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Pacto de Prefeitos pelo Clima e a Energia realiza webinário dia 5 de junho para fomentar participação

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Planejar e executar políticas públicas considerando as mudanças climáticas e um desenvolvimento sustentável para o Município são desafios que ganharam mais relevância nos últimos anos. Para orientar os gestores públicos brasileiros sobre o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, será transmitido na quarta-feira da próxima semana, 5 de junho, às 11h, o primeiro webinário em português referente ao tema.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a oportunidade para autoridades e técnicos tirarem dúvidas e esclarecerem como podem implementar soluções inovadoras e sustentável em seus territórios. Eles também serão convidados a trabalhar em conjunto com outras cidades ao redor do mundo para conectar e compartilhar experiências em desenvolvimento urbano.

Na última quarta-feira, 22 de maio, Elise Abbes, do Secretariado Global do Pacto Global de Prefeitos para Clima e Energia na América Latina e Caribe (GCoM LAC), e Marja Edelman, da Secretaria Regional, comandaram o primeiro webinário em espanhol para apresentar o projeto e os benefícios para os prefeitos e suas cidades ingressarem. Também foi relatado o caso do Município de Mérida, no México, cidade signatária do GCoM e cujo Plano de Ação Municipal contou com apoio do programa.

Para a transmissão da próxima semana, o tema será o mesmo, mas com foco no continente latino americano e com uma terceira apresentação, do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade América do Sul, conduzida por Bruna Cerqueira. Entre as iniciativas globais de apoio aos Municípios que elas devem divulgar aos técnicos e gestores brasileiros estão:
– Data4Cities: para facilitar o processo de reporte e planejamento, o acesso a dados etc.;
– Innovate4Cities: a investigação e inovação a serviço dos Municípios para fortalecer os planos climáticos;
– Invest4Cities: atrair financiamento para ação climática dos Municípios em suas diferentes fases.

Rede mundial São mais de 9.100 Municípios espalhados por 120 países e seis continentes que compõem o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia http://pactodealcaldes-la.eu/pt-br/sobre-o-pacto/, formado pela coalização do Compact of Mayor com o Covenant of Mayors da União Europeia. Tratam-se das duas principais iniciativas para ajudar os governos locais na transição para uma economia de baixo carbono.

As ações realizadas têm o objetivo de mitigar e adaptar aos efeitos adversos das mudanças climáticas e garantir o acesso universal a energia segura, limpa e a um preço aceitável têm potencial de impactar diretamente mais de 700 milhões de pessoas ou 10% da população mundial. Na América Latina e no Caribe, onde 362 Municípios são signatários, o acordo conta com o apoio da CNM e de outras entidades municipalistas da região.

 

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Fonte: AMM
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Prefeitura faz recuperação asfáltica da Rua General Osório

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A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística de Cáceres inicia o recapeamento asfáltico da Rua General Osório. Serão executados aproximadamente 800 mil metros quadrados nesta primeira etapa de serviço.
 “É muito importante esse recapeamento. Esta avenida é uma das principais que liga o fluxo vindo da rodovia BR-070 ao centro da nossa cidade, ela já estava com muito buracos e deixava o trânsito perigoso,” comenta o empresário Júlio Parreira.
O Secretário de Infraestrutura Eng. Wesley de Sousa destacou a importância desta recuperação: “A necessidade de se recuperar esta via era grande devido as condições estruturais que já não suportavam mais serviços de tapa-buraco, assim fizemos uma programação junto ao prefeito Francis para adquirir os insumos necessários afim de revitalizá-la.  Estamos deixando esta rua em boas condições de uso além de atender a demanda dos moradores e empresários que sempre nos cobravam por esta melhoria. Logo após finalizado realizaremos a sinalização viária e a melhoria na iluminação pública da via com a substituição das luminárias antigas por LED.
“Esta recuperação seria mais difícil e onerosa se fosse terceirizada, hoje a Prefeitura está realizando todo o trabalho com recursos próprios, com equipamentos e mão de obra. Isto é trabalho sério. Sabemos que temos muito a fazer para melhorar a malha viária da nossa cidade, e assim continuaremos”. Concluiu o prefeito Francis Maris.

Fonte: AMM
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Prefeitura convida população para participar da elaboração da LOA

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O Excelentíssimo Senhor Miguel José Brunetta, Prefeito Municipal de Santo Antonio do Leste – MT, em cumprimento à Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Art. 124 inciso 6º da Lei Orgânica Municipal, CONVIDA o Poder Legislativo, servidores públicos municipais e toda a sociedade deste município, para participar da Audiência Pública onde será tratado assuntos pertinentes a Elaboração da  LOA – Lei   Orçamentária Anual para o exercício 2020, que ocorrerá no dia 24.09.2019 às 16h30m no Plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste MT, com palestrante municipal senhor Izaia Borges, responsável pela contabilidade da Prefeitura Municipal, expondo conceitos de orçamento que é a ferramenta legal do ente federativo.


O Prefeito Municipal Sr. Miguel José Brunetta enfatiza a importância da participação da população em uma audiência como essa; “Deixo aqui um apelo para que todos nós que fazemos parte de Santo Antônio do Leste possamos estar participando, assim estaremos interados e seremos esclarecidos de quaisquer dúvidas que eventualmente possam ocorrer, deixando a administração sempre “transparente” com o povo nos quesitos da Lei Orçamentária Anual. Quero aqui agradecer a todos pela cooperação e expressar minha reverência e gratidão a toda população santoantoniense”.

Fonte: AMM
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