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Economia

País continuará com déficit até 2025, prevê instituição do Senado

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Mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, o país continuará a registrar déficits primários – resultado das contas públicas desconsiderando os juros da dívida – até 2025, só voltando a ter resultados positivos em 2026. A conclusão consta de relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado, divulgado hoje (15).

O relatório também apontou alto risco de descumprimento do teto de gastos – que limita o crescimento das despesas federais à inflação – a partir de 2022. Para 2019 e 2020, a IFI considera baixas as chances de os gastos estourarem o teto, mas vê risco moderado em 2021.

O principal fator para a revisão das projeções foi a piora nas previsões de crescimento econômico e na arrecadação do governo no curto prazo. A IFI reduziu de 2,3% para 1,8% a estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2019. Para 2020, a instituição revisou a estimativa de crescimento de 2,36% para 2,24%.

Segundo a IFI, o acionamento de gatilhos para o teto de gastos a partir de 2023 reduziria o gasto com pessoal em quase dois pontos do PIB: de 4,2% para 2,5% do PIB entre 2020 e 2030. Apesar disso, os gatilhos seriam insuficientes para que o governo tivesse margem para executar as despesas necessárias para o funcionamento da máquina pública.

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O menor crescimento adiará a estabilização da dívida pública. No cenário base, o mais provável, a projeção da dívida bruta do Governo Geral para o fim de 2019 passou de 77,8% para 79,6% do PIB. O endividamento continuaria a crescer até atingir o pico de 85,5% do PIB em 2025 e começando a cair gradualmente, até chegar a 82,6% do PIB em 2030. No relatório anterior, a dívida atingiria o ponto mais alto de 82,7% do PIB em 2023 e 2024, caindo para 72,2% até 2030.

No cenário mais pessimista, que não considera a aprovação de nenhuma reforma, a dívida bruta do Governo Geral atingiria 100% do PIB em 2026, e não em 2030, como anteriormente estimado.

Perda de fôlego

O relatório destaca a perda de fôlego da indústria e a manutenção das incertezas domésticas como fatores principais para a revisão para baixo do crescimento econômico. A IFI cita o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) como fator de impacto na indústria extrativa. Na indústria de transformação, os principais responsáveis pela desaceleração foram o enfraquecimento da demanda argentina, principal destino das mercadorias manufaturadas brasileiras, e a demanda doméstica mais fraca.

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Em relação ao varejo, o relatório informa que o desemprego ainda alto impede a recuperação do consumo interno de bens e de serviços. No entanto, a IFI pondera que as projeções para o PIB de 2019 podem ser revistas para cima caso o governo consiga aprovar ações para equilibrar as contas públicas e incentivar a produtividade.

Criada em dezembro de 2016 por resolução do Senado Federal, a Instituição Fiscal Independente produz relatórios, notas técnicas, banco de dados e projeções econômicas que são levadas em conta pelos parlamentares na análise de projetos de lei e de medidas do governo. O órgão pode agir tanto por iniciativa própria como quanto por demandas específicas de senadores.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC
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Economia

Receita Federal anuncia troca de número 2 do órgão

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Há oito meses no cargo, o subsecretário-geral da Receita Federal, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, será substituído. O órgão confirmou, em nota oficial, que o novo titular será o auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, atualmente lotado na área de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal no Recife.

No comunicado, o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, agradeceu “o empenho e a dedicação” de Fachada no período em que desempenhou a função de subsecretário-geral, o segundo cargo mais importante do órgão.

Funcionário de carreira da Receita, Fachada era subsecretário de Arrecadação até o fim do ano passado. Ele ajudou a estruturar a equipe atual do Fisco e participava de discussões sobre a proposta de reforma tributária a ser enviada pelo governo. Ainda não está definido o que ocorrerá com os demais subsecretários e coordenadores do órgão.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC
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Economia

Dólar volta a subir e fecha no maior valor em três meses

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Num dia de tensões no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a subir e fechou no maior nível em três meses. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (19) vendido a R$ 4,068, com alta de R$ 0,064 (1,6%). A divisa está no maior nível desde 20 de maio (R$ 4,10).

Na bolsa de valores, o dia foi marcado por perdas. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia aos 99.469 pontos, com queda de 0,34%. Pela terceira sessão seguida, o indicador está abaixo dos 100 mil pontos.

Desde a última semana, temores de que uma nova recessão global se aproxima têm provocado instabilidade em mercados financeiros de todo o planeta. A Alemanha e a China divulgaram dados econômicos piores que o esperado, indicando desaceleração na maior economia da Europa e na segunda maior economia do mundo.

Também na semana passada, a curva de juros futuros dos títulos do Tesouro norte-americano inverteu-se. Os papéis de dez anos foram negociados com taxas inferiores às dos papéis de dois anos. Essa inversão tradicionalmente ocorre meses antes do início de recessões nos Estados Unidos.

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A ameaça de recessão em economias avançadas pressiona o câmbio e a bolsa em mercados emergentes, como o Brasil. Em momentos de turbulência, os investidores estrangeiros tendem a retirar capital de países em desenvolvimento para cobrirem prejuízos nos mercados de países desenvolvidos, elevando para cima a cotação do dólar.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC
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