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Política Nacional

Parlamentares e especialistas apontam desafios para a educação em 2021

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A Coalizão Parlamentar para a Educação reuniu especialistas para a definição de ações prioritárias em 2021 quanto aos ensinos básico, superior, profissionalizante e inclusivo. Entre os desafios, estão o retorno às aulas, a implantação de um modelo híbrido de ensino presencial e virtual e a superação da desigualdade no ensino brasileiro aprofundada pela pandemia. No Legislativo, uma das prioridades é a aprovação da proposta de Sistema Nacional de Educação.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, afirmou que a atual transição no comando das prefeituras em meio à pandemia piora o cenário de 2021. Para o retorno mais rápido às aulas da educação básica, Garcia defende a inclusão dos professores nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19.

“O grande perigo não está na criança – que tem risco de infecção muito menor -, mas no processo de circulação e movimento. Insistimos que os professores precisam ser avançados, se possível, para antes da quarta fase, porque estamos tratando de uma cadeia que coloca a sociedade em movimento.”

No ensino superior, a reitora da Universidade de Brasília, Márcia Moura, lembra que as aulas presenciais pararam em março, mas foram mantidas várias ações de ensino, pesquisa e extensão. Inclusive, o Hospital Universitário permaneceu com lotação quase total nos 20 leitos de UTI e 20 enfermarias para Covid-19. A atividade letiva na UnB retornou em agosto de forma híbrida. Desde então, houve 700 defesas on-line de mestrado e doutorado, porém 365 disciplinas foram canceladas.

“Nós sempre falávamos que tinha de vir a convergência e a pandemia nos trouxe essa convergência de maneira abrupta. Vamos precisar de um monitoramento constante da situação epidemiológica, temos de preparar as universidades para o avanço do plano de retomada e já estamos tendo esses investimentos. Precisamos de readequações na estrutura física para o pós-pandemia. E precisamos do aumento e da estabilidade do orçamento para as universidades e também para a ciência”, apontou.

Menos alunos e estagiários
Coordenadora de uma associação em defesa do ensino inclusivo das comunidades tradicionais (AMSK-Brasil), Lucimara Cavalcanti cobrou que a volta às aulas pós-pandemia seja marcada pelo respeito à identidade cultural de indígenas, quilombolas, ciganos e de outros povos em todas as fases da educação. Já o subsecretário estadual de ensino profissionalizante de São Paulo, Daniel Barros, citou queda de 54% na admissão de aprendizes em 2020. A redução também foi acentuada na contratação de estagiários. A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) sintetizou as sugestões para a reversão desse quadro em 2021.

“Redesenho completo da Lei de Aprendizagem e expansão das matrículas. Ajudar também na criação e articulação de agências reguladoras e conselhos. É a importância de a gente olhar para o que os estudantes estão dizendo. E eles dizem: ‘nós queremos ser formados para o mercado de trabalho’.”

Entre as propostas legislativas, especialistas e deputados querem priorizar a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (PLP 25/19), com normas para cooperação entre União, estados e municípios em políticas, programas e ações educacionais. Também foi a citada a proposta de autonomia financeira para as universidades federais (PEC 24/19). Relatora da coalização parlamentar, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) cobra do Senado a aprovação definitiva do projeto (PL 3477/20) que garante R$ 3,5 bilhões para o acesso de estudantes da rede pública à internet de banda larga.

“Tenta suprir o vácuo na área de conectividade. O projeto vai impactar 18 milhões de estudantes e 1,8 milhão de professores. Tenho certeza que vai trazer muito mais segurança para garantir esse modelo híbrido em 2021. “

Coordenador da coalizão, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) encomendou novos estudos para aperfeiçoar o tema.

“Um estudo sobre o ensino híbrido, entre remoto e presencial, e sobre a volta às aulas. A gente vai ter um estudo em breve sobre isso feito pela comissão externa”, garantiu.

Fiscalização
A Coalizão Parlamentar foi criada para manter, durante a pandemia, o trabalho de fiscalização da comissão externa da Câmara que acompanha as ações do Ministério da Educação. Ao longo de 2020, o grupo enviou 40 recomendações ao MEC e articulou nove emendas a um projeto (PLN 30/20) de crédito orçamentário extra. A coalização fez a avaliação de perspectivas para 2021 em dezembro e prepara uma carta a ser entregue a todos os candidatos à presidência da Câmara a fim de cobrar prazos para a votação rápida de projetos de lei da área educacional.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

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Política Nacional

Arthur Lira gastou dinheiro público em compra de gado e fazendas, diz PF

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Arthur Lira
Agência Brasil

Arthur Lira (PP-AL) teria usado dinheiro público para comprar gados e fazendas. Ele foi condenado por improbidade administrativa em 2ª instancia, mas recorre

O candidato à  presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), usou dinheiro público para comprar gados e fazendas, segundo relatório da Operação Taturama, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal.

O Político  apoiado por Jair Bolsonaro teria comprado duas fazendas em Pernambuco, em 2005 e 2007, que, somadas, valiam R$ 3,8 milhões.

O pagamento teria sido feito com os recursos desviados da Assembleia Legislativa de Alagoas. As informações são do jornal  O Globo.

Lira foi condenado por improbidade administrativa em 2ª instancia, mas está recorrendo no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Outro processo da Receita Federal aponta que Arthur Lira também teria usado recursos do esquema criminoso para pagar empréstimos bancários entre 2005 e 2008. Os valores teriam sido arrecadados dos salários de laranjas e funcionários fantasmas de seu gabinete.

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Política Nacional

Prefeito João Campos e deputada Tabata Amaral testam positivo para a Covid-19

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João Campos e Tabata Amaral abraçados
Reprodução/Twitter

João Campos e Tabata Amaral se conheceram no Congresso e começaram a namorar

O prefeito do Recife,  João Campos  (PSB), e sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral (PDT), testaram positivo para a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). O anúncio foi feito pelos dois nas redes sociais e ambos vão ficar em isolamento pelos próximos dias.

Em um vídeo, Campos diz que se submeteu a um novo exame após já ter feito vários desde o início da pandemia. Dessa vez, o resultado voltou a dar negativo, mas a contraprova mostrou que ele estava contaminado.

“Ao longo da pandemia, eu fiz vários exames para testar o coronavírus. Todos deram negativo, nunca apresentei sintomas ao longo desse período inteiro. Ontem eu fiz mais um, deu negativo, e a contraprova, de hoje, deu positivo. Então, eu testei positivo para coronavírus, estou sem sintomas, estou bem, estou isolado em casa e vou seguir assim pelos próximos dias, seguindo as recomendações médicas”, disse o prefeito de Recife.

O Recife tem o maior número de mortos e casos confirmados, em Pernambuco. Ao todo são 54.521 casos confirmados e 2.798 óbitos.

Você viu?

Diversas autoridades de Pernambuco também já tiveram a doença, como o governador Paulo Câmara (PSB), a vice-governadora Luciana Santos (PC do B), o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia e o secretário de Saúde do estado, André Longo.

Também pelas redes sociais, Tabata Amaral disse, na sexta-feira (15), que havia tido confirmação para a doença. Ela está em São Paulo, onde mora.

“Desde o início da pandemia, realizo testes periódicos de diagnóstico da Covid-19. O resultado do último exame que fiz acabou de dar positivo. Estou bem e em casa, respeitando todas as recomendações médicas e de isolamento, e também cancelei as próximas agendas presenciais”, escreveu a parlamentar.

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