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Para enfrentar pandemia, ALMT cria Observatório Socioeconômico e prepara projetos para MT superar crise

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Comissão mista é formada por deputados e sociedade organizada. Várias reuniões estão sendo realizadas para buscar ações que minimizem impactos sociais e econômicos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT criou o Observatório Socioeconômico nesta semana. Com a participação de oito deputados e representantes da sociedade organizada, objetivo é verificar quais as medidas viáveis para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A doença Covid-19 paralisou o país e preocupa os parlamentares de Mato Grosso. Uma força-tarefa foi criada para o enfrentamento com ações emergenciais para ajudar todos os setores, especialmente, micro empreendedores a superar o momento de recessão econômica e evitar a quebradeira de empresas.

Presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), o Observatório Socioeconômico tem como membros os deputados Ulysses Moraes (PSL), Thiago Silva (MDB), João Batista (PROS), Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (PP), Elizeu Nascimento (DC), Xuxu Dalmolin(PSC), Dr. Eugênio (PSB) e Faissal Calil (PV). Por ser uma comissão mista, também conta com importantes participantes, como a Federação das Indústrias, Câmara de Dirigentes Lojistas, Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo – Fecomércio, Associação Comercial, além da contribuição da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, incluindo prefeitos e vereadores.

De acordo com o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), o momento é de cautela. Ressalta que a preocupação é salutar, tanto que desde a semana passada dispensou os servidores para manter o isolamento social. Mas, os trabalhos parlamentares estão a todo vapor. “Defendo que não pode parar totalmente. Por isso, essa comissão é importante para verificar o setor que necessita e pode funcionar sem levar riscos à população. Esse observatório vai apresentar pontualmente todos os dias o impacto social. Tanto que ontem (24) teve reunião com os segmentos, governo e prefeitos, para fazer esse acompanhamento de forma intensa”, disse Botelho, que convocou sessões para a próxima quarta-feira (01.04).

Avallone explicou que, de forma unânime, a Assembleia tomou algumas decisões. A primeira delas é a de economizar recursos, principalmente dos gabinetes parlamentares. Objetivo, segundo ele, é ajudar o governo a enfrentar a queda na arrecadação e investir em despesas necessárias ao combate do coronavírus. A redução de despesas está sendo elaborada pelo primeiro-secretário da ALMT, deputado Max Russi.

Outra decisão, conforme Avallone, se refere ao trabalho coordenado da Assembleia Legislativa e equipe técnica da Área de Desenvolvimento Econômico e Social, ou seja, fazer o acompanhamento dos diversos setores paralisados e os fortes impactos que essa medida vai causar à economia.

Avallone destacou que os deputados criaram o Observatório Socioeconômico diante das inúmeras ações necessárias para fazer com que recursos cheguem até as famílias que vivem abaixo da linha da pobreza para ajudar na alimentação. Citou que em Mato Grosso são 200 mil pessoas nessas condições, o que significa 50 mil famílias.

“Estamos preparando diversas ações para ajudar o governo. Avaliamos a aprovação de um projeto, a pedido dos 24 deputados, para que possa ser usado o Pró-Família, programa que já existe, para colocar recursos de forma emergencial, que podem ser da Assembleia ou de outros poderes, para que façamos chegar às famílias que têm dificuldades para comer”, explicou Avallone, ao acrescentar que a medida poderá contemplar também à aquisição de remédios.

O Observatório Socioeconômico vai sugerir as propostas, incluindo normativas como: valor, prazo e carência, dentre outros fatores para atender a população, evitar o desespero e conter a crise. “Temos que ajudar o ambulante que é pequeno empresário, que vende cachorro quente. Aqueles vendedores que estavam na porta de escolas, que agora estão fechadas. Essas pessoas precisam de apoio, através do microcrédito queremos disponibilizar recursos junto com a MT Desenvolve, através da [Secretaria de Estado de Desenvolvimento] – Sedec, estamos montando o projeto para atender entre 10 a 20 mil micro empresários. Para isso, vamos precisar de projetos, liberação orçamentária e a Assembleia está se preparando para atender aqueles que mais precisam”, informou o presidente do Observatório.

REUNIÕES – Desde que foi instituído, o Observatório Socioeconômico vem mantendo reuniões. Dentre as pautas, organizar os decretos municipais. Ele conta que cada município editou de maneira diferente o período de quarentena gerando transtornos. “Um proíbe que as indústrias funcionem, outros proíbem que transportadoras circulem. Então, ontem levamos a AMM ao Palácio para o alinhamento das decisões e o governo já estuda um decreto para normatizar todos os outros atendendo o estado. Isso nasceu da nossa proposta”, disse.

Outra pauta debatida está sendo chamada de ‘16º dia’. Objetivo é avaliar a paralisia total (quarentena) após esse período. Os representantes dos setores serão imprescindíveis para orientar os caminhos que serão seguidos conforme determinação do Ministério da Saúde.

A exemplo do Sistema Fiemt que organiza um documento sobre os pré-requisitos sanitários para a indústria voltar a funcionar, com orientação do Ministério da Saúde. Com o cumprimento, poderá retomar as atividades a partir do 16º dia. Da mesma forma, o Serviço Social do Comércio – SESC está preparando para o comércio. Ou seja, aqueles que forem autorizados dentro do entendimento da área médica, conforme Avallone, poderão voltar a funcionar, desde que cumpra rigorosamente os pré-requisitos, resguardando a saúde da população.

“Estamos preocupados como os ônibus vão voltar a funcionar? É isso que estamos organizando e estamos acompanhando segmento por segmento. Seguimos firmes, protegendo nossos funcionários da Assembleia, trabalhando em benefício da população e vamos aprovar leis, nesse momento de crise, para que tudo possa funcionar dando alternativas para que o governo possa agir”, esclareceu, Avallone.

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“Não concordo com a soltura de quase 30 mil presos durante pandemia”, diz Delegado Claudinei

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Uma estimativa divulgada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta que quase 30 mil presos no país saíram da prisão após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a liberdade condicional ou prisão domiciliar a quem estiver no grupo de risco do novo coronavírus. 

Neste sentido, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), que atuou por quase 18 anos como delegado de polícia antes de se eleger parlamentar, mostrou indignação diante do número alto de pessoas que conseguiram sair da prisão nos últimos dias. “Os presos precisam trabalhar, produzir, sem ter tantas mordomias dentro do sistema penitenciário. Não concordo com a soltura de quase 30 mil presos durante esta pandemia”, declara.

O Depen se manifestou que tem acompanhando com preocupação as decisões judiciais devido ao número elevado de pessoas que saíram dos estabelecimentos penais nos últimos dias. Neste sentido, fez uma anotação às secretarias estaduais de Segurança Pública para que atualizem os dados dos presos, sendo informado às polícias dos respectivos estados para providenciar a fiscalização aleatória do cumprimento das prisões domiciliares para os casos mais graves. 

“Há casos de presos que foram soltos e nem estão utilizando tornozeleira eletrônica. Devido à pandemia, tivemos em Mato Grosso casos de condenados por estupro sendo solto. Em Barra do Garças, foram 39 pessoas tiveram liberdade concedida e, em menos de 24 horas, um deles foi preso novamente por tentativa de furto. Isso é um absurdo”, ressaltou Claudinei. 

TRABALHO PARA REDUZIR PENA –  Conforme o parlamentar, o problema vai além e não se trata apenas deste momento de pandemia. Ele também se diz contrário as audiências de custódia. “Do que adianta a polícia passar a noite inteira para prender um assaltante, traficante, se passa um ou dois dias e eles são soltos nas audiências de custódia? Não interessa se a penitenciária vai ficar lotada. Então, vamos construir mais penitenciária”, afirma. 

Por outro lado, o deputado é favorável para que os presos possam prestar serviços à comunidade, como já é feito em alguns municípios. “E a cada três dias trabalhados, eles diminuem um dia da sua pena”.

Fonte: ALMT

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ALMT intervém e setor produtivo doa equipamentos de proteção e testes rápidos

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Comissão Mista Observatório Socioeconômico – grupo criado para acompanhar as medidas viáveis para o enfrentamento da pandemia da covid-19 – e a Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa concretizaram mais uma ação junto ao setor produtivo. Dessa vez, em favor daqueles que estão na linha de frente atuando no combate ao coronavírus.

A parceria entre a Assembleia Legislativa (AL), governo do estado e setor produtivo, resultou na doação, via Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), de Equipamento de Proteção Individual – EPI.
 
Atendendo o trabalho do Observatório Socioeconômico, a Ampa está doando 900 mil máscaras, dois mil protetores faciais de acrílico, cinco mil óculos, quatro mil macacões e sete mil testes rápidos; produtos essenciais para o combate da doença.
 
O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), agradeceu a parceria com a Ampa e destacou o empenho dos deputados na condução das negociações junto ao setor produtivo.

“Agradeço a Ampa pela parceria com a doação de equipamentos de proteção, para os médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde que estão na linha de frente ao combate da Covid-19. Também ressalto o empenho dos deputados que estão trabalhando intensamente em busca de ações para ajudar Mato Grosso a enfrentar essa crise epidemiológica causada pelo Coronavírus”, ressaltou Botelho.

De acordo com ele, foram alcançados alguns resultados importantes nesse combate, mas ainda aguarda outras entidades do setor produtivo que podem participar dessa mobilização e contribuir, a exemplo da Aprosoja. 

Para o parlamentar, esse primeiro resultado é uma quantidade expressiva que irá possibilitar a proteção também de agentes da segurança pública. “Estamos muito satisfeitos com essa parceria assembleia, governo do estado e setor produtivo”, afirmou o presidente.
 
Já o deputado Carlos Avallone, presidente da Comissão do Observatório Socioeconômico, destacou a preocupação com os reflexos econômicos e a importância da união de todos os setores.

“Em nome do Décio Tocantins, diretor executivo da Ampa e Álvaro Salles, do Instituto Mato-grossense do Algodão (IMAmt), quero agradecer todos os associados e plantadores de algodão que são tão importantes para Mato Grosso, um projeto que começou há mais de 20 anos e que hoje transformou o Estado no maior produtor de algodão e, agora, vemos todos os trabalhos desses produtores voltados para o social e aos nossos profissionais da saúde no momento em que mais precisam. São eles os que mais estão sofrendo, que colocam suas vidas em risco para tratar os pacientes. Agora, estão chegando as primeiras EPIS, o Estado também está comprando, mas as doações são fundamentais. A Ampa está realizando uma doação volumosa e eu quero agradecer em nome da Assembleia Legislativa e Governo do Estado, que mesmo em um momento de dificuldade estão se reunindo e ajudando”, concluiu Avallone.
 
O deputado Paulo Araújo enfatizou a importância da ajuda da iniciativa privada. “A saúde pública e privada precisam e muito, de todos os tipos de ajuda. Agradeço a todos os produtores que por meio da Ampa se fazem presentes e que vieram em boa hora dar essa volumosa contribuição financeira estimada em torno de 5 milhões de reais. A saúde do Estado de Mato Grosso agradece. Em nome do presidente da Comissão da Saúde da AL, Dr. Eugênio, quero fazer um agradecimento público à Ampa e esperamos que outros segmentos organizados possam fazer o mesmo”, concluiu Paulo Araújo.
 
Álvaro Salles , do Instituto Matogrossense do Algodão (IMAmt), também falou sobre a doação da Ampa. Para ele, neste momento, ajudar é uma obrigação de todos os brasileiros.

“Um setor importante como o do algodão não pode ficar fora de maneira alguma. Já temos vários produtores individualmente em seus municípios fazendo um esforço grande, reunindo para angariar fundos para os hospitais da sua região e a gente, institucionalmente pela Ampa, foi uma determinação do nosso presidente, Paulo Aguiar, referendado por uma reunião de diretoria, para que não houvesse restrição e que fizéssemos o máximo de esforço para trazer rapidamente os EPI’s. Sabemos as dificuldades que o Estado tem para agilizar as importações. Então, usamos os nossos canais, logicamente, sempre muito cobrado pelos deputados, mas entendemos que é a função deles cobrar de todas as instituições e a gente, com isso, tenta corresponder e incentivar a todos a participarem”, alertou, ao acrescentar ainda que a covid-19 é um problema grave que atinge todos os setores.

“Vamos ter uma travessia dura e após a pandemia também será bastante duro, mas somente dando as mãos e contribuindo é que tudo se resolverá da melhor maneira possível”, complementou.
 
Previsão de chegada dos materiais – Desde quarta-feira (8), os materiais já estão disponíveis e o governo agiliza esse trabalho. As ações aprovadas na ALMT contribuem para destravar o processo das medidas emergenciais. “Ainda estamos no início e vamos aprimorar esse trabalho porque, infelizmente, não conseguimos trazer tudo de uma vez, tem limitação de transporte, começou a limitação em 300 kg e agora baixou para 100 kg por exportador, então esses fatores vão dar um pouco mais de trabalho para todos”, explicou Salles.
 
Projeto Japuíra –  O diretor-executivo da Ampatambém informou que estão iniciando a produção de máscara de uso reutilizável, por meio do Projeto Japuíra, que já realizam há muito tempo. A meta inicial é confeccionar 250 mil, mas, segundo ele, vão tentar chegar a um milhão de máscaras e têm condições de chegar.

Fonte: ALMT

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