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Economia

Para líderes, estados e municípios devem ficar de fora reforma da Previdência

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Samuel Moreira (PSDB-SP)
Divulgação/Agência Câmara

Samuel Moreira (PSDB-SP)

Líderes dos partidos ouvidos pelo GLOBO afirmam que servidores estaduais e municipais devem ser excluídos das regras propostas pelo Executivo na reforma da Previdência . Segundo os parlamentares, o texto não conseguirá o número de votos necessários à aprovação no plenário se estender as mudanças no regime de aposentadorias a estados e municípios.

Neste sábado, o relator da Previdência  na comissão especial da Câmara , deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que nada foi definido a respeito do tema e que a decisão sairá de reuniões com os líderes dos partidos ao longo da próxima semana. Ele disse ainda que o déficit da previdência dos estados é de 96 bilhões de reais ao ano – montante que, em dez anos, se aproxima da meta traçada pelo governo federal para a reforma .

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O líder do PR na Câmara, deputado Wellington Roberto (PB), afirma que alguns líderes já entraram em acordo quanto à retirada de estados e municípios do texto:

“Ano que vem é ano de eleição, e por ser eleição de prefeitos, os parlamentares têm atuação junto a suas bases. Com isso, eu e outros líderes já conversamos de forma antecipada sobre a retirada desse ponto da reforma”, afirmou ao GLOBO. 

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Ainda segundo o deputado , a expectativa de alguns líderes é que as próximas pautas, entre elas a reforma tributária, consigam endereçar o rombo fiscal dos estados.

“Podemos achar aí uma forma mais eficaz de sanar essas situações. Por mais competente que Samuel seja, a gente vai ter que ver como resolver isso mais na frente. A reforma da previdência é o prato do dia, é o que mais preocupa, portanto, cada situação deve se resolver por etapas”.

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Para o líder do Cidadania na Câmara, deputado Daniel Coelho (BA), que apresentou uma emenda que retira estados e municípios da PEC da Previdência, governo corre risco de perder a chance de aprovar a reforma ao querer fazer tudo de uma vez.

“É parte essencial do trabalho do relator agregar votos na construção do texto. Temos uma realidade posta no nordeste: governadores e suas bancadas votam contra a reforma. Do ponto de vista político, não dá para impor a reforma enquanto há nove 9 governadores trabalhando contra”, afirmou Coelho ao GLOBO.

Segundo o deputado, não há pleno consenso entre os líderes dos partidos a respeito do assunto, mas não haverá maioria formada sem apoio dos parlamentares do Nordeste.

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“Essa é uma das emendas que não tira um centavo da meta de 1 trilhão do governo, e ainda agrega muitos votos à reforma. Os governadores que já apoiam a necessidade da reforma com certeza vão encaminhar propostas a suas assembleias, e aqueles que insistem em negar a realidade vão lidar com as consequências”.

A ideia é que governadores e prefeitos aprovem leis ordinárias (que demandam maioria simples) em suas assembleias e câmaras para que as novas regras de aposentadoria da União valham também para seus regimes próprios. Não há prazo estabelecido para isso.

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O líder do Democratas na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA) também é autor de uma emenda que retira estados e municípios da reforma, e considera que esse é o caminho daqui pra frente.

“Acho uma boa alternativa”, disse ele ao GLOBO.

Segundo o deputado Samuel Moreira (PSDB-RS), o relatório da r eforma da Previdência ficará pronto nos próximos dias e será apresentado, no máximo, no começo da semana que se inicia no dia 10, antes do prazo determinado — antes fixado em 15 de junho

Fonte: IG Economia
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CNI: governo avançou na pauta de comércio exterior em sete meses

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Os primeiros sete meses do governo de Jair Bolsonaro registraram avanços na pauta de comércio exterior. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que analisou 22 ações da agenda do governo para a área e constatou que 13 delas tiveram melhoras, o equivalente a 59%.

Entre os temas com avanço, os principais são a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e o apoio do governo norte-americano à admissão do país à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento também citou como exemplos de melhora o fim da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no câmbio sobre exportações e a assinatura do acordo com o Uruguai para evitar a bitributação.

A entidade listou ainda entre os avanços a publicação do decreto que amplia as atribuições do ombudsman de investimentos diretos (instrumento de consulta de investidores estrangeiros sobre a legislação e os processos administrativos no Brasil), a atualização das regras sobre preços de transferência para multinacionais (preços cobrados nas transações entre a sede de uma empresa no exterior e a filial brasileira) e a adesão do Brasil ao protocolo de Madri (tratado internacional que simplifica e reduz custos para o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países).

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Pendências

A CNI classificou seis ações como pendentes, que aguardam atos do Poder Executivo para serem concluídas. A primeira é a edição do decreto presidencial que põe fim ao acordo marítimo entre o Brasil e o Chile. Segundo a confederação, o atual acordo prejudica o comércio bilateral com fretes até 40% mais caros e limita a competição na oferta de navios.

As demais ações consideradas pendentes são os decretos que recriam a Câmara de Comércio Exterior (Camex); o Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), previsto no Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC); o Comitê Nacional de Promoção Comercial (Copcom); e o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras (SEM Barreiras).

Apesar dos avanços na maioria das ações, o levantamento constatou que houve retrocesso em três temas (14%). O primeiro é a falta de recursos orçamentários para o desenvolvimento do módulo de importação do Portal Único de Comércio Exterior e para a manutenção do módulo de exportação já existente. Ferramenta mais importante do comércio exterior brasileiro, o portal é usado rotineiramente pelas 25 mil empresas exportadoras e 44 mil importadoras em todo o país.

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O segundo retrocesso foi provocado pela mudança na regra de análise dos direitos antidumping (imposição de tarifas para empresas e produtos de outros países que praticam concorrência desleal com os equivalentes nacionais). Segundo a CNI, as alterações ocorreram sem consulta pública prévia.

A CNI também considerou ter havido retrocesso no processo de revisão da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Conforme a confederação, a Coalização Empresarial Brasileira (CEB) encaminhou carta ao Ministério da Economia reforçando o pedido para que haja diálogo com o setor produtivo em relação ao assunto. Nesses casos, a OCDE recomenda a realização de consultas públicas e a elaboração de análises de impacto regulatório antes da adoção de normas que possam afetar o setor privado.

 

 
Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC
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Economia

Azul promete derrubar duopólio Latam-Gol e baratear passagens no Brasil

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IstoÉ

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Divulgação/Azul

Azul promete derrubar duopólio Latam-Gol e baratear as passagens no Brasil

A Azul parece determinada a alterar o quadro atual da aviação brasileira, controlada pela Latam e Gol, que detêm, juntas, cerca de 70% do mercado nacional. Desde a quebra da Avianca, em maio, assistia-se a uma elevação crescente do preço das passagens, além da interrupção de alguns voos domésticos que eram operados exclusivamente pela companhia. Com a reviravolta provocada pela Azul o negócio da aviação pode entrar num ciclo virtuoso de competição e satisfação para o consumidor.

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O foco inicial da disputa é a ponte aérea , quarta rota doméstica com maior movimentação no mundo – tem ocupação média de 81% entre as 20 mais movimentadas. A ponte aérea representa 17% das viagens de negócios no País e entre maio e junho de 2019 os preços da passagem chegaram a subir 86% em comparação com 2018. No próximo dia 29, a Azul fará seu primeiro voo nessa rota.

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Tarifas promocionais

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Marcos Alves

“Com a gente na ponte aérea, a concorrência vai aumentar e eles vão ter de melhorar o produto” John Rodgerson, presidente da Azul

“O duopólio (Latam e Gol ) está querendo manter Congonhas fechado. Com a gente na ponte aérea, a concorrência vai aumentar e eles vão ter de melhorar o produto”, disse o presidente da Azul, John Rodgerson, em conferência telefônica com jornalistas.

A empresa assumiu quinze licenças de voo (slots) que pertenciam à Avianca e realocou outras 19 de Porto Alegre e Curitiba. Dessa forma, ela vai oferecer 34 voos diários entre Rio e São Paulo, um a cada 50 minutos, e utilizará cinco aviões Embraer E195 nessa rota. Isso dará uma importante vantagem para a Azul no primeiro mês de operação, quando a pista principal do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ficará fechada para obras de manutenção. Por conta disso, as aeronaves só poderão pousar na pista auxiliar.

Gol e Latam , que operam aviões Airbus e Boeing, estarão impedidas de aterrissar nessa pista por questões de segurança e seus vôos serão desviados para o Galeão. Em setembro, apenas os Embraer E195 da Azul, com capacidade para 118 passageiros, descerão no Santos Dumont.

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Como estratégia de entrada na ponte aérea, a Azul vai voar com tarifas promocionais a partir de R$ 99. O menor preço disponível para o voo inaugural, porém, é de R$ 168. Segundo levantamento da Kayak, maior ferramenta mundial de busca de viagens, diante do anúncio das novas tarifas, o preço médio da passagem da ponte aérea baixou 42% de um dia para o outro, de R$ 610 para R$ 354 no trecho São Paulo-Rio de Janeiro. É uma boa notícia. Espera-se que essa vantagem não seja apenas momentânea e favoreça a vida do consumidor daqui para frente.

Fonte: IG Economia
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