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Educação

Pagamento de bolsas de pesquisa não está garantido, diz secretário

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O secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Júlio Francisco Semeghini, disse hoje (5), em audiência pública no Senado, que o remanejamento de R$ 82 milhões do ministério para o financiamento de pesquisas não garante o pagamento de bolsas até o final do ano. O remanejamento foi anunciado no início da semana.

Semeghini, que representou o ministro Marcos Pontes na audiência, explicou que o deficit para honrar o pagamento das bolsas de setembro a dezembro era de cerca de R$ 330 milhões. O valor diminuiu graças aos R$ 82 milhões remanejados da área de fomento em pesquisas para a área de bolsas do conselho. O remanejamento, no entanto, só garante o pagamento das bolsas de setembro, a ser feito em 5 de outubro.

A audiência pública ocorreu na tarde de hoje (5). Foi uma audiência pública conjunta das comissões de Educação (CE), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC).

O representante do Ministério da Economia presente na audiência, José Ricardo de Souza Galdino, explicou que o governo está trabalhando para tentar resolver o problema dos recursos que faltam para o pagamento das bolsas. Segundo Galdino, a Junta de Execução Orçamentária do governo se reunirá este mês para verificar a possibilidade de remanejar mais recursos de outras áreas para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

“A gente sabe que é um problema sério da ciência, mas existem outros problemas na educação, na saúde. Na junta orçamentária são apresentados todos os dados e os ministros da Economia e da Casa Civil decidem, com base na disponibilidade que vai ser apresentada, o que pode ser atendido. O que posso afirmar é que essa questão das bolsas é uma das prioridades”, disse Galdino.

Repasses da Petrobras 

O CNPq ganhou, na tarde desta quinta-feira, um reforço financeiro inesperado. Um acordo firmado entre governo federal, Congresso e Procuradoria-Geral da República definiu o repasse de R$ 250 milhões para o pagamento de bolsas de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias do ministério. 

O dinheiro sairá de um total de R$ 2,6 bilhões reavido pela Petrobras após um acordo com os Estados Unidos. O acordo foi costurado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

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Educação

Pais acreditam que qualidade do ensino caiu na pandemia, diz pesquisa

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Pesquisa do Instituto DataSenado divulgada nesta quarta-feira (12) aponta que, na percepção de 63% dos pais ou responsáveis ouvidos, a qualidade do ensino entre os alunos que tiveram aulas remotas, diminuiu. Para 22%, a qualidade das aulas permaneceu igual e apenas 8% indicam que houve melhora no ensino com a mudança de formato. Pelo levantamento, 75% dos pais que tiveram filhos em aulas remotas nos últimos 30 dias preferem que as aulas voltem a ser presenciais quando a pandemia acabar.

O levantamento, apresentado hoje para especialistas em educação de várias entidades, realizado por telefone entre os dias 24 e 28 de julho com 2,4 mil brasileiros, revela ainda que entre os pais com filhos matriculados em instituições públicas, 40% disseram que as aulas foram majoritariamente suspensas nos últimos 30 dias. No caso de matriculados em instituições privadas, o mesmo ocorreu com 18% dos ouvidos.

Acesso à Internet

A diferença de acesso à Internet entre rede pública e privada é outro dado da pesquisa. Nos lares com estudantes em aulas remotas na rede pública, 26% não possuem internet. Na rede privada, o percentual cai para 4%.Também segundo os resultados, o celular (64%) é meio mais utilizado para acessar aulas e material de estudo. O computador vem na segunda posição, utilizado por 24% dos alunos ouvidos.

“A tecnologia é algo fundamental no novo normal da educação e os que não a possuem são prejudicados, o que nos leva a inferir da necessidade urgente de políticas públicas que minimizem a desigualdade social que assola o Brasil e atinge horizontalmente o ensino”, ressaltou o senador Flávio Arns (Rede-PR), que é o relator do Novo Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] no Senado.

Para a professora Izabel Pessoa, que nos próximos dias assumirá a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o ensino híbrido precisa ser levado mais a sério no Brasil. “Não se trata de escolher modalidade presencial ou à distância. A educação híbrida é uma realidade e não prescinde da educação presencial”, observou. Ela lembrou que o impacto com a suspensão das aulas é um desafio mundial. ” Isso vai ajudar a gente a se abrir. Há um preconceito com Educação à distância. Temos que compreender como a educação mediada pelas tecnologias pode ajudar a educação no Brasil. Vamos ter que encontrar as resposta juntos”, avaliou.

Um outro dado que a pesquisa traz é em relação aos alunos do ensino infantil, fundamental e médio que tiveram aulas remotas nos últimos 30 dias, sete em cada dez pais relataram que o filho recebeu as atividades da escola por meio online e outros 20% buscaram o material na escola, o que comprova o abismo educacional daqueles que não possuem acesso à internet.

Fundeb

No dia 20 de agosto, o Senado votará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundeb e amplia gradativamente a participação da União para 23%. Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos de votação e alcançar, em cada um deles, pelo menos, 49 votos favoráveis. O relatório do senador Flávio Arns mantém o mesmo texto já aprovado pelos deputados no mês passado.

Durante a apresentação da pesquisa, Arns destacou a importância do Fundeb para a valorização dos professores e para estimular que novos educadores ingressarem na carreira, já que mais da metade dos recursos vão para pagamento desses profissionais. O parlamentar exemplificou como uma das alternativas para melhorar a conectividade dos alunos, a aprovação da proposta do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que trata da aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ensino a distância. De acordo com o projeto (PL 2.599/2020), que aguarda análise do plenário do Senado, o dinheiro será destinado para a educação básica pública durante a emergência de saúde provocada pela covid-19 e poderá ser usado na aquisição de computadores e serviços de acesso à internet, entre outras finalidades.

Na avaliação da representante do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, por causa das novas necessidades impostas pela pandemia e do agravamento da crise na educação pela queda no orçamento de estados e municípios, o Fundeb é importante, mas não supre todas as necessidades da escola. Para Priscila Cruz, além de do Fundo, Executivo e Legislativo devem se dedicar à aprovação de um fundo emergencial específico para Educação para socorrer governadores e prefeitos.

Edição: Aline Leal

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Educação

Uerj abre inscrições para programa de auxílio à inclusão digital

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A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) abriu hoje (10) inscrições para o Programa de Auxílio Inclusão Digital, voltado aos estudantes da instituição. Serão beneficiados 12 mil alunos de graduação, pós-graduação e do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (Cap/Uerj). A iniciativa é da Pró-reitoria de Políticas e Assistência Estudantis (PR-4).

O objetivo é democratizar as condições técnicas necessárias para promover o acesso dos alunos à internet, durante o período acadêmico emergencial, que será iniciado no dia 14 de setembro, com aulas e atividades remotas. As inscrições se estenderão até o dia 28 deste mês e podem ser feitas na página eletrônica da PR-4, ou do Departamento de Articulação, Iniciação Acadêmica e de Assistência e Inclusão Estudantil.

De acordo com o edital, a universidade vai fornecer chips com franquia de serviços de dados móveis para os estudantes com renda familiar per capita, isto é, por indivíduo, de até dois salários mínimos. Os alunos deverão assinar a Declaração de Vulnerabilidade Socioeconômica específica. Os estudantes cotistas e aqueles que recebem bolsa permanência estão dispensados de apresentar comprovação de renda, mas precisam se inscrever solicitando o Auxílio Inclusão Digital, salientou a Uerj, por meio de sua assessoria de imprensa.

Renovação

O auxílio terá a duração de seis meses, podendo ser renovado por igual período. Caso haja retorno às aulas presenciais antes do término desse prazo, os chips serão cancelados automaticamente.

A pró-reitora de Políticas e Assistência Estudantis, Catia Antonia da Silva, analisou que esse é um passo importante que a Uerj dá em direção à efetiva inclusão digital dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por que as aulas remotas, em plena pandemia, “têm de chegar a todos. Não fazer nada seria fechar os olhos a uma realidade tão diversa. Muito me orgulha que a Uerj esteja sempre atenta a essas questões, se posicionando e promovendo ações que de fato democratizem o acesso de sua comunidade estudantil à educação”.

Edição: Valéria Aguiar

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