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Para enfrentar pandemia, ALMT cria Observatório Socioeconômico e prepara projetos para MT superar crise

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Comissão mista é formada por deputados e sociedade organizada. Várias reuniões estão sendo realizadas para buscar ações que minimizem impactos sociais e econômicos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT criou o Observatório Socioeconômico nesta semana. Com a participação de oito deputados e representantes da sociedade organizada, objetivo é verificar quais as medidas viáveis para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A doença Covid-19 paralisou o país e preocupa os parlamentares de Mato Grosso. Uma força-tarefa foi criada para o enfrentamento com ações emergenciais para ajudar todos os setores, especialmente, micro empreendedores a superar o momento de recessão econômica e evitar a quebradeira de empresas.

Presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), o Observatório Socioeconômico tem como membros os deputados Ulysses Moraes (PSL), Thiago Silva (MDB), João Batista (PROS), Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (PP), Elizeu Nascimento (DC), Xuxu Dalmolin(PSC), Dr. Eugênio (PSB) e Faissal Calil (PV). Por ser uma comissão mista, também conta com importantes participantes, como a Federação das Indústrias, Câmara de Dirigentes Lojistas, Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo – Fecomércio, Associação Comercial, além da contribuição da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, incluindo prefeitos e vereadores.

De acordo com o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), o momento é de cautela. Ressalta que a preocupação é salutar, tanto que desde a semana passada dispensou os servidores para manter o isolamento social. Mas, os trabalhos parlamentares estão a todo vapor. “Defendo que não pode parar totalmente. Por isso, essa comissão é importante para verificar o setor que necessita e pode funcionar sem levar riscos à população. Esse observatório vai apresentar pontualmente todos os dias o impacto social. Tanto que ontem (24) teve reunião com os segmentos, governo e prefeitos, para fazer esse acompanhamento de forma intensa”, disse Botelho, que convocou sessões para a próxima quarta-feira (01.04).

Avallone explicou que, de forma unânime, a Assembleia tomou algumas decisões. A primeira delas é a de economizar recursos, principalmente dos gabinetes parlamentares. Objetivo, segundo ele, é ajudar o governo a enfrentar a queda na arrecadação e investir em despesas necessárias ao combate do coronavírus. A redução de despesas está sendo elaborada pelo primeiro-secretário da ALMT, deputado Max Russi.

Outra decisão, conforme Avallone, se refere ao trabalho coordenado da Assembleia Legislativa e equipe técnica da Área de Desenvolvimento Econômico e Social, ou seja, fazer o acompanhamento dos diversos setores paralisados e os fortes impactos que essa medida vai causar à economia.

Avallone destacou que os deputados criaram o Observatório Socioeconômico diante das inúmeras ações necessárias para fazer com que recursos cheguem até as famílias que vivem abaixo da linha da pobreza para ajudar na alimentação. Citou que em Mato Grosso são 200 mil pessoas nessas condições, o que significa 50 mil famílias.

“Estamos preparando diversas ações para ajudar o governo. Avaliamos a aprovação de um projeto, a pedido dos 24 deputados, para que possa ser usado o Pró-Família, programa que já existe, para colocar recursos de forma emergencial, que podem ser da Assembleia ou de outros poderes, para que façamos chegar às famílias que têm dificuldades para comer”, explicou Avallone, ao acrescentar que a medida poderá contemplar também à aquisição de remédios.

O Observatório Socioeconômico vai sugerir as propostas, incluindo normativas como: valor, prazo e carência, dentre outros fatores para atender a população, evitar o desespero e conter a crise. “Temos que ajudar o ambulante que é pequeno empresário, que vende cachorro quente. Aqueles vendedores que estavam na porta de escolas, que agora estão fechadas. Essas pessoas precisam de apoio, através do microcrédito queremos disponibilizar recursos junto com a MT Desenvolve, através da [Secretaria de Estado de Desenvolvimento] – Sedec, estamos montando o projeto para atender entre 10 a 20 mil micro empresários. Para isso, vamos precisar de projetos, liberação orçamentária e a Assembleia está se preparando para atender aqueles que mais precisam”, informou o presidente do Observatório.

REUNIÕES – Desde que foi instituído, o Observatório Socioeconômico vem mantendo reuniões. Dentre as pautas, organizar os decretos municipais. Ele conta que cada município editou de maneira diferente o período de quarentena gerando transtornos. “Um proíbe que as indústrias funcionem, outros proíbem que transportadoras circulem. Então, ontem levamos a AMM ao Palácio para o alinhamento das decisões e o governo já estuda um decreto para normatizar todos os outros atendendo o estado. Isso nasceu da nossa proposta”, disse.

Outra pauta debatida está sendo chamada de ‘16º dia’. Objetivo é avaliar a paralisia total (quarentena) após esse período. Os representantes dos setores serão imprescindíveis para orientar os caminhos que serão seguidos conforme determinação do Ministério da Saúde.

A exemplo do Sistema Fiemt que organiza um documento sobre os pré-requisitos sanitários para a indústria voltar a funcionar, com orientação do Ministério da Saúde. Com o cumprimento, poderá retomar as atividades a partir do 16º dia. Da mesma forma, o Serviço Social do Comércio – SESC está preparando para o comércio. Ou seja, aqueles que forem autorizados dentro do entendimento da área médica, conforme Avallone, poderão voltar a funcionar, desde que cumpra rigorosamente os pré-requisitos, resguardando a saúde da população.

“Estamos preocupados como os ônibus vão voltar a funcionar? É isso que estamos organizando e estamos acompanhando segmento por segmento. Seguimos firmes, protegendo nossos funcionários da Assembleia, trabalhando em benefício da população e vamos aprovar leis, nesse momento de crise, para que tudo possa funcionar dando alternativas para que o governo possa agir”, esclareceu, Avallone.

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Avança processo de reabertura do Incra em Vila Bela

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Foto: Raul Bradock

Cumprindo agenda em Brasília na terça-feira (4), o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) afirmou que o processo de reabertura da unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no município de Vila Bela, está em passo avançado.

A visita à capital federal ocorre na companhia do deputado Neri Geller (PP), líder da bancada federal de Mato Grosso na Câmara.

Uma  videoconferência com o  diretor de gestão estratégica do Incra em Brasília,  dr. Udo Gabriel Vasconcelos Silva, foi realizada ara tratar do assunto. A reunião foi remota devido aos cuidados de prevenção da Covid-19. 

“Estamos pleiteando para que o Incra reabra a unidade de Vila Bela, pois milhares de pessoas estão dependendo disso. O dr. Udo garantiu que terá um posicionamento sobre a unidade até o final de agosto”, assegurou Moretto.

Outras reuniões também foram realizadas em Brasília com o objetivo de trazer melhorias para a região Oeste e todo estado de Mato Grosso.

Fonte: ALMT

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Serviço social da Polícia Militar recebe homenagem na ALMT

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado Thiago Silva (MDB) apresentou uma Moção de Aplausos na Assembleia Legislativa em homenagem ao serviço social realizado pela Polícia Militar de Mato Grosso, nestes 13 anos desde a sua criação.

A equipe social da PM realiza orientações e encaminhamentos de saúde, como regulações no SUS (Sistema Único de Saúde), encaminhamentos psicológicos, apoios funerais, entre outros atendimentos aos polícias militares e seus familiares. Os serviços prestados incluem a saúde mental do policial e o acompanhamento de casos jurídicos entre outros.

“Queremos homenagear todos que contribuíram nesses 13 anos com o serviço social da PM, tão importante para o funcionamento da corporação”, disse Silva.

De acordo com o major Diego Tocantins, o trabalho da CAS, dentre outras atribuições, é de assistência social, viabilizando atendimentos na área de saúde (física, mental e espiritual), aos policiais e seus familiares diretos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Fonte: ALMT

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