conecte-se conosco


Política Nacional

Parlamentares asseguram R$ 2,753 bilhões para combate à Covid-19

Publicado


.
Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso
Saúde - coronavírus - indígenas índios exames diagnósticos atendimento consultas assistência médica Covid-19 pandemia direitos humanos saúde crianças máscaras (Operação Xavante, dos ministérios da Defesa e da Saúde, em aldeias de Mato Grosso)
Quase R$ 2 bilhões já foram efetivamente pagos; dinheiro foi distribuído para vários ministérios

O Congresso Nacional assegurou a destinação de quase R$ 2,753 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus com a aprovação, nesta semana, de duas medidas provisórias. Os textos do Poder Executivo não sofreram alterações e, assim, as novas leis serão promulgadas pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.

A Medida Provisória 941/20 destinou crédito extraordinário de quase R$ 2,114 bilhões para os ministérios da Saúde, da Educação e da Cidadania. Os recursos são oriundos de emendas de bancada estadual impositivas (de execução obrigatória), remanejados no Orçamento deste ano. Do total, cerca de R$ 1,675 bilhão (79%) já foi pago.

A Medida Provisória 942/20 destinou crédito extraordinário de R$ 639 milhões para a Presidência da República e três ministérios. Nesse caso, os recursos são oriundos do remanejamento de emendas do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e do superávit financeiro da União. Do total, quase R$ 261 milhões (41%) já foram pagos.

A vigência de ambas as MPs havia sido prorrogada para quinta-feira (30). Se não tivessem sido aprovadas, os recursos ainda não empenhados ficariam parados até que um outro ato normativo permitisse a utilização ainda neste exercício. Na hipótese de não haver esse ato, o dinheiro apenas passaria a compor o balanço da União.

Tramitação na pandemia
Conforme o Ato Conjunto 1/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as medidas provisórias que tratam de crédito extraordinário deverão seguir um rito sumário durante a pandemia, seguindo direto para o Plenário de cada uma das Casas. Em período normal, seriam analisadas antes pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Como esse mesmo ato faculta a cada Casa dispor sobre procedimentos adicionais, o Senado, por determinação de Alcolumbre, não pretendia votar MPs de crédito extraordinário destinadas ao combate à Covid-19. Segundo ele, a execução dessas despesas independe da aprovação de parlamentares. As MPs 941 e 942 são exceção.

Até agora sete medidas provisórias de crédito extraordinário (921, 924, 929, 935, 937, 939 e 940) para diferentes ações na pandemia chegaram ao fim da vigência sem análise pelo Congresso. Juntas, somam R$ 183,8 bilhões, e praticamente tudo foi empenhado (está com pagamento garantido). Do total, os credores já receberam quase R$ 136,6 bilhões (74%).

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

Turismo e eventos

Publicado


Os senadores aprovaram proposta sobre cancelamentos ou remarcações, bem como reembolso, de serviços e eventos dos setores de turismo e cultura (PLV 14/2021, originado da MP 1.036/2021). O texto vai a sanção.

Mais informações a seguir

Continue lendo

Política Nacional

Moro diz que “nunca houve restrição à Lula” após ser declarado suspeito pelo STF

Publicado


source
Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal da Curitiba
Marcos Oliveira/Agência Senado

Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal da Curitiba

 O ex-ministro da Justiça Sergio Moro se pronunciou pelas redes sociais nesta quarta-feira (23) logo após o Supremo Tribunal Federal ( STF ) votar pela suspeição do ex-juiz no processo do triplex do ex-presidente Lula (PT).

Moro elogiou os votos dos ministros Edson Fachin, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux , que foram contrários a suspeição, e disse “nunca houve qualquer restrição”  à defesa de Lula.

Confira o tuíte:


O juiz, responsável pela operação Lava Jato , foi considerado parcial para julgar Lula. A decisão que beneficiou o petista já havia sido tomada pelos ministros da 2ª turma, por 3 votos a favor contra 2 contra, em abril. E agora, nesta quarta (23), por 7 votos a 4, o plenário manteve a decisão.

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana