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Política Nacional

Paulo Guedes admite mudanças na proposta original da reforma administrativa

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Audiência Pública. Dep. Arthur Oliveira Maia DEM - BA e Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes
Arthur Oliveira Maia, relator da reforma administrativa, e o ministro Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, concordou com algumas mudanças que o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pretende fazer na proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). Guedes compareceu presencialmente nesta quarta/feira (7) na comissão especial da Câmara sobre o tema, no último dia para a apresentação de emendas parlamentares à proposta original do governo federal.

Uma das mudanças sugeridas pelo relator é quanto à adoção do conceito de carreiras exclusivas de Estado, em vez da expressão “típicas de Estado”. Guedes lembrou que existem cerca de 270 carreiras no seriço público e citou algumas que considera exclusivas. “Embaixador, membros das Forças Armadas, do Judiciário e do Legislativo: são Poderes ou carreiras típicas. E, mais do que típicas, exclusivas. Então, são realmente especiais e, por isso, temos que garantir que os serviços também sejam de alta qualidade. Nós não mandamos (o texto) dizendo que é a carreira A ou B: isso vai ser definido pelo próprio Congresso”, explicou.

Ao afirmar que “não há dogmatismo” do governo quanto à reforma, o ministro também disse concordar com a retirada de artigos que levem à ampliação dos cargos comissionados no serviço público. O relator Arthur Oliveira Maia justificou a mudança. “As pessoas, muitas vezes, ficam fazendo analogias com casos que acontecem na política brasileira, em que A ou B faz indicações de cargo de confiança para malversar com o dinheiro público: isso aqui realmente é um ponto que estará fora do nosso relatório”, ressaltou.

Em quase cinco horas de debates, Paulo Guedes negou a intenção de fragilizar o serviço público e garantiu que não se referia aos servidores quando usou expressões como “granada no bolso” e “parasitas”. Também afirmou que o governo tem um “pacto pela preservação dos direitos adquiridos” dos atuais servidores, mas com foco na adoção de novas tecnologias para, segundo ele, modernizar e melhorar a qualidade dos serviços.

“A minha visão era de uma reforma realmente radical, mas, quando você chega aqui, você vai ver que é um mundo que tem suas regras e ordenamentos. Então, você começa a compreender que não precisa mexer no passado. É recalibrar o futuro: então, se você botar tecnologia, o número de atendimentos vai aumentar muito e o salário pode ser maior porque a produtividade está maior”, ponderou.

O ministro da Economia concordou que a estabilidade dá segurança na atuação do servidor público, mas defendeu padrões específicos de avaliação para cada carreira. “Nós garantimos a estabilidade de todo o funcionalismo que existe hoje, mas queremos construir, em cima dessa base, um regime ainda melhor. Agora, não basta o jovem fazer o concurso e, no dia seguinte, ter a estabilidade. Ele vai ser avaliado e, então, cada carreira exclusiva de Estado vai dizer o método de avaliação. E aí vamos redesenhar essa carreira exclusiva de Estado.”

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Audiência Pública. Dep. Rui FalcãoPT - SP
Rui Falcão questionou projeções do governo quanto ao impacto financeiro da reforma

Melhoria
Ao lado do ministro, o relator Arthur Oliveira Maia adiantou que seu parecer sobre a reforma administrativa deve focar mais na melhoria do serviço público do que em “eventuais economias fiscais”. Também pretende privilegiar mais “a gestão de desempenho do que a avaliação de desempenho”. Segundo Maia, isso vai permitir “visão estratégica da organização administrativa e do desenvolvimento do servidor”. O relator ainda sinalizou o caminho que pretende tomar em relação à regulamentação do regime jurídico do serviço público.

“Nós temos que avançar em relação ao Regime Jurídico Único e penso que é ruim termos vários regimes jurídicos. Para isso, temos que tratar com muito cuidado qual vai ser o regime do contrato por tempo determinado, aprimorar essa questão do vínculo de experiência e incentivar, no âmbito da reforma, uma política de liderança”.

Pouco debate
A audiência na Comissão Especial da Reforma Administrativa foi solicitada por vários deputados da oposição que reclamaram de pouca oportunidade de debate com Paulo Guedes em reunião anterior sobre o tema, na Comissão de Constituição e Justiça.

O deputado Rui Falcão (PT-SP) se queixou das diferentes projeções já apresentadas pelo governo quanto aos impactos financeiro, fiscal e orçamentário da reforma. Em resposta ao deputado, Guedes previu uma economia de R$ 300 bilhões de reais com a menor contratação futura de servidores, segundo cálculos do Ipea.

Já o deputado Ivan Valente (Psol-SP) avalia que a reforma administrativa apenas atende os interesses do mercado. “A PEC 35 é a desestruturação de carreiras. Isso pode trazer inclusive o aumento da corrupção e a facilitação da captura do Estado por agentes privados”, alertou.

Estabilidade
Vários deputados defenderam a manutenção da estabilidade no funcionalismo e lembraram que esse instrumento foi fundamental nos recentes casos de servidores da Polícia Federal e do Ministério da Saúde que denunciaram suspeitas de corrupção e de outras irregularidades no governo.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), classificou a reforma de perversa. “O servidor público não tem medo de avaliação de desempenho. O servidor público só não aceita perseguição, só não aceita que todas as mazelas do serviço público sejam jogadas nas suas costas”, defendeu.

Por outro lado, o coordenador da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), disse que vai buscar um texto mais abrangente, com a inclusão de outros pontos. “O primeiro deles é a inclusão de todos os poderes nessa PEC. E entendo a discussão de não mexer nos vínculos dos atuais servidores, mas manter férias de 45 dias, licença-prêmio e progressão automática de carreira para os atuais servidores não faz sentido. Não existe privilégio adquirido”, criticou.

O presidente da comissão especial, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), negou pedido de extensão de prazo para a apresentação de emendas à reforma administrativa. Segundo ele, as informações sobre os impactos financeiros da proposta, pedidas por alguns parlamentares, já estavam disponíveis desde o ano passado.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes

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Política Nacional

Bolsonaro fala mais ‘militar’ do que ‘democracia’; veja as palavras mais usadas

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Jair Bolsonaro
Agência Brasil

Jair Bolsonaro

Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro não economizou na retórica. Seja nas redes sociais, seja em discursos, muitas das frases do presidente já entraram para a história da política brasileira. Até agora, segundo um levantamento feito pelo GLOBO, foram 18 mil palavras proferidas em seus discursos e outras 26 mil na sua rede social preferida, o Twitter. Um rastro que revela muito sobre sua Presidência até aqui, mas também sobre sua estratégia política.

Durante o governo, Bolsonaro já escreveu mais vezes nas suas redes sociais a palavra “militar” do que “democracia”. Em seus discursos, falou “exército” 362 vezes e “paz”, 120. Entre a internet e o Palácio do Planalto, a referência ao termo “maioria” é muito mais comum do que “minoria” (dez vezes mais, tanto nas cerimônias de governo quanto pelo Twitter). “Homem”, por exemplo, aparece duas vezes mais do que “mulher”. E mesmo a referência ao sexo feminino geralmente não é sozinha, mas em expressões como “o homem e a mulher”. Tanto nos discursos como na rede social, a palavra mais citada é “Brasil”.

Segundo o professor de Linguística da Universidade Federal de São Carlos, Oto Vale, o retrato do discurso de Bolsonaro não está apenas no que ele diz e com que frequência, mas como ele diz e em que contexto.

“Essa escolha de palavras não é aleatória. Mas a partir das coisas com frequência menor, podemos ver também quais escolhas ele faz. Quando vai falar de fome, por exemplo, que é um problema brasileiro enorme, ele fala não por causa da pandemia, mas por causa do lockdown, ou da Venezuela”, afirma Vale.

Uma de suas tradições desde o início do governo, Bolsonaro fala quase diariamente com apoiadores no Palácio da Alvorada, conversa que costuma ser gravada e editada por um canal simpático ao presidente. Lá, ele afia o discurso e testa novas narrativas. Em meio a ameaças feitas contra o Supremo, Bolsonaro, por exemplo, apresentava sua posição como uma defesa da liberdade — palavra das mais utilizadas pelo presidente, 454 vezes.

“E essa noção de liberdade que temos visto é muito curiosa. Na reunião ministerial de abril de 2020, tinha uma coisa que o ex-ministro (Abraham) Weintraub falava que era que o que a gente quer é liberdade, liberdade, liberdade. O que a gente observa nos momentos em que o Bolsonaro fala é de uma liberdade que está sendo cerceada”, diz.

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Política Nacional

Jair Bolsonaro testa negativo para covid-19

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O presidente Bolsonaro durante seu discurso na ONU
REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Bolsonaro durante seu discurso na ONU

O presidente  Jair Bolsonaro (sem partido) testou negativo para covid-19 neste domingo (26). A informação foi divulgada nas redes sociais e confirmada pelo Planalto. Bolsonaro fez o teste RT-PCR hoje pela manhã, considerado o mais preciso para detecção da doença.

Bolsonaro permanece em isolamento por recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na semana passada, o presidente esteve na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. Durante a semana, membros da comitiva presidencial testaram positivo para a doença – um diplomata, Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, e o filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Marcelo Queiroga ainda está em isolamento em Nova York. Ontem (25), ele precisou mudar de hotel. A previsão é de que ele retorne ao Brasil após o dia 5 de outubro, quando acaba o período recomentado de 14 dias.

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, também estão com covid-19. Eles, no entanto, não integraram o grupo que foi aos Estados Unidos.

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