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Educação

Pais cancelam matrículas de crianças em creches particulares

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Pais, mães e responsáveis cancelam a matrícula de alunos de escolas particulares em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os cancelamentos ocorrem principalmente na educação infantil, período em que é mais difícil manter atividades fora da escola. O movimento preocupa o setor, que estima que as creches, que atendem crianças de 0 a 3 anos de idade, percam dois terços das matrículas este ano.

Entre os motivos para tirar os filhos do colégio estão a incerteza de quando as aulas serão retomadas e a perda de renda familiar. Gabriela* é uma dessas mães. Ela precisou tirar a filha, Bianca*, 5 anos, da escola. A família tem, em Goiás, uma fazenda que produz carne e produtos derivados do leite. As vendas reduziram nos últimos meses. Ela procurou a escola três vezes para negociar a redução da mensalidade, que custa cerca de R$ 700. “Falaram que não poderiam fazer nada”, disse.

Gabriela buscou os livros da filha na escola e optou por ensinar em casa. “A escola chegou a disponibilizar aulas pelo WhatsApp, mas não foi bacana. Não dá para criança de 5 anos ter aula sozinha online, precisa ter disciplina, a mãe precisa estar junto”, disse. “Agora estou tentando manter a rotina. Acordando cedo, brincando um pouco com ela, fazendo as tarefas. Não está sendo fácil”, acrescentou.

Joice* também optou por cancelar a matrícula da filha, Amanda*, de 4 anos. “Começamos a pensar possibilidades de volta e a gente não acha que, na idade dela, essa volta vá acontecer de maneira minimamente segura até o fim do ano”. A escola de Amanda custa cerca de R$ 2,5 mil, valor que começou a pesar diante das instabilidades causadas pela pandemia. 

Eles mantiveram o pagamento até abril. Procuraram a escola em busca de um desconto. A instituição ofereceu a redução de 14% e não se mostrou aberta a reduzir mais. “Amanda não suporta atividades online. Ela ficava mais angustiada, eu não queria colocar isso como mais uma tarefa para ela”, disse. Os pais decidiram, então, que seria melhor cancelar a matrícula.

Impacto no setor

Os cancelamentos das matrículas, de acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira, preocupam. “Tem uma debandada, principalmente da educação infantil, da primeira etapa, até os 3 anos de idade. Está saindo muita gente. Nessa etapa, a escola tem o trabalho de cuidar e educar, o ensino remoto é difícil”, afirmou.

A estimativa da Fenep é que dois terços dos estudantes deverão abandonar as creches particulares este ano, o que equivale a cerca de 1 milhão de crianças fora da escola em todo o país, o que levará ao fechamento de muitos desses estabelecimentos. A preocupação é que, com a retomada das aulas, sem as escolas, as crianças não consigam ser matriculadas na rede pública, que já sofre com falta de vagas na etapa, nem na particular.

Crianças da educação infantil em sala de aula Crianças da educação infantil em sala de aula

Educação infantil em sala de aula – Arquivo/ Agência Brasil

Pereira disse que as escolas têm buscado soluções, têm tentado enviar materiais para as famílias, para que elas possam trabalhar com as crianças, por exemplo, a coordenação motora, para que os alunos não fiquem sem atendimento. O setor tem procurado ajuda governamental. Em ofício enviado ao presidente Jair Bolsonaro, a Fenep pede a criação de um voucher educacional temporário.

O voucher seria, de acordo com o ofício, “um apoio financeiro às famílias do ensino básico privado, para que os pais possam, durante o período da pandemia e por pelo menos mais um ano, garantir a vaga de seu filho na escola, evitando que crianças fiquem ociosas em casa ou nas ruas e que empresas do setor fechem as portas e tenham que demitir funcionários”, diz o documento. Para todo o setor de educação privada, desde as creches, até o ensino superior, a Fenep estima que 30% das instituições fechem as portas.

Descontos

Na ponta, as escolas tentam ajudar os pais. A mantenadora e diretora de uma escola de pequeno porte no Distrito Federal, que atende do maternal ao 5º ano do ensino fundamental, Maria do Rosário Alves, concedeu descontos que vão de 15% a 50%, dependendo da situação financeira da família. Até o momento, o estabelecimento perdeu 15% dos estudantes. Metade dos responsáveis não pagou ainda a mensalidade do mês de maio.

“Está sendo bem difícil para mim, mas como preciso contar com esse pai lá na frente, se eu não der desconto, ele terá que tirar a criança da escola”, disse.  “Eu estou conseguindo esse desconto porque há 23 anos tenho a escola”, destacou.

Maria do Rosário disse que sua escola vem enfrentando uma crise há 4 anos, perdendo muitos alunos, cujos pais optaram pela rede pública. “Eu só consigo honrar meus compromissos porque eu não pago aluguel, porque meu prédio é próprio”. Segundo ela, diante dessa quarentena, tem oferecido atividades remotas para que nem os pais nem as crianças fiquem desamparadas nesse período.  

Mas nem sempre os descontos são dados ou nem sempre são possíveis, sem que haja prejuízo na manutenção dos salários dos professores e funcionários e dificuldade no pagamento das contas do estabelecimento. Pesquisa feita pelo Melhor Escola mostra que 37,7% dos responsáveis entrevistados solicitaram algum tipo de desconto para as escolas, porém, segundo eles, 39,5% das instituições negou o pedido.

Ao todo, foram entrevistados 2.075 pais e responsáveis de alunos em idade escolar entre 1 e 17 anos de idade, em 28 estados. Os dados foram coletados entre os dias 30 de abril e 11 de maio, com usuários da plataforma. O estudo mostra que 69,4% dos entrevistados sofreram um impacto drástico ou moderado em sua renda mensal. Outras 286 pessoas declararam estar sem nenhuma fonte de renda.

Educação obrigatória

O conselheiro Eduardo Deschamps, do Conselho Nacional de Educação (CNE) explica que, no Brasil, por lei (Lei 12.796/2013), a matrícula é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. Para cancelar a matrícula em uma escola, o responsável precisa apresentar uma comprovação de que está fazendo a matrícula em outra instituição. Caso isso não seja feito, a escola poderá acionar o conselho tutelar.

“Esse período é um período de força maior, que está fazendo com que escola eventualmente não consiga fazer atendimento da mesma forma que estava fazendo antes, mas é importante que a gente tenha o cumprimento da lei que fala em obrigatoriedade de matrícula”, diz.

O fechamento de escolas particulares e a migração massiva para a rede pública, sobretudo no ensino infantil, é uma preocupação também do CNE. “Há redes públicas já verificando que pode haver uma demanda muito alta no retorno [às aulas presenciais]. E [pode ser] que as redes públicas não consigam atender porque já existe uma limitação de atendimento na educação infantil”.    

Em parecer, o CNE permite que as escolas ofereçam atividades remotas em todas as etapas de ensino, desde a educação infantil. “É importante que o professor e a escola possam, em conjunto com os pais, identificar atividades que possam ser realizadas com as crianças para que elas não percam a estimulação. E na hora que retornarem elas não partam do zero de novo”.

Rede pública

O acolhimento de estudantes que vêm da rede particular está no radar da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os municípios são os principais responsáveis pela educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. A entidade pretende fazer um mapeamento de como está a busca por vagas nas cidades brasileiras nos próximos dias. “Isso acende um alerta, é uma situação delicada para municípios, principalmente no momento da volta [às aulas presenciais]”, diz o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia.

Segundo Garcia, ainda é possível conseguir vagas, mesmo estando quase no fim do primeiro semestre “[O responsável] consegue, ainda consegue. Pode ter problema, por estar em uma rede que não tem vaga. Mas, a rigor, as redes têm conseguido acolher. O problema grande é a creche, de 0 a 3 anos, que tem lista de espera em grande parte do país. Mas, de 4 e 5 anos consegue. As escolas, em que pese isolamento, mantêm um sistema de plantão de atendimento e podem receber essas crianças”, explica.

 

*Os nomes foram mudados a pedido das entrevistadas. 

Edição: Aécio Amado

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Inadimplência cresce 72,4% em instituições privadas de ensino superior

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A taxa de inadimplência nas instituições privadas de ensino superior ficou em 26,3% em abril, um crescimento de 72,4% na comparação com o mesmo mês de 2019, quando fechou em 15,3%. Os dados constam da pesquisa de inadimplência divulgada hoje (25) pelo Sindicato das Instituições de Ensino Superior Privado (Semesp) e já registram o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus no setor.

As faculdades particulares são responsáveis por 75% do total de matrículas no ensino superior no país. Em 2018, foram registradas 8,4 milhões de matrículas nessa etapa.

O levantamento, feito com base em uma amostra de 146 instituições brasileiras, ouviu estabelecimentos de pequeno e médio porte (com menos de 7 mil estudantes) e de grande porte (com mais de 7 mil).

“As instituições de ensino superior de grande porte registraram a taxa mais alta de inadimplência. Em abril de 2020, o percentual ficou em 29,5%, enquanto que as instituições de pequeno ou médio porte atingiram 25,2% no mesmo período”, revela a pesquisa.

O estudo também mediu a taxa de evasão, que mede o percentual de alunos que desistiram do curso ou trancaram a matrícula no mês de abril. Segundo o levantamento, a taxa aumentou 32,5% entre os anos 2019 e 2020. Em abril de 2019, a taxa ficou em 2,1%, contra 2,8%, em 2020.

O crescimento das desistências foi puxado principalmente pela desistência dos alunos matriculados em cursos presenciais, que registraram aumentou de 47%. De acordo com o levantamento, a evasão no ensino superior presencial, em abril, foi de 2,9%, contra 1,9%, no mesmo mês do ano passado.

Já no ensino a distância, a taxa de evasão manteve-se estável, registrando 1,1% em abril de 202, o mesmo percentual de abril do ano passado.

O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelatto, disse que a pesquisa apurou a inadimplência de 30 dias, mas que o Semesp trabalha com um período de 90 dias para medir esse indicador. “Foi o que foi possível registrar, até o momento, com os efeitos desse período de pandemia”, afirmou Capelatto.

Ele disse que a inadimplência média fica torno de 10% e que a crise pode levar a um salto, passando para 15%. “Temos uma situação, que é essa taxa de inadimplência que vai diminuindo ao longo do ano. Essa [taxa registrada em abril] é uma taxa de 30 dias. Hoje a inadimplência média está em torno de 9,3%, e acreditamos que ela vai crescer para uns 15%, quando for medida a inadimplência em 90 dias.”

Capelatto destacou que muitas faculdades têm acenado com a concessão de descontos para os inadimplentes e criticou as iniciativas de projeto de lei, apresentadas em diferentes estados, que estabelecem uma redução de cerca de 30% no valor das mensalidades.

Para Capelatto, somado à evasão e à inadimplência, o desconto de 30% nas mensalidades pode criar dificuldades para que as empresas consigam manter os pagamentos, como os salários em dia. “Se a gente considerar que vai ter 30% de inadimplência, 30% de evasão, se der desconto de 30%, as faculdades não vão ter como pagar as pessoas”, disse. “Se tivermos isso, pode ter certeza de que 30% das instituições terão que fechar as portas até o final de 2020.”

Capelatto defendeu que, caso algum projeto similar seja aprovado, as análises de reduções das mensalidades sejam ser feitas caso a caso, de acordo com a situação financeira de cada aluno. Levantamento apresentado na semana passada pela Semesp mostra que 61,9% dos jovens de 18 a 24 anos da classe A (que tem renda domiciliar de mais de oito salários mínimos) frequentam o ensino superior, enquanto apenas 10,5% dos jovens da classe E (com renda domiciliar de até meio salário mínimo) fazem graduação.

Para a rede privada de ensino superior, uma das saídas para o abandono dos estudantes é o aumento de repasses para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de modo que chegue a garantir 500 mil vagas.

O Semesp também reivindica aumento dos recursos próprios de financiamento estudantil de instituições com aporte de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “É fundamental ter políticas de recuperação ou de sustentação das instituições de ensino superior, uma por meio da ampliação do Fies. Hoje apenas 2,6% dos estudantes entram com o Fies, e a grande parte entra com financiamento próprio das instituições”, afirmou Capelatto.

* Matéria alterada às 15h24 para correção de informação. O crescimento da inadimplência foi de 72,4% e não de 26,3% como informado anteriormente. 

Edição: Nádia Franco

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Educação

Sisu oferecerá bolsas de estudo de ensino a distância

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O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofertará, a partir do segundo semestre, bolsas de estudo para cursos de ensino a distância (EaD). A nova modalidade de oferta foi publicada em portaria no Diário Oficial da União hoje (25). O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A portaria determina ainda que as instituições de ensino superior devem disponibilizar um meio digital para que o estudante entregue a documentação necessária para a matrícula. Além disso, as instituições devem publicar na internet a lista de espera por curso, turno e modalidade de concorrência, assim como a sistemática adotada para convocação dos candidatos.

Adesão

O Ministério da Educação (MEC) já divulgou o cronograma para adesão das instituições de educação superior públicas ao processo seletivo do segundo semestre do Sisu. O prazo de adesão vai de hoje (25) até a sexta-feira (29), às 23h59. Já o prazo de retificação do termo de adesão tem iníco no dia 1º de junho e se encerra 5 de junho, às 23h59.

Edição: Fernando Fraga

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