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Economia

Para empresários, Lula afasta ideia de reforma tributária ampla

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Candidato do PT rejeitou mudanças amplas na tributação do país
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Candidato do PT rejeitou mudanças amplas na tributação do país

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, propôs nesta quinta-feira a elaboração de uma reforma tributária apresentada em partes. Em evento realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), o petista reconheceu as dificuldades de tramitação do tema e indicou que descartaria um projeto amplo para tratar do assunto.

“Eu não sei se a gente tem que continuar falando em reforma tributária, que é uma coisa muito complexa. Quem sabe a gente pega os pontos cruciais e, ponto por ponto, a gente consiga fazer com que aconteça no Brasil um roteiro de tributação e que a gente possa satisfazer todas as pessoas. Tanto a que produz, quanto a que consome”, disse Lula.

Em Brasília, empresários do setor sugeriram que o candidato se esforçasse pela realização da reforma, que não andou no governo Jair Bolsonaro. O petista relembrou ainda o insucesso durante os seus governos para tocar o assunto.

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“Em abril de 2007 eu levei ao Congresso Nacional uma política de reforma tributária construída com todos os presidentes de federações deste país, com todas as lideranças políticas do Congresso Nacional. Depois, com todos os partidos políticos e mais as centrais sindicais e com 27 governadores. Quando eu enviei, eu achei que seria votada como naquelas votações de sindicato. Quem é a favor fica como está, quem é contra se levanta. Mas quando escolheram o relator, Sandro Mabel, a política tributária não andou. E até hoje não aconteceu nada”, disse Lula.

Ao lado do vice de sua chapa, Geraldo Alckmin, Lula disse que o Estado precisa ser “indutor” da economia. Ele defendeu a retomada de investimentos em infraestrutura.


Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Gastos reais com funcionalismo caem para menor nível desde 2008

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A ausência de reajustes salariais, a falta de concursos públicos e o adiamento de precatórios contribuíram para derrubar os gastos com o funcionalismo em 2022. As despesas reais com os servidores públicos federais ativos e inativos encerrou o primeiro semestre no menor nível em 14 anos.

Os dados foram compilados pela Agência Brasil com base nas estatísticas do Tesouro Nacional. De janeiro a junho, o Poder Executivo Federal desembolsou R$ 157,477 bilhões para pagar salários, aposentadorias e sentenças judiciais do funcionalismo, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O montante é o mais baixo para o primeiro semestre desde 2008, quando estava em R$ 139,733 bilhões, também em valores corrigidos pela inflação.

Ao atualizar os gastos pelo IPCA, o recorde nos gastos com o funcionalismo no primeiro semestre foi registrado em 2019, quando as despesas atingiram R$ 186,213 bilhões. De lá para cá, os gastos recuaram 15,43% em termos reais (descontada a inflação).

Congelamento

Diversos fatores contribuíram para a queda no gasto com o funcionalismo. O principal foi o congelamento do salário do funcionalismo que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em troca do pacote de ajuda a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19.

Apesar de promessas e de greves de diversas categorias do funcionalismo, o governo não concedeu reajustes em 2022. Originalmente, o Orçamento de 2022 tinha destinado R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança e agentes de saúde. No fim de abril, a equipe econômica informou que estudava um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo.

No entanto, no início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022. Por causa das restrições da lei eleitoral, o governo poderia conceder reajustes acima da inflação até 2 de abril, seis meses antes das eleições.

A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição da inflação até o fim de junho. No entanto, o projeto de lei deveria ter sido enviado até meados de maio para ser votado a tempo pelo Congresso.

Governo eletrônico

A não realização de concursos públicos para repor os servidores que se aposentaram ou morreram também contribuiu para a queda do gasto com o funcionalismo federal. O número de servidores na ativa caiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para 570,3 mil em julho deste ano, segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia.

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia informa que a ampliação da oferta eletrônica de serviços no Portal Gov.br compensou a queda do quadro funcional. Segundo o órgão, a ferramenta, que oferece quase 4,9 mil serviços públicos pela internet, permitiu o deslocamento de servidores de funções operacionais e burocráticas para atividades relacionadas à gestão ou à fiscalização, o que dispensa a reposição de cargos de nível médio ou que se tornaram obsoletos.

Precatórios

Além do congelamento salarial num cenário de inflação alta e da ausência de concursos públicos, outro fator passou a ajudar a reduzir o gasto com o funcionalismo. A emenda constitucional que permitiu o parcelamento de precatórios de grande valor transferiu para outros anos gastos que seriam executados em 2022.

Dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça, os precatórios acima de 60 salários mínimos, passaram a ser parcelados até 2026. O mesmo ocorreu com as dívidas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que passaram a ser pagas em três parcelas, uma a cada ano.

Segundo o Tesouro Nacional, a emenda constitucional reduziu em R$ 9,82 bilhões as despesas da União com precatórios no primeiro semestre. Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 11,22 bilhões. Desse total, R$ 7,4 bilhões corresponderam a precatórios relativos ao funcionalismo público federal.

Críticas

A queda no número de servidores é criticada pelas entidades que representam o funcionalismo público. Em audiência pública na Câmara dos Deputados em maio, o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) Pedro Armengol diz que o congelamento de salários e a não reposição de servidores piora a qualidade do serviço público.

“As decisões tem sido unilaterais. A pauta [de reivindicações] dos servidores públicos não é meramente corporativa. Ela reflete a preocupação dos trabalhadores e trabalhadoras do setor com as condições mínimas necessárias para atender as demandas da população e, portanto, assegurar direitos essenciais dos brasileiros”, declarou.

Entre os problemas citados pelo representante da Condsef, estão a extinção de órgãos, a precarização de salários, a não recomposição da força de trabalho, a precarização das condições e relações do trabalho e a falta de diálogo com o governo.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia

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Economia

Brasil deve encerrar 2022 com índices de extrema pobreza em queda

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Em 2019, o Brasil tinha uma taxa de extrema pobreza de 5,1%.
ABRE/Divulgação

Em 2019, o Brasil tinha uma taxa de extrema pobreza de 5,1%.

O Brasil deve fechar 2022 com redução nos índices de extrema pobreza. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a projeção é de queda para 4,1% ainda este ano. Em 2019, o Brasil tinha uma taxa de extrema pobreza de 5,1%. 

No mundo, a tendência é contrária. As previsões do Banco Mundial apontam que, até o final do ano, 115 milhões de pessoas a mais estarão vivendo com menos de US$ 1,90 ao dia, em decorrência da pandemia de covid-19.

“O mundo vinha reduzindo de uma forma continuada a pobreza extrema. A partir de 2019, com o choque da pandemia, essa pobreza extrema começou a crescer, então o mundo empobreceu devido à covid. No Brasil, nós caminhamos na contramão desse processo”, destacou o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Erik Figueiredo, em entrevista ao programa Brasil em Pauta deste domingo (14), na TV Brasil.

Ainda de acordo com Figueiredo, a base para essa estimativa de queda está no aumento de famílias dentro do programa de transferência de renda do Governo Federal, o  Auxílio Brasil . Em todas as regiões do país, houve uma relação diretamente proporcional entre as famílias incluídas no programa e o número de vagas com carteira assinada geradas. Segundo o Ipea, em média, para cada mil famílias incluídas no Auxílio Brasil, há a geração de 364 empregos formais.

“Nós temos uma recuperação muito rápida do mercado de trabalho. E nós temos, do outro lado, um programa social sendo ampliado com mais gasto social. Mas essas duas coisas caminham juntas, você não tem a superação da condição social, ajuda aos vulneráveis, sem que a economia cresça, sem que você gere emprego formal”, explicou o presidente do Ipea.

Durante a entrevista, Figueiredo explicou, ainda, a importância dessa conexão entre a economia e a proteção social, com a coexistência entre o Auxílio Brasil e o crescimento do mercado de trabalho. De acordo com ele, a conjugação dos dois fatores tem favorecido a ascensão social para os brasileiros em situação de vulnerabilidade.

“Antes, você não podia acumular o Auxílio Brasil e um emprego formal. Então isso era uma barreira para as pessoas. As pessoas optavam, dependendo das condições de trabalho, por permanecer no programa social e obter algum tipo de renda informalmente. Com essa porta de saída, você agora pode acumular o programa social e a carteira de trabalho assinada, você pode permanecer dois anos no programa. Isso facilitou que o mercado de trabalho, aquecido, possa demandar pessoas do mercado informal e do Auxílio Brasil. Então as pessoas estão ingressando no mercado de trabalho sem a preocupação de perder o benefício e sem a preocupação de, ao perder o emprego, ter que voltar para o final da fila”, disse.

Retomada do emprego

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no final do primeiro semestre deste ano, o Brasil registrou 98,3 milhões de pessoas com algum tipo de ocupação no mercado de trabalho.

De acordo com dados divulgados na última sexta-feira (12), a taxa de desocupação do país no segundo trimestre de 2022 foi de 9,3%, caindo 4,9 pontos percentuais na comparação com o mesmo período de 2021 (14,2%). Durante a entrevista, Erik Figueiredo abordou o assunto afirmando que, mais uma vez, o Brasil segue na contramão da tendência global.

“Enquanto o mundo revisa as suas projeções de crescimento para baixo, o Brasil revisa suas projeções para cima”. E completou: “esse é um indicativo muito importante da postura brasileira, que foi de redução do Estado, redução de imposto durante o período de pandemia. Então isso tem facilitado a retomada econômica”, afirmou.

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Fonte: IG ECONOMIA

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