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Mato Grosso

Papelarias são fiscalizadas pelo Procon-MT no recesso escolar

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Seguindo a alta já esperada de clientes em busca de material escolar, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor realiza durante o mês de julho fiscalizações em papelarias. A ação é complementar às fiscalizações preventivas realizadas no início do ano, sendo assim, pode gerar autuação em caso de irregularidades. 

Segundo Jéssica Amorim, coordenadora de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon estadual, as fiscalizações ocorrem em aproximadamente 20 papelarias de Cuiabá e Várzea Grande. As irregularidades mais comuns envolvem problemas com rótulos, identificação de preços e de formas de pagamento.

“As papelarias têm dificuldade em definir uma maneira de precificação eficiente devido a grande quantidade de itens, mas o acesso à essa informação de maneira rápida e clara é um direito básico do consumidor. Problemas em informar as formas de pagamento, bem como suas condições, também são comuns”, observa a coordenadora.

Ações como esta, que focam em áreas específicas, seguem um checklist que guia o agente fiscalizador nos pontos a serem observados. Por se tratar de uma fiscalização de retorno de preventiva, os estabelecimentos comerciais podem ser autuados caso seja identificada qualquer irregularidade. “Durante as ações preventivas, a equipe de fiscalização orienta os comerciantes, apontando os ajustes que devem ser feitos. Já no retorno, observamos se o comércio se adequou, autuando aqueles que não seguiram as recomendações”. 

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Listas

Os pais que voltam às compras no meio do ano devem estar atentos aos pedidos das escolas e reclamar ao Procon frente a qualquer irregularidade identificada. Nas “listas de material”, elaboradas pelas escolas, não podem constar materiais de uso coletivo, como papel higiênico ou canetas para quadro branco, conforme expresso na Lei 9870/99. As escolas também não podem exigir marca ou local de compra. 

Selo do Inmetro

Ao comprar artigos escolares também é preciso estar atento ao selo do Inmetro, que deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto. Os itens que contém o selo de identificação de conformidade do instituto garantem mais segurança ao consumidor. A presença de substâncias tóxicas, bordas cortantes e pontas perigosas são analisadas entre os 25 itens que compõem o regulamento para materiais escolares do Inmetro.

Para economizar 

A pesquisa de preços não deve ser deixada de lado. Bazares de livros usados podem levar a uma economia significativa na hora da compra. Dividir a lista de materiais para comprar em lojas especializadas também é uma saída aos que desejam economizar. 

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Fonte: GOV MT
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Seduc supera metas com Muxirum da Alfabetização

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio do Programa Muxirum da Alfabetização, conseguiu superar a sua meta de alfabetização de pessoas com idade superior a 15 anos. Somente neste ano, foram 2.850 adultos que conseguiram ser alfabetizados, superando a meta estabelecida de 2.000 pessoas. No Dia Nacional da Alfabetização, comemorado neste 14 de novembro, a Seduc confirma, com números, os esforços para reduzir os índices de analfabetismo, implementando políticas públicas para para jovens e adultos.

Para o próximo ano, a meta é mais ambiciosa – o Muxurim projeta reduzir em até um terço o número de adultos analfabetos nos 14 municípios participantes. Em dois anos de trabalho, mais de 10 mil pessoas foram alfabetizadas em todo o Estado e já conseguem ler e escrever, graças ao esforço dos coordenadores e alfabetizadores que atuam em nos municípios parceiros, em um trabalho realizado em regime de colaboração com as Prefeituras.

Em Cáceres, são 275 adultos matriculados distribuídos em 17 turmas. Em alguns casos, como no Assentamento Sadia, as coordenadoras Cleide de Oliveira Guimarães e Amélia Cristina Benevides têm que percorrer até 60 quilômetros para chegar até as turmas.

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“Vamos aos locais de funcionamento das turmas e cada vez que conversamos com os alunos, a alegria é mais intensa, pois a evolução na aprendizagem é sempre melhor. Muitos adultos se emocionam ao escrever o nome, pois passam a ser independentes. Muitos já chegam a agência bancária e conseguem fazer as transações que não exigem muito esforço”, destaca.

A aluna Maria Pereira da Silva é um exemplo de quem conseguiu ser alfabetizada e consegue ver o mundo de outro ângulo. Com a ajuda da professora, conseguiu se sentir realizada. “Voltei a estudar e agora me sinto outra pessoa. A minha professora me ensina e eu a ensino. Muita coisa eu não sabia, aprendi na escola. Está sendo tão bom estudar que quero continuar os meus estudos”, assinala.

Outra aluna do Muxirum, Elenir Catarina de Almeida também pensa em prosseguir os estudos. “Eu até sabia escrever, mas parei nos estudos e, com isso, tinha muita dificuldade em legar. Agora, no Muxirum, estou aprendendo de verdade porque tenho apoio da professora que tem muita paciência e não falta a escola. Queremos que ela continue firme”, frisa. 

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Para conseguir fazer com que o aluno adulto consiga concluir o ciclo de alfabetização, o Muxirum atua com metodologia apropriada. Os professores se deslocam até onde o aluno reside ou num local próximo onde todos da região possam estudar. Dessa forma, o aluno fica menos propenso a desistir. O ciclo de alfabetizar para este ano termina no final de novembro.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo abre contratação para prestadores de serviços médicos atender os Hospitais Regionais de Sinop e Sorriso

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O Governo de Mato Grosso, por meio das Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Saúde (SES), lançou os editais de pregão eletrônico para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos para atender os Hospitais Regionais de Sinop e Sorriso.

Em Sinop, conforme edital publicado no Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (13.11), o pregão eletrônico n° 003/2019 prevê a contratação de empresas que disponham de profissionais qualificados para desenvolverem atividades em Clínica Médica e atendimento de Urgência e Emergência; Infectologia; Cardiologia; Ortopedia e Traumatologia; Neurocirurgia e Neurologia; Cirurgia Vascular; Urologia; Cirurgia Geral; Anestesiologia; Nefrologia; Serviços de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; Pediatria; Cirurgia Pediátrica e Otorrinolaringologista.

De acordo com o documento, a licitação será na modalidade pregão eletrônico . As empresas interessadas em participar da seleção devem enviar as propostas de preço ao Portal de Aquisições Governamentais. A sessão do pregão eletrônico será realizada no dia 02 de dezembro, às 9h (horário de Cuiabá).

Por meio da contratação dos serviços médicos, o hospital de Sinop ampliará o número de especialidades ofertadas. Atualmente, a unidade dispõe dos serviços de neurocirurgia, neurologia, ortopedia, cirurgia geral e otorrino, UTI e atendimento de urgência e emergência.

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Hospital Regional de Sorriso

Já o pregão eletrônico para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos no Hospital Regional de Sorriso requer profissionais tecnicamente qualificados em Clínica Médica; Psiquiatria; atendimento de Urgência e Emergência; Infectologia; Cardiologia; Ortopedia e Traumatologia; Neurocirurgia e Neurologia; Pediatria; Urologia; Cirurgia Geral; Anestesiologia; Nefrologia Serviços de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; Vascular e Buco Maxilo Facial; Ginecologia e Obstetrícia; Otorrino; Reumatologia e Pneumologia.

A licitação também será na modalidade pregão eletrônico. As empresas interessadas em participar da seleção em Sorriso devem enviar as propostas de preço ao Portal de Aquisições Governamentais.  A sessão do pregão eletrônico será realizada no dia 26 de novembro, às 9h (horário de Cuiabá). O edital da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 07 de novembro e retificado no mesmo espaço nesta terça-feira (12.11)

Os editais das unidades de saúde de Sinop e Sorriso e seus anexos poderão ser consultados no Portal de Aquisições Governamentais.

Força-tarefa

Em junho deste ano, foi instituída uma força-tarefa com objetivo é dar mais agilidade aos processos de contratação referentes à Secretaria de Estado de Saúde, em especial nas áreas médica, clínica, UTI, medicamento, entre outras.

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Essa força tarefa integra, juntamente com a readequação estrutural de diversas unidades de saúde do Estado, o projeto de modernização dos Hospitais Regionais e das Unidades

Fonte: GOV MT
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