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Política Nacional

Partidos arrecadaram R$ 22 milhões em doações na pré-campanha

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PT lidera ranking de arrecadação em doações para os pleitos de outubro
Ricardo Stuckert/Divulgação – 22.07.2022

PT lidera ranking de arrecadação em doações para os pleitos de outubro

Os 16 partidos com doações de pessoas físicas registradas ao longo da pré-campanha deste ano receberam até o momento ao menos R$ 22 milhões. É o que mostra um levantamento feito pelo GLOBO com base em parciais das prestações de contas das siglas já disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor, usado para a manutenção das legendas, já se aproxima dos R$ 25 milhões arrecadados pelas mesmas siglas em todo 2021.

Os dados do TSE mostram ainda que entre os maiores doadores aos diretórios nacionais dos partidos durante a pré-campanha deste ano, uma prática é comum: fazer contribuições financeiras a legendas rivais na disputa presidencial. São ao menos oito empresários com esse perfil de doação entre aqueles com transferências acima de R$ 100 mil.

Os partidos terão um total de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral para financiar as campanhas este ano, mas os recursos ainda não podem ser usados. Já os captados de doações de pessoas físicas para as legendas estão com uso autorizado para gastos da pré-campanha, como deslocamentos e eventos, sem qualquer vedação, explica a advogada eleitoral Samara Castro, da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

A partir de agosto, os partidos também poderão aplicar ou distribuir os recursos recebidos por pessoas físicas diretamente nas campanhas. Nesse caso, porém, há um limite equivalente a até 10% do rendimento bruto auferido pela pessoa física no ano anterior ao do pleito. Desde a minirreforma eleitoral de 2015, empresas são impedidas de doar a candidatos.

O PT, legenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lidera o ranking com R$ 8,5 milhões contabilizados. A legenda tem feito uma campanha de arrecadação ao partido. No mês passado, Lula chegou a participar de um jantar organizado pelo Grupo Prerrogativas para agradecer doações ao PT feitas via Pix.

Em seguida, entre as legendas com mais doações, estão PSD, com R$ 4,1 milhões, União Brasil, com R$ 3,04 milhões e MDB, com R$ 1,7 milhões. A lista é composta pelos partidos que têm também o maior montante do fundo eleitoral.

O PL, sigla do presidente Jair Bolsonaro, ainda não incluiu suas receitas na prestação de contas deste ano. No partido, também há pressão para a arrecadação de doações para viabilizar a campanha de Bolsonaro e são organizados eventos para empresários. A avaliação interna é que o valor do fundo partidário destinado à sigla, o sétimo maior, é insuficiente para bancar todas as campanhas.

Considerando apenas doações individuais, o diretor proprietário da Century Brasil e Vale Sul Shopping, Wagner Louis de Souza, de São José dos Campos (SP), é quem fez a maior contribuição. Em fevereiro, ele destinou R$ 2,5 milhões ao PSD. O valor supera doações anteriores do empresário. Em 2020, Souza doou R$ 430 mil, em valores corrigidos pela inflação, para sete dos 11 candidatos a prefeito de São José dos Campos, inclusive o vitorioso no pleito, Felicio Ramuth (PSDB).

O pecuarista Jonas Barcellos Corrêa Filho, dono da Brasif, fez a segunda maior doação. No mês passado, ele transferiu R$ 2,1 milhões ao PT. Em 2018, o empresário fez doações no valor de R$ 500 mil, em valores corrigidos, para candidatos a deputado federal e estadual do DEM, PSL e Solidariedade.

Em família

Outro nome que se destaca é o de Emival Caiado Filho, primo do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. No início do mês, ele doou pouco mais de R$ 1,8 milhão ao União Brasil, sigla do governador.

Na lista de maiores doadores até o momento, estão ainda quatro integrantes de uma mesma família, a Koren de Lima, dona do plano de saúde Hapvida. Juntos eles já destinaram R$ 4 milhões entre abril e maio ao PT, PSD, PSDB e MDB. Outro R$ 1,25 milhão foi doado ao PL, mas ainda não consta no sistema do TSE. A transferência da família Koren de Lima foi revelada na semana passada pelo jornal O Estado de São Paulo.

As doações foram feitas pelo diretor presidente do Hapvida, Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima, Candido Pinheiro Koren de Lima e Candido Pinheiro Koren de Lima Júnior, ambos membros do conselho de administração da Hapvida, e Christina Fontoura Koren de Lima.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Zé Trovão desobedece STF e usa redes sociais

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Zé Trovão desobedeceu ordem do Supremo
Reprodução/redes sociais

Zé Trovão desobedeceu ordem do Supremo

Alvo de investigação por suspeita de organizar atos antidemocráticos no ano passado, o líder caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, divulgou um vídeo neste sábado em que anunciou que será candidato a deputado federal pelo PL , partido do presidente Jair Bolsonaro, por Santa Catarina. Desde 2021, ele está proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de fazer publicações em redes sociais.

“Estou passando para dizer para vocês que Zé Trovão é, definitivamente, candidato a deputado federal pelo estado de Santa Catarina, aprovado na convenção do PL. Deus abençoe. Eu conto com seu apoio, agora com mais força”, afirmou ele, no vídeo publicado no Telegram.

Em um segundo vídeo também publicado neste sábado nas redes sociais, Zé Trovão aparece ao lado de Bolsonaro, que aponta o senador Jorginho Mello e o ex-secretário Jorge Seif como nomes do PL ao governo de Santa Catarina e ao Senado. O pedido de registro de candidatura de Zé Trovão pelo PL ainda não foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Neste domingo, em uma publicação feita no Instagram, o bolsonarista divulgou um canal de apoiadores seus e um endereço de sua vaquinha virtual para financiamento de seu nome à Câmara dos Deputados.

Procurada para comentar sobre a divulgação do vídeo apesar da proibição do STF, a defesa de Zé Trovão disse que está fazendo um pedido ao ministro Alexandre de Moraes para adequar as medidas à “nova realidade” do caminhoneiro.

“Ele está com seus direitos políticos íntegros, ou seja, direito de votar e ser votado. Assim, as medidas deverão ser adequadas com a legislação eleitoral”, disse ao GLOBO o advogado Elias Mattar.

Investigação no STF

Na investigação da qual é alvo, Zé Trovão é apontado como organizador de paralisações de caminhoneiros no feriado do 7 de setembro para pressionar o Senado a dar andamento a pedidos de impeachment contra ministros do STF.

Por isso, na ocasião ele teve a prisão decretada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e passou cerca de 40 dias foragido no México. Retornou ao Brasil no fim de outubro e se entregou à Polícia Federal, permanecendo preso até o fim de dezembro, quando obteve autorização para prisão domiciliar.

“Verifica-se que as circunstâncias fáticas que motivaram a necessidade de decretação das prisões domiciliares já não se mantêm, constando dos autos que os investigados vêm cumprindo regularmente todas as medidas cautelares impostas”, escreveu Moraes na decisão.

Apesar do benefício, Zé Trovão está proibido de fazer publicações em redes sociais e de manter contato com outros investigados.

Desde então, ele permaneceu em silêncio. Filiou-se ao PL e vinha preparando o terreno para uma candidatura ao cargo de deputado federal por Santa Catarina.

Em junho, Zé Trovão já havia descumprido a proibição imposta pelo STF e divulgado um vídeo incitando manifestações de caminhoneiros contra aumentos de preços da Petrobras na próxima semana.

Na ocasião dessa gravação, divulgada em seu canal no aplicativo Telegram, ele admite ter conhecimento de que não poderia fazer esse tipo de publicação:

“Estou colocando a minha liberdade em risco aqui”, afirmou, logo nos primeiros segundos do vídeo.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

PL e AGU trabalham para blindar Bolsonaro durante a campanha

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Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro
Reprodução/Youtube

Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro

Com a oficialização da candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, advogados do seu partido e a Advocacia-Geral da União (AGU) trabalham para evitar que o chefe do Executivo seja acusado de usar a máquina pública para fazer campanha, o que pode gerar multas e, em último caso, a cassação da chapa. Os auxiliares jurídicos têm orientado o titular do Palácio do Planalto a estabelecer uma divisão clara entre os compromissos como presidente e a agenda de candidato.

Numa das primeiras mudanças de rotina geradas pelas novas diretrizes, Bolsonaro passou usar o Palácio da Alvorada para receber aliados, dar entrevistas como candidato e se reunir com integrantes do seu comitê de campanha. A ideia é evitar que o Palácio do Planalto, local de trabalho, seja cenário para atos voltados à reeleição. O período eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto.

Foi a partir das novas orientações que, na última quarta-feira, Bolsonaro abriu o Alvorada para receber um grupo de prefeitos e empresários do Mato Grosso, levados pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), candidato à reeleição. Em princípio, o encontro ocorreria no Planalto.

Cartilha de condutas O advogado do PL, Tarcísio Vieira, admite a preocupação da campanha em separar a residência do escritório de Bolsonaro.

— Essa é uma maneira um pouco mais didática de fazer essa distinção, porque enquanto o Planalto é reservado para eventos exclusivamente de Estado, o Alvorada é residência do presidente, onde ele pode receber as pessoas que são do círculo. O que não pode haver é a miscigenação de atos nem em palácio nem em outro — disse o advogado.

Em janeiro, a AGU, já havia publicado uma cartilha sobre condutas vedadas a agentes públicos no período eleitoral. Em reuniões no Palácio do Planalto, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, também tem reforçado a necessidade da separação dos compromissos para evitar questionamentos por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Viagens são focos de preocupação Um dos principais pontos de preocupação dos especialistas em direito eleitoral que auxiliam Jair Bolsonaro (PL) são as viagens do titular do Palácio do Planalto durante a campanha. Eles vêm orientando o chefe a dividi-las entre compromissos de chefe de Estado e de candidato à Presidência.

Ao disputar a eleição no cargo, Bolsonaro tem direito a usar o avião oficial e aos agentes de segurança em agendas eleitorais. Os custos dessas viagens, porém, devem ser ressarcidos aos cofres públicos pelo partido político.

Pelos cálculos do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a legenda pagará cerca de R$ 17 mil para cada hora de combustível consumido pela aeronave presidencial. Em 2014, a ex-presidente e também candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), por exemplo, declarou ter desembolsado R$ 5,09 milhões ao erário pelo uso do transporte oficial durante a campanha daquele ano.

Assessores do gabinete de Bolsonaro já estão fazendo ajustes na agenda do presidente e começarão a alinhar os compromissos com o comitê da campanha à reeleição, coordenado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O GLOBO apurou que os auxiliares do Planalto aguardam uma manifestação do PL a respeito de quais viagens a legenda está disposta a pagar. Essa informação vai nortear as agendas de Bolsonaro como candidato fora de Brasília.

No final do mês passado, por exemplo, Bolsonaro participou de duas convenções durante a semana — a do PP, em Brasília, e a do PL, em Goiânia. Para evitar questionamentos, ele só subiu aos palcos por volta das 18h, quando, em tese, já havia encerrado a sua jornada de trabalho daquele dia.

— A doutrina da Justiça Eleitoral tem entendido que não é correto o aproveitamento de viagens oficiais do presidente para atos de campanha. Ou é campanha ou o ato é oficial. Com isso, se resolve o problema — diz o advogado do PL e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira.

Curiosamente, quando era integrante da Corte eleitoral, em 2014, Tarcísio Vieira foi relator de uma representação do PSDB que questionou a participação da ex-presidente Dilma Rousseff em uma transmissão ao vivo da internet em que falou sobre o programa do governo “Mais Médicos.” A coligação do candidato tucano Aécio Neves, responsável pela denúncia, argumentou que o evento foi realizado em horário de expediente. Em seu voto, Vieira afirmou que agentes públicos não são servidores e, por isso, segundo ele, não têm jornada de trabalho fixa. Ele também sustentou que a “live” não poderia ser considerada um evento público em residência oficial. A ex-presidente, como defendeu o relator, foi absolvida por quatro votos a três.

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Fonte: IG Política

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