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Economia

Para reduzir gastos, Ministério da Economia corta novos estagiários e até café

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fachada do Ministério da economia mostra letreiro dourado arrow-options
Geraldo Magela/Agência Senado – 8.2.19

Ministério da Economia

Após bloqueios de gastos no orçamento de 2019, o que acarreta numa redução de recursos para os ministérios, o Ministério da Economia anunciou medidas que – de acordo com a portaria publicada nesta quinta-feira (22), no Diario Oficial da União – buscam  “a racionalização de gastos”. As ações listadas envolvem a suspensão de contratações em diversos serviços, além de cortes nos insumos.

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Estágio remunerado, mão de obra terceirizada, pacotes de telefonia móvel, serviços de consultoria e soluções de informática constam na portaria, que também inclui cortes como “diárias e passagens internacionais” e até nos “insumos de máquinas de café”.

O documento, porém, traz um trecho em que afirma que as reduções não se aplicam às contratações “essenciais à segurança, à saúde e à acessibilidade dos imóveis”. Entre os serviços que podem ser ameaçados por um déficit no caixa, estão a emissão de CPFs e o pagamento de restituição de Imposto de Renda.

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A portaria também menciona alterações no horário de funcionamento do ministério, assim como autarquias e fundações vinculadas. O funcionamento, que hoje é de 7h às 20h, será reduzidos até o dia 31 de dezembro  para 8h às 18h. A restrição não se aplica ao atendimento ao público.

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Economia

BB emprestará R$ 3,7 bi a pequenas empresas afetadas por pandemia

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As micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais de todo o país afetados pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus podem contrair empréstimos do Banco do Brasil (BB). A instituição financeira anunciou hoje (1º) que oferecerá R$ 3,7 bilhões em empréstimos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

De acordo com a instituição financeira, pelo menos 45 mil empresas manifestaram interesse em contratar a linha de crédito. Até agora, foram aprovados 1,5 mil empréstimos, com valor médio de R$ 46 mil cada.

Aposta do governo para destravar o crédito a empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, o Pronampe empresta recursos dos próprios bancos com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo público que recebe aportes do Tesouro Nacional. Por meio do FGO, o governo cobrirá até 85% da inadimplência do programa, caso os pequenos negócios não consigam quitar os empréstimos.

O grande diferencial do Pronampe em relação às demais linhas de crédito para os negócios de pequeno porte está nos juros, mais baixos que em outros programas. Os empréstimos têm juros máximos iguais à Selic (juros básicos da economia), mais 1,25 ponto percentual por ano. Como atualmente a Selic está em 2,25% ao ano, a taxa pode chegar a até 3,5% ao ano.

Os financiamentos têm prazo de 36 meses (três anos), com oito meses de carência. Dessa forma, o empresário que contratar o empréstimo só começará pagar as parcelas no nono mês.

Cada empresário ou empreendedor individual poderá tomar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite de empréstimo sobe para 50% do capital social ou até 30% do faturamento médio mensal, prevalecendo o maior valor.

Contrapartidas

Para contrair o socorro do Pronampe, a empresa precisa manter o número de empregados ou até contratar mais funcionários. Os empregados podem ser substituídos, mas o empregador não pode fechar vagas. Caso a regra seja descumprida, o banco cobrará, de uma só vez, todas as parcelas que ainda estão para vencer.

A lei que criou o Pronampe foi sancionada em maio, mas os empréstimos começam a ser liberados agora porque o programa dependia de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e de uma nova medida provisória para permitir a injeção de recursos no Fundo Garantidor de Operações.

A ampliação do FGO era considerada pela equipe econômica como essencial para destravar o crédito a micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia de coronavírus. Por causa da exigência de garantias por parte dos bancos, como carros e imóveis, os donos de pequenos negócios não estavam tendo acesso aos financiamentos emergenciais com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciados no fim de março.

Edição: Aline Leal

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Economia

Consumo de energia aumenta 2% em junho

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A carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) aumentou “aproximadamente” 2% em junho em relação à de maio.

Em nota, o Ministério das Minas e Energia atribuiu o acréscimo “ao retorno gradual das atividades econômicas” no país. “Existem alguns índices, bastante consistentes, de que o país já iniciou sua retomada”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O dado, recolhido pelo Observatório Nacional do Sistema Elétrico (ONS), foi considerado positivo pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que prevê a manutenção da “tendência de retomada gradativa da carga” no próximo mês.

Durante a reunião do comitê, feita por meio de teleconferência, destacou-se também que os reservatórios das usinas hidrelétricas “permanecem, em sua maioria, em patamares superiores aos verificados nos últimos anos”, especialmente na Região Sul – onde o volume de água nos reservatórios aumentou cerca de 20 pontos percentuais, “como consequência dos volumes significativos de precipitações verificadas.”

Por causa desse desempenho, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico revogou as decisões sobre a adoção de medidas excepcionais para preservação dos estoques armazenados nos reservatórios de água das usinas hidráulicas do chamado Subsistema Sul.

Edição: Nádia Franco

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