não tínhamos um ministro que tivesse uma representatividade tão grande. Agora, ele não é insubstituível. Se ele morrer o país acaba? Não. Ninguém é insubstituível”, afirmou.

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A sanção do Orçamento 2021 tem gerado controvérsia entre o alto escalão do governo e os parlamentares. O veto a emendas incluídas durante a tramitação da proposta orçamentária na Câmara e no Senado é ponto de conflito entre a equipe econômica e os presidentes da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP – AL) e Rodrigo Pacheco (DEM – MG).

“Foi um erro gravíssimo do governo, ter feito acordo, ter concordado e depois querer voltar atrás”, disse o senador.

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O ministro Guedes defende a sanção com vetos, já que, segundo ele, Bolsonaro pode responder por crime de responsabilidade caso mantenha as emendas.

“Eu acho que o acordo tem que ser honrado. Esse acordo foi feito há mais de 30 dias. A equipe econômica assumiu esse compromisso, então tem que cumprir. Eu acho que esses recursos são fundamentais para a infraestrutura do país, para a nossa retomada econômica. Eu defendo que seja sancionado conforme foi acordado”, afirmou.

Conflitos 

Considerado inexequível pela equipe do ministro da Economia, o orçamento 2021 segue indefinido. 

O governo chegou a cogitar, mas desistiu da ideia de retirar verbas para obras públicas do teto de gastos, como manobra de acomodar todos os gastos requeridos pela equipe econômica e pelo centrão.

Na segunda-feira (13) , o ministério da Economia propôs a edição de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dispensaria o cumprimento de regras fiscais os gastos emergenciais com a pandemia e ainda R$ 18 bilhões em verbas que poderiam ser indicadas por deputados e senadores. A sugestão foi rejeitada.

Guedes segue defendendo uma nova PEC mais enxuta. A ideia do ministro é permitir que os gastos de programas emergenciais fiquem livres das regras fiscais, principalmente despesas com saúde e medidas de emprego e crédito.

Caso a PEC seja engavetada integralmente, a equipe econômica sugere que seria necessário afrouxar a meta fiscal estipulada para este ano, além de colocar essas ações ligadas à pandemia fora das limitações do teto de gastos.

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Economia

Após assembleia, funcionários do Metrô de SP adiam greve para próxima semana

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Paralisação foi adiada para a próxima semana
Divulgação/CPTM

Paralisação foi adiada para a próxima semana

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo  adiou a paralisação dos servidores do metrô da capital paulista para a próxima quarta-feira (19). A decisão foi tomada após assembleia com servidores na noite desta terça-feira (11) e motivada pelo início das tratativas com a empresa responsável pelo transporte.

A paralisação estava marcada para esta quarta-feira (12), no entanto, a diretoria do sindicato pediu mais tempo para organizar a greve e ouvir as propostas do Metrô SP . Em audiência realizada na tarde desta terça, os servidores recusaram a segunda proposta da empresa e manteve a possibilidade de paralisação.

Os servidores solicitam o aumento salarial de 10%, valor calculado pela inflação acumulada dos últimos dois anos, e reajustes de direitos, como adicional noturno e férias. Se confirmada, a greve poderá paralisar os serviços das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata.

A expectativa do sindicato é que 100% dos trabalhadores das linhas façam parte da manifestação.

Em nota, o Metrô SP rebateu as acusações do sindicato e afirmou que a paralisação vai prejudicar os cidadãos. A empresa ressaltou que os funcionários do metrô foram colocados na lista de prioridades no calendário de vacinação.

O iG entrou em contato com a Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo , mas não obteve retorno.

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Economia

Reforma administrativa tira atribuições do Congresso e dá mais poder à Bolsonaro

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Reforma será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Marcelo Jorge Vieira de Brazil – Flickr

Reforma será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Darci de Matos (PSD-SC), protocolou documento votando pela admissibilidade da proposta, mas com duas ressalvas: ao poder do presidente de extinguir órgãos por decreto e à proibição de acumulação de cargo público com outras atividades.

O documento, obtido com exclusividade pelo GLOBO, foi finalizado após audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes , e deve ser votado na próxima semana. O relatório ainda considera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresenta pontos polêmicos, mas que envolvem questões de mérito a serem discutidas na comissão especial.

O relator, que já havia adiantado que seu parecer seria favorável, justificou porque recomendou as duas alterações.

No caso da alteração que daria mais poder ao presidente da República para mudar a estrutura do Poder Executivo sem aval do Congresso Nacional, permitindo a extinção de órgãos e reorganização de autarquias e fundações por decreto, a avaliação é de que as “entidades desempenham atividades administrativas de forma descentralizada”, não sendo subordinadas a ministérios.

“A possibilidade de extinção dessas entidades mediante decreto do chefe do Poder Executivo acarretaria grave alteração no sistema de pesos e contrapesos, ínsito ao modelo de separação de poderes e ao controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo”, escreveu Matos no relatório.

Ele citou como exemplos o INSS, Banco Central, agências reguladoras e outras autarquias para recomendar a retirada desse trecho. “Admitir esse ponto específico da Proposta de Emenda à Constituição daria margem a medidas arbitrárias pelo chefe do Poder Executivo sem o controle do Congresso Nacional. Assim, o impacto no sensível equilíbrio da separação de Poderes restaria comprometido”, escreveu.

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Já em relação ao acúmulo de cargos públicos com outras atividades, que seria proibido aos servidores ocupantes de cargos típicos de Estado, uma modalidade que seria criada com a reforma para garantir estabilidade a determinadas funções públicas, a avaliação foi de que não se pode proibir outro trabalho.

Em uma primeira análise, o texto com a expressão ‘qualquer outra atividade remunerada’ não revela o necessário conflito de interesses, mas impede, a título de exemplificação, que determinado ocupante de cargo típico de Estado possa exercer uma atividade remunerada de músico, mesmo que essa atividade não comprometa sua jornada e suas atividades no cargo público”, justificou.

Votação na próxima semana

Em seu relatório, Matos ainda destacou que outros pontos polêmicos, que foram levantados durante as audiências públicas, devem ser discutidos no âmbito da comissão especial, a ser instalada. Ele citou como exemplos os vínculos de experiência e por tempo determinado e a ausência de membros de poderes, como magistrados, promotores e parlamentares.

O relatório deve ser votado na próxima semana, de acordo com Matos.

“Essa reforma é fundamental. Nós temos que modernizar, adequar o serviço público aos novos tempos. A reforma promove uma economia de R$ 300 bilhões em dez anos, dinheiro que vai ser usado na saúde, no hospital, na escola, e até pra pagar os servidores. E ela não mexe num ponto fundamental, não mexe em nenhum direito dos servidores atuais”, defendeu Matos ao GLOBO 

De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na comissão especial a relatoria da proposta da reforma adminsitrativa ficará a cargo do deputado Arthur Maia (DEM-BA).


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