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Economia

Pacheco quer retomar parcelamento de dívida para contribuintes

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Rodrigo Pacheco
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Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenta retomar o projeto que a viabiliza uma nova rodada do Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias das empresas. A proposta foi aprovada na Casa em agosto passado, mas não teve avanço na Câmara. Ele tenta fechar o acordo para que os deputados avancem com o projeto.

O senador defende que a proposta, que reabre o prazo até 30 de setembro deste ano para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também possa beneficiar pessoas físicas. No entanto, a posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de que Refis sirva apenas para empresas afetadas pela pandemia da Covid-19.

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A proposta de Pacheco enfrentava tanto resistências do Ministério da Economia, devido ao impacto que isso possa ter na arrecadação, quanto do Lira. O senador, porém, tenta um acordo para que o projeto avance na Câmara.

Uma solução que começa a ser costurada é incluir o novo refis na proposta da reforma do Imposto de Renda que tramita no Senado — que é de interesse de Lira. No entanto, nos bastidores a avaliação é que, mesmo que haja acordo para juntar os dois projetos, a proposta de Pacheco pode não ser contemplada por completo. E há dificuldades políticas para aprovar temas tributários no Congresso, sobretudo em anos eleitorais. Segundo parlamentares, o presidente do Senado está com pouca margem para negociação. Um dos pedidos para a avançar com o Refis para pessoas físicas é a troca da relatoria do IR, hoje com o senador Ângelo Coronel (PSD-BA). O parlamentar baiano gerou desgosto na Câmara ao rejeitou as mudanças do imposto de renda para pessoas jurídicas que foram aprovadas na Casa e apresentou novo texto apenas com a atualização da tabela do IR das pessoas físicas.

No início do mês, Pacheco já havia falado da possibilidade de juntar o novo Refis dentro da reforma do IR:

“São duas coisas distintas, mas nada impede que possa haver uma construção, independente de qual seja o caminho de um projeto da Câmara ou do Senado. Eu considero importante ter a aprovação de um programa de reparcelamento e de repactuação de dívidas tributárias como o Refis, porque as empresas viveram uma crise sem precedentes no Brasil nos últimos anos e precisam ser socorridas, assim como aconteceu em outros anos anteriores”, afirmou.

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Economia

Guedes critica pagamento de bônus  aos servidores do BNDES

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Paulo Guedes, ministro da Economia
Washington Costa/ASCOM ME

Paulo Guedes, ministro da Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou o BNDES durante uma palestra nesta quinta-feira (18) ao falar sobre o uso de recursos públicos para melhorar o país. Guedes disse que o banco deveria reduzir o bônus distribuído a seus servidores e pagar o que deve à União.

Dados do Ministério da Economia mostram que o BNDES pagou em média, em 2021, cerca de R$ 108 mil aos empregados. Foi o maior valor declarado entre as empresas públicas com Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

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Por outro lado, o banco tem uma dívida em torno de R$ 100 bilhões com o Tesouro Nacional. Segundo o ministro, a instituição convenceu o Tribunal de Contas da União (TCU) a postergar o pagamento.

“O BNDES convenceu o TCU que era um risco devolver mais dinheiro para a União e que ela melhor pagar lá na frente. Se o BNDES deu um bônus maior, tem que pagar a União”, afirmou o ministro da Economia.

Guedes disse que o Brasil está melhor do que outros países e tem todas as condições de atrair investimentos de empresas estrangeiras em áreas como petróleo e gás, alimentos e energia. Ele afirmou que, somando o resultado do leilão de aeroportos desta quinta-feira, o Brasil deverá receber em torno de R$ 900 bilhões nos próximos anos.

“As democracias liberais não confiam mais nos regimes totalitários. A Alemanha não quer mais depender da Rússia. Alemanha e França têm planos de investir no Nordeste brasileiro. Nos próximos quatro anos, vamos dobrar de 10% para 20% a oferta de energia eólica e de 5% para 10% a energia solar.”

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Guedes diz que governo ‘perdeu prazo’, mas defende reforma tributária

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Guedes defendeu maior tributação para mais ricos e garantiu reforma tributária na pauta do governo
Lorena Amaro

Guedes defendeu maior tributação para mais ricos e garantiu reforma tributária na pauta do governo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, embora o governo tenha perdido o ‘prazo’, a reforma tributária ainda está em pauta do governo. A declaração foi dada nesta quinta-feira (18) em um evento promovido pelo BTG Pactual.

Em tom eleitoral, Guedes afirmou que a redução de tributos com o aumento na arrecadação é uma medida que contribui para a simplificação tributária. Para o ministro, a tramitação da reforma em tributos não pode perder a “janela de oportunidade”.

“Os passos não são retráteis, você não vai andar para trás”, afirmou.

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Guedes ainda voltou a defender a tributação de lucros e dividendos, medida que causou mal-estar com o mercado financeiro. Segundo do chefe da pasta econômica, a iniciativa é necessária para aumentar a margem de isenção do Imposto de Renda (IR).

Paulo Guedes aproveitou para defender o aumento da tributação para mais ricos. O ministro propôs a junção de políticas sociais, gestão de capital público e investimento privado para simplificar a impostos.

“A base de arrecadação aumenta e essa massa de arrecadação maior paga a transferência de renda”, declarou.


Fonte: IG ECONOMIA

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