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Política Nacional

Papel dos observatórios de cultura é tema de debate na quarta

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (11) o papel dos observatórios de cultura, que possuem como objetivo promover estudos, diagnósticos e conteúdo sobre as políticas culturais desenvolvidas no Brasil, e acontecem em sua maioria em parcerias técnicas junto as universidades federais e instituições de pesquisa.

A audiência foi proposta pela presidente da comissão, deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e ouvirá, entre outros:
– a coordenadora do setor de políticas culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre;
– o coordenador do Observatório da Diversidade Cultural, José Márcio Barros; e
– um representante da Secretaria de Cultura do Ministério da Cidadania.

“Os observatórios são dispositivos de observação criados para acompanhar a evolução de um fenômeno, de um domínio ou de um tema estratégico, no tempo e no espaço”, explica Benedita.

A função dos observatórios, explica a deputada, está associada à elaboração de bases de dados e metodologias para classificar informações; e à conexão entre pessoas e organizações que trabalham em áreas similares realizando mapeamento de estudos sobre o desenvolvimento do setor.

A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 15 horas.

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Projetos garantem acesso à internet para estudantes da rede pública

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A educação sofreu grande impacto com a pandemia do novo coronavírus. Com a determinação da quarentena e do isolamento social, as escolas tiveram de adaptar suas aulas para o modelo de ensino a distância. No entanto, muitos estudantes da rede pública encontraram dificuldades de se adequar ao novo modelo devido à falta de equipamentos e de internet em casa. Frente a essa realidade, senadores apresentaram projetos de lei que buscam assegurar o acesso à internet para esses alunos durante a pandemia. O senador Paulo Paim (PT-RS) quer criar o Auxílio Conexão (PL 3.462/2020), que garante, durante a vigência do estado de calamidade pública, o pagamento de um valor mensal para custeio de um plano de internet. Já o senador Jorge Kajuru  (Cidadania-GO) apresentou um projeto (PL 3.466/2020) que cria o programa Bolsa Internet para garantir um subsídio permanente às famílias em situação de vulnerabilidade. Ainda não há data marcada para a apreciação das propostas. A reportagem é de Lara Kinue, com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado.

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Política Nacional

Projeto aumenta penas para injúria preconceituosa e discriminação racial

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Projeto (PL 3.054/2020) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aumenta punição para crimes de injúria preconceituosa e discriminação racial. O senador explica que a injúria consiste em ofender a honra de alguém utilizando elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo discrimina toda uma raça, impedindo o exercício de direitos por causa da cor ou etnia. Ainda não há data marcada para a apreciação do projeto. Reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

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