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Política Nacional

Parlamentares defendem reforma tributária estruturante

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Reunião da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) com Relator da Reforma Tributária. Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP - PB)
Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária: “Não podemos perder a oportunidade de fazer na reforma apenas uma simplificação, mas trazer mudanças estruturais para reduzir custo”

Deputados e senadores defenderam nesta sexta-feira (31) uma reforma tributária mais ampla para alterar desigualdades no sistema atual e não focada simplesmente na unificação de tributos e simplificação da legislação.

A comissão mista da reforma tributária retomou os trabalhos pouco mais de quatro meses após a última reunião, quando a pandemia de coronavírus fez restringir o acesso ao Congresso Nacional e reduzir o trabalho das comissões.

Para o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a proposta é fundamental para o Brasil retomar o desenvolvimento pós-pandemia. “Vivemos um momento muito sério da saúde das pessoas jurídicas, que derreteu milhões de empregos e a reforma tributária é um instrumento essencial”, disse.

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a reforma tributária é o próximo passo a ser dado após a aprovação de medidas sanitárias para enfrentamento da pandemia e econômicas para suportar o impacto da Covid-19 nos empregos. “É importante a reforma tributária pelo pós-pandemia do que nos reservará o futuro”, disse.

Segundo Ribeiro, a reforma deve ser vista como instrumento de transformação da infraestrutura. “Acho que não podemos perder a oportunidade de fazer na reforma apenas uma simplificação, mas trazer mudanças estruturais para reduzir custo e preço e promover desenvolvimento econômico”, afirmou.

Para o deputado Afonso Florence (PT-BA), a reforma focada apenas na simplificação tributária poderá ser classificada como “reforma cloroquina”, por ser inócua a médio prazo para reduzir desigualdades sociais no País. “Podemos tributar os multibilionários, 0,4% da população que paga menos imposto que o profissional liberal, o servidor público, o trabalhador e a trabalhadora.”

Centelha
O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que a chegada do texto do Executivo foi a “centelha” necessária para o debate retornar. “Quem vai ampliar o trabalho é o Congresso”, disse. Ele afirmou que uma reforma eficaz precisa alterar a tributação do ICMS, fonte de “guerra fiscal constante” entre os estados.

A comissão mista foi criada no início do ano para debater e tentar unificar as duas propostas atualmente em discussão: uma da Câmara (PEC 45/19) e outra do Senado (PEC 110/19).

O Executivo também começou a apresentar suas propostas sobre o tema — no último dia 21, Paulo Guedes levou ao Congresso a primeira parte das sugestões do governo federal (PL 3887/20). O texto cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Alguns parlamentares da oposição cobraram a taxação de lucros e dividendos pagos por empresas a acionistas como forma de equilibrar a desigualdade tributária atual do sistema brasileiro. Senadores de partido da base do governo afirmaram que essa mudança legal seria uma bitributação, pois as empresas já são cobradas sobre seus lucros.

Paulo Guedes
A comissão volta a se reunir na próxima quarta-feira (5) para audiência pública com ministro da Economia, Paulo Guedes, às 10 horas.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

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Política Nacional

Caso Covaxin:’Vai ter que provar o que diz’, diz Eduardo Bolsonaro sobre Miranda

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Deputado Luís Miranda (DEM-DF)
Reprodução / CNN Brasil

Deputado Luís Miranda (DEM-DF)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou nesta quarta-feira que o servidor que citou o presidente Jair Bolsonaro na suspeita de irregularidades na compra da Covaxin, caso investigado pela CPI da Covid. Eduardo Bolsonaro disse não se lembrar de foi alertado sobre o assunto pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) , colega de parlamento e irmão do servidor da Saúde que fez as revelações.

— Ele (servidor) vai ter que provar o que diz ou estará em maus lençóis. É uma acusação muito grave — disse Eduardo Bolsonaro.

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Indagado se chegou a ser avisado sobre a suspeita de irregularidade pelo deputado Luís Miranda, Eduardo Bolsonaro respondeu que não se lembra se recebeu algum alerta.

— Tenho um zilhão de grupos de WhatsApp. Se ele mandou alguma coisa aqui, pode dizer depois que me alertou e eu não me lembro.

Em seguida, o deputado pegou o celular para mostrar ao GLOBO o registro de mensagens com Miranda no aplicativo, mas não havia qualquer comunicação. O parlamentar, em seguida, afirmou que costuma apagar as mensagens com frequência.

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Política Nacional

Saiba quem é Joaquim Álvaro Pereira Leite, o novo ministro do Meio Ambiente

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Joaquim Álvaro Pereira Leite ao lado do presidente Jair Bolsonaro
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Joaquim Álvaro Pereira Leite ao lado do presidente Jair Bolsonaro

O ex-secretário da Amazônia e Serviços Ambientais Joaquim Álvaro Pereira Leite é o novo ministro do Meio Ambiente. O anúncio foi feito logo após o  pedido de demissão de Ricardo Salles, que até então comandava a pasta . A nomeação já foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).

Exoneração de Salles e nomeação de Leite foi publicada no Diário Oficial
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Exoneração de Salles e nomeação de Leite foi publicada no Diário Oficial


Leite é figura conhecida no meio ruralista. Integrou a Sociedade Rural Brasileira por 23 anos, tendo ocupado diversos cargos diretivos na entidade. Antes de integrar a secretaria da Amazônia, atuou também como Secretário de Florestas e Desenvolvimento Sustentável no próprio Ministério do Meio Ambiente.

Segundo currículo disponível no site do Ministério do Meio Ambiente, Leite é tem formação em administração de empresas pela Universidade de Marília (Unimar) e MBA pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

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Não se sabe, ainda, se ele ocupará a chefia da pasta de maneira provisória ou permanente.

Matéria em atualização*, aguarde novas informações

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