conecte-se conosco


Direitos Humanos

Paradas virtuais celebram Dia do Orgulho LGBTI no Brasil e no mundo

Publicado


.

Mais de 50 anos depois que a Revolta de Stonewall tomou ruas de Nova York pedindo o fim da violência policial contra LGBTIs (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais), a celebração do Dia do Orgulho LGBTI, comemorado hoje (28), ocupará as redes sociais para manter o distanciamento social em meio à pandemia de covid-19. No Brasil, mais de 30 associações e entidades que reivindicam o respeito à diversidade sexual e de gênero promoverão, a partir das 14h, o Festival de Cultura e Parada Online do Orgulho LGBTI Brasil, que poderá ser acompanhado nas redes sociais

Serão 10 horas de programação, com apresentações de artistas, depoimentos de pessoas LGBTI e mensagens de apoio de personalidades como o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A solução virtual para celebrar a liberdade e as conquistas das pessoas LGBTI sem propagar o novo coronavírus foi adotada em algumas das principais paradas do mundo. Em São Francisco, nos Estados Unidos, o festival San Francisco Pride comemora desde ontem (27) seus 50 anos também pela internet, com apresentações transmitidas ao longo de todo o fim de semana. Em Berlim, na Alemanha, a celebração ocorreu no dia 25, também pela internet. Já em Barcelona, na Espanha, e na Cidade do México, a data escolhida foi ontem. Toronto e Nova York estão entre as cidades que também farão celebrações virtuais neste domingo.

A vice-presidente do Grupo Arco-Íris, Marcelle Esteves, conta que a parada brasileira terá abrangência nacional, com participação de artistas e convidados das cinco regiões do Brasil ao longo de suas 10 horas de duração. O Grupo Arco-Íris é o organizador da Parada LGBTI de Copacabana e trabalha na articulação da parada virtual com a Aliança Nacional LGBTI+ e a União Nacional LGBTI. 

Marcelle adianta que a parada vai falar para um público amplo, buscando alcançar não apenas quem costuma frequentar os atos, mas também suas famílias e quaisquer pessoas que cheguem ao festival pelas redes sociais. Outra intenção é revigorar o ânimo dos LGBTIs que podem estar sofrendo preconceito e violência dentro de suas casas.

“Nesse momento em que a população LGBT muitas vezes está isolada em casa com seus algozes, contaremos histórias de orgulho. Vai ter essa catarse para essa população que a gente não pode esquecer”, conta Marcelle. “Será a possibilidade de essas pessoas não se verem totalmente sozinhas, se perceberem acolhidas mesmo à distância e poderem recuperar o fôlego”.

Marcelle será uma das apresentadoras da parada, ao lado do coordenador-executivo do Grupo Arco-Íris, Claudio Nascimento, e da coordenadora de pessoas trans da Aliança Nacional LGBTI, Alessandra Ramos. A escolha de três pessoas LGBTIs negras para conduzir a parada traz para o movimento a luta antirracista que está em ebulição ao redor do mundo.

“A gente não poderia jamais ficar de fora dessa luta. Não tem como fazer uma parada do orgulho LGBTI e não dizer que vidas negras LGBTI importam”, afirma Marcelle. “Teremos os rostos pretos o tempo inteiro, o que desmistifica um pouco aquela imagem do gay branco e sarado. Isso é importante porque mesmo dentro da comunidade LGBTI existe racismo”.

A parada contará com artistas LGBTIs históricos, como Jane Di Castro, Lorna Washington e Suzy Brasil. A programação também terá diversidade regional, com atrações como o Boi Garantido do Festival Folclórico de Parintins.

A Parada LGBTI Brasil será a segunda parada virtual celebrada no Brasil no mês do orgulho LGBTI. No dia 14 de junho, a Associação da Parada LGBT de São Paulo promoveu seu ato online no mesmo dia em que estava marcada a tradicional parada da Avenida Paulista. Vice-presidente da associação, Renato Viterbo conta que o número de visualizações da transmissão chegou a 11 milhões. “Foi uma ação para não deixar a data sem nenhuma atividade, e um meio de levar à nossa comunidade um alento diante de tudo que está acontecendo”, afirma ele.

Apesar da edição virtual, a parada LGBTI de São Paulo ainda pode ter uma versão física, que, por enquanto, está prevista para novembro. Entretanto, as chances de isso se concretizar ainda dependem da contenção da pandemia.

“A gente sabe que talvez isso não seja possível”, reconheceu Renato. “Mas a parada virtual cumpriu o seu papel como instituição LGBT e movimento de direitos humanos”.

1 ano da criminalização

O Dia do Orgulho LGBT é celebrado no aniversário da Revolta de Stonewall, quando pessoas LGBTI enfrentaram a polícia de Nova York por causa da constante repressão em locais que frequentavam, como o bar Stonewall Inn. 51 anos depois do episódio, considerado marco da luta por direitos humanos ao redor do mundo, os LGBTIs brasileiros comemoraram neste mês um ano da criminalização da LGBTIfobia, equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de junho de 2019. Presidente do Grupo pela Vidda e integrante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Maria Eduarda Aguiar foi uma das advogadas que defendeu a criminalização diante da Suprema Corte.

“Foi um orgulho poder estar lá. Tanto para mim quanto para outras travestis e transexuais, que puderam ver uma pessoa como elas em um espaço como aquele, defendendo a vida das pessoas LGBT. Vou guardar esse momento para sempre”, recorda a advogada transexual, que fez a sustentação como amicus curiae, representando a Antra. “Muitas pessoas me falaram que gostariam de ter falado aquilo e nunca tiveram chance. As pessoas se sentiram um pouco parte daquilo”.

Maria Eduarda foi a segunda mulher trans a participar como advogada de uma audiência em toda a história do STF. Antes dela, Gisele Alessandra Schmidt e Silva fez uma sustentação oral no processo que reconheceu o direito de transexuais de mudarem seu registro civil para adequá-lo à sua identidade de gênero, em 2017.

Apesar da criminalização, a presidente do Grupo pela Vidda afirma que a população LGBTI enfrenta com frequência dificuldades para fazer valer o que decidiu o STF. Os problemas vão desde interpretações divergentes em tribunais de primeira instância até falta de atualização nos sistemas de informática de delegacias de polícia para que o crime seja registrado, relata Maria Eduarda.

“É preciso lutar pela implementação e para que isso passe a vigorar de verdade, no mundo real. Para que o policial possa ouvir a denúncia e imediatamente registrar”, defende ela, que pede o fortalecimento de delegacias especializadas no combate à intolerância e o combate a crimes de ódio no ambiente virtual. “A maioria da população tem o mínimo de empatia, e a gente consegue acessar com um bom diálogo, desde que a gente consiga trabalhar para além dos muros da militância, falando com as comunidades. Isso é possível, desde que a gente consiga combater as fake news. As pessoas recebem muita informação falsa sobre o que é a causa LGBT”. 

Edição: Aline Leal

Fonte:

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Direitos Humanos

Entregadores de aplicativo paralisam atividades e fazem ato em SP

Publicado


.

Entregadores de aplicativos realizam hoje (14), na capital paulista, uma nova paralisação, para pleitear melhores condições de trabalho. A pauta de reivindicações é a mesma do movimento ocorrido em 1ª de julho, e inclui aumento do valor repassado pelas plataformas, por entrega realizada ou por quilômetro rodado, além do fim do sistema de pontuação que é atribuída a eles, depois que um serviço é concluído. 

A categoria também pede que empresas como Ifood e Rappi ampliem a segurança dos trabalhadores, firmando contratos de seguros de vida, contra acidentes e contra roubo e furto das motocicletas. Outras demandas incluem medidas preventivas contra a covid-19, como fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e a disponibilização de endereços fixos para que possam esterilizar as motocicletas e os demais instrumentos de trabalho, evitando a infecção pelo novo coronavírus. Tais pontos já haviam sido recomendados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em meados de março.

Um grupo de manifestantes está concentrado, desde as 9h, em frente à sede do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo (SindimotoSP), mais conhecido como Sindicato dos Motoboys. De lá, eles seguem até o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, localizado em Barra Funda, zona oeste da cidade. No local de destino final, a entidade representativa participará, às 16h, de uma audiência de conciliação com 13 empresas de aplicativos e o MPT, mediada pelo TRT.

Legislação vigente

De acordo com o SindimotoSP, há, ao menos, três leis em vigor que já respaldam a categoria: a Lei nº 12.009, que regulamenta as atividades de motofrete; a Lei nº 12.997, que classifica como perigosas as atividades de trabalhadores que utilizam motocicletas; e a Lei nº 12.436/2011, que proíbe empregadores de estimular competição entre motociclistas, com o objetivo de elevar a quantidade de entregas. Para o presidente interino do sindicato, Gerson Cunha, a mesa de negociação marcada para esta terça-feira deverá servir para que a legislação existente seja, de fato, cumprida.

“Já está judicializada a questão. Já temos ação civil pública julgada pelo tribunal. Agora, referente à paralisação de hoje, a todo o contexto, as empresas não mudaram nada, continuam agindo da mesma forma. Hoje a gente ainda espera que o tribunal ponha uma norma, crie uma regra pra esses aplicativos, pelo menos quanto ao valor da entrega ou do quilômetro rodado”, afirma. 

Ele explica que profissionais com carteira assinada, ou seja, que foram contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como microempreendedores individuais (MEI), aderiram à paralisação, porque a perda de garantia de direitos se estende a todos, não ficando restrita aos motoboys que trabalham por aplicativo, algo próprio da chamada gig economy, ou economia freelancer. “Toda a categoria já estava mobilizada, porque a precarização vem prejudicando todos esses trabalhadores. No caso dos CLT, estamos com cinco dissídios parados, sem conseguir reajuste [salarial]”, diz.

Sobre denúncias feitas por trabalhadores que alegaram ter sido bloqueados dos aplicativos após aderirem à paralisação do início do mês, Gerson Cunha disse que a tendência é que as empresas de aplicativo abandonem essa prática, por ver que o movimento tem ganhado força. “É até uma estratégia deles de não bloquear os trabalhadores, porque sabem que, se bloquear, o sindicato vai estar apontando isso”, argumenta Cunha. 

Muito suor, pouca remuneração

Um estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) entrevistou 298 motoboys e verificou que mais de 57% têm jornada de trabalho superior a nove horas diárias. Apesar de o expediente já ser longo, aumentou ainda mais durante a crise sanitária de covid-19, para 62% deles. Além disso, a maioria (78,1%) descansa pouco ou quase nada, já que trabalha seis ou sete dias por semana. Apesar de batalhar bastante, 58,9% tiveram renda reduzida, com a pandemia.  

Resposta

O Ifood encaminhou nota à Agência Brasil em que informa que distribui EPIs aos entregadores inscritos na plataforma desde abril e, atualmente, toda a rota do aplicativo tem um ganho mínimo de R$ 5, mas que “a média é muito superior, ficando em cerca de R$ 9”. Sobre os seguros, a empresa informa que já oferece gratuitamente o seguro de vida e o de acidentes e que “os parceiros”(como a empresa se refere aos trabalhadores) podem contratar seguros com desconto, desde que seja com uma seguradora associada.

Sobre o bloqueio de trabalhadores do aplicativo, o Ifood esclarece que “tem regras de desativação claras e um processo de análise de revisões cuja palavra final é dada por pessoas, e não por robôs”, e que “não tem nenhum sistema de pontuação dos entregadores, nem usa estratégias de gamificação”. 

A Rappi informa que, desde o início da pandemia, também tem adotado protocolos de segurança para os entregadores parceiros e que mapeia os pontos onde há maior demanda pelos serviços, para ajudá-los a ter acesso a melhores oportunidades. Segundo a empresa, “o valor do frete varia de acordo com o clima, dia da semana, horário, zona da entrega, distância percorrida e complexidade do pedido” e “quase metade dos entregadores parceiros passa menos de 1 hora por dia conectada ao aplicativo”. 

“A Rappi também oferece, desde o ano passado, seguro contra acidente pessoal, invalidez permanente e morte acidental. Importante lembrar que não há necessidade de se inscrever ou se cadastrar no seguro, todos os entregadores parceiros que estiverem em pedido da Rappi estão automaticamente assegurados”, diz, acrescentando que “sob nenhuma hipótese os entregadores parceiros são bloqueados por exercer o seu direito de manifestar-se”.

Edição: Denise Griesinger

Fonte:

Continue lendo

Direitos Humanos

Governo vai enviar PL com penas mais rígidas para violência sexual

Publicado


.

O governo vai enviar um projeto de lei (PL) que prevê o endurecimento de pena para sacerdotes que cometem violência sexual, especialmente contra crianças e adolescentes. O anúncio foi feito durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para marcar os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorrida na tarde desta segunda-feira (13). De acordo com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o objetivo é impedir a prescrição de crimes cometidos por religiosos. 

“No Brasil, alguns abusadores de criança escapavam da punição porque quando chegavam aos 70 anos de idade, como é esse emblemático caso do João de Deus, que abusou não só de mulheres, mas também de adolescentes, a eles era garantida a prescrição [do crime]. Esse PL eleva a idade para 80 anos. Esse PL vem agora aumentar a pena quando o crime sexual contra a criança for cometido por pessoas que abusam da confiança, especialmente se for cometido por um ministro de confissão religiosa. Vamos agora dizer para eles que acabou. O PL está sendo enviado hoje ao Congresso Nacional”, afirmou a ministra, que pediu celeridade na apreciação da matéria. Os detalhes da proposta ainda não foram informados pelo governo. 

Segundo Damares, o projeto de lei foi concebido por integrantes da força-tarefa do Ministério Público do estado de Goiás (MP-GO) que investigaram justamente os crimes de abuso sexual cometidos pelo médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, denunciados por centenas de mulheres, e que chegou a levar o líder religioso à prisão. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar, mas foi condenado a quase 60 anos de prisão em dois dos processos que ele responde.   

Além do PL, a ministra anunciou a criação de um canal de denúncias exclusivo para médicos, no âmbito do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), para que eles possam denunciar, inclusive de forma anônima, situações de violência, especialmente contra mulheres, crianças e adolescentes, no contexto da pandemia. 

“A maioria das violências contra criança são identificadas na escola ou na creche. E essas crianças não estão na escola ou na creche. E como agora a gente iria identificar essa violência? Nos antecipampos e entregamos para o Brasil uma grande campanha, chamando toda a sociedade a observar as crianças nesse período de isolamento”, destacou.  

Edição: Liliane Farias

Fonte:

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana