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Patrão pode descontar salário por falta ou atraso em dia de greve?

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manifestação de sindicatos
Roberto Parizotti/CUT

Patrão pode descontar salário por falta ou atraso em dia de greve e paralisações no transporte?

A greve geral desta sexta-feira (14) , convocada por centrais sindicais de trabalhadores contrários à reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), teve adesão de categorias como as dos metroviários, em São Paulo, e dos bancários, nacionalmente, afetando a vida dos brasileiros. Em função das paralisações, muitos não conseguiram ir ou se atrasaram para o trabalho.

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E o que acontece com os trabalhadores que passaram por isso? O empregador pode descontar o salário referente àquele dia? Pode. De acordo com a reforma trabalhista aprovada em 2017, prevalece o diálogo entre as partes. Isto é, cabe ao patrão decidir por descontar o valor ou entrar em acordo com os funcionários para que estes compensem as horas de trabalho perdidas por conta do dia de  greve .

Mesmo com as dificuldades causadas por manifestações desse tipo, o trabalhador não tem o direito de faltar ou de se atrasar sem desconto no salário , a menos que entre em acordo direto com o empregador , segundo Fabio Chong, sócio da área trabalhista do L.O. Baptista Advogados. A rigor, segundo ele, a greve não representa um motivo justificável do ponto de vista legal para se ausentar do trabalho.

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No entanto, Chong diz que, na prática, “há certa tolerância de modo geral, porque se tem uma situação de caos”. “Deve prevalecer o bom senso para entender que o empregado não compareceu ou se atrasou porque não conseguiu”, explica o advogdo, segundo o qual uma solução possível seria não descontar no pagamento e o empregado compensar na semana seguinte, trabalhando uma hora a mais “ou como for possível”.

Segundo o advogado, desde que a reforma trabalhista aprovada pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) entrou em vigor, o que prevalece nesse tipo de situação é a relação entre empregado e empregador. “O acerto de compensação de horas é feito diretamente, sem necessidade de participação do sindicato, que, no entanto, segue podendo participar e mediar em nome dos empregados”, relata.

“A reforma em nada mexeu no direito à greve , mas sim houve alteração na possibilidade de acordo a partir de compensações por meio de acordos diretos. A compensação passa a ser alternativa razoável”. A participalção dos sindicatos, segundo ele, seria mais impessoal, em busca de compreensão da empresa para que não haja desconto na folha .

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Outra mudança trazida pelas alterações nas relações trabalhistas promovidas pela reforma de 2017 é a retirada da contribuição sindical compulsória . A medida reduziu bruscamente as receitas das centrais desde então. “Os sindicatos estão numa situação fragilizada por conta da queda de receita, mas só sob essa perspectiva houve algum prejuízo. As obrigações e competências seguem os mesmos após a reforma”, pontua Chong.

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O advogado aconselha que trabalhadores lesados pela greve procurem primeiramente o acordo direto com o patrão e proponham a compensação de horas, mas, caso não seja possível, uma outra opção segue sendo acionar o sindicato e buscar soluções legais.

Fonte: IG Economia
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Preço da carne desacelera e prévia da inflação de janeiro fica em 0,71%

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Foto: Agência Brasil/Arquivo

Preço da carne desacelerou em janeiro


A prévia da inflação oficial ficou em 0,71% em janeiro, segundo divulgou o IBGE nesta quinta-feira (23), com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 ( IPCA-15 ). O valor é o mais alto para um mês de janeiro desde 2016. 

Em dezembro, a prévia da inflação fechou em 1,05%. Nos últimos 12 meses, o índice acumulou uma alta de 4,34% – no ano anterior, a taxa foi de 3,91%. 

Carne desacelera 

Na comparação com dezembro, o principal motivo pela desaceleração do índice, segundo o IBGE , foi a carne . Em dezembro, o produto tinha passado por uma alta de 17,71%, o que puxou a inflação para cima. Agora, esse índice foi de 4,83%. Mesmo com a desaceleração, a carne ainda foi o item com maior contribuição individual no índice, de 0,15 ponto percentual. 

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Dentre os produtos que aceleraram na comparação com dezembro e tiveram grande peso na prévia da inflação , o destaque vai para as frutas , cujo preço subiu 3,98%, e o frango inteiro , que saltou 4,96%. O produto que registrou maior queda foi a cebola , cujo preço caiu 5,43% de dezembro para janeiro. 

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Alimentação e bebidas foram o grupo de produtos que mais registrou alta da passagem de dezembro para janeiro, com taxa de 1,83% – o que impactou 0,45 ponto percentual na prévia geral da inflação

Alta na gasolina

O grupo de transportes foi o segundo que mais impactou no índice. Isso se deve, sobretudo, ao preço da gasolina , que continuou subindo em janeiro, com aumento médio de 2,64%. Todas as regiões pesquisadas pelo IBGE tiveram alta no combustível, mas a campeã foi Fortaleza , com aumento de 4,60%. Em Belém , que teve o menor aumento do país, o acréscimo na gasolina foi de 0,58%.

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Mas não foi só a gasolina que impactou no aumento do preço dos transportes . Ônibus urbanos e táxis também viram seus índices subirem em 0,30% e 0,28%, respectivamente. O primeiro foi puxado, sobretudo, pelos reajustes das passagens em Brasília e São Paulo . Já o preço dos táxis foi impactado pelo aumento das tarifas no Rio de Janeiro

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Belém inflacionada

Ainda sobre os transportes , a queda no preço das passagens aéreas , que tiveram redução de 6,45% em janeiro, fez com que Brasília tivesse o menor índice de inflação dentre as regiões pesquisadas (0,29%). 

Do outro lado, a campeã da inflação no Brasil foi a região metropolitana de Belém , com índice de 1,13%. O principal produto que puxou a taxa para cima foi o frango inteiro , que subiu 9,12% na região. 

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Energia elétrica mais barata

Alguns grupos registraram deflação em janeiro, e o principal foi a habitação , com queda de 0,14% no índice. O principal motivo desta baixa foi a energia elétrica, que caiu 2,11% e foi o item com maior impacto individual negativo.

Fonte: IG Economia
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Economia

Em semana especial, Mega-Sena sorteia R$ 35 milhões nesta quinta-feira

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Thinkstock/Getty Images

Prêmio principal da Mega-Sena desta quinta-feira pode chegar a R$ 35 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (23) um prêmio estimado em R$ 35 milhões. As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até 19 horas desta quinta-feira (23) nas casas lotérias ou pela internet. O bilhete simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O concurso faz parte da  Mega-Semana de Verão, que oferece uma chance extra ao apostador ao realizar três concursos semanais, ao invés de dois. O primeiro sorteio desta semana ocorreu na última terça-feira e os números sorteados foram 02, 04, 07, 16, 30, 38.

Já imaginou ganhar a Mega-Sena? Veja como prêmios são pagos com segurança

Os dois sorteios da  semana especial  ocorrem nesta quinta-feira (23) e no próximo sábado (25), concluindo os três concursos da semana especial. A Mega-Sena continua acumulada há seis concursos, desde a Mega da Virada, que foi sorteada no último dia de 2019.

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Como funciona

O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e pode pagar milhões ao sortudo que acertar as seis dezenas . Os sorteios ocorrem ao menos duas vezes por semana – normalmente, às quartas-feiras e aos sábados.

Bolão vale a pena? Matemático dá dicas para ter mais chances na Mega-Sena

O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, as chamadas Quadra e Quina, respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a  Surpresinha  – nesse modelo, o sistema escolhe automaticamente as dezenas que serão jogadas. Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, a chamada  Teimosinha .

Premiação

Os prêmios iniciais costumam ser de aproximadamente R$ 3 milhões para quem acerta as seis dezenas. O valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor.

Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante.

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O prêmio bruto da Mega-Sena corresponde a 43,35% da arrecadação .

Desse total, 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados ; 19% entre os acertadores de cinco números (Quina), 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra), 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos de final zero ou cinco e 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

Fonte: IG Economia
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