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Política Nacional

Pacheco lamenta crise entre Poderes: ‘Cortina de fumaça’

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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lamentou, nesta quarta-feira, que crises entre os Poderes estejam acontecendo com regularidade no Brasil e que sejam usadas como ‘cortinas de fumaça’ para os verdadeiros problemas do país.

A declaração foi dada após o senador ser questionado sobre atrito causado entre o Judiciário e o Executivo por causa do indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte por atacar as instituições democráticas.

Em uma fala dura, Pacheco pediu “maturidade política” entre os envolvidos na atual crise institucional e afirmou que eventuais “divergências precisam ser respeitadas”. O senador também afirmou que aqueles que não estiverem dispostos a buscar soluções para o país serão tratados como “traidores da pátria”.

— Eu que espero muito que todos esses personagens, todas essas instituições, esses Poderes tenham a maturidade política de compreender que embora haja divergências, divergências precisam ser respeitadas. Há um ponto comum que nos une, que é a busca da solução dos problemas do Brasil. Quem não tiver essa disposição de buscar soluções aos problemas do Brasil, no futuro, vai ser tratado como um traidor da pátria — afirmou.

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Na última semana, Silveira foi condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar e incitar à violência contra ministros da Corte. Menos de 24 horas do julgamento, porém, Bolsonaro concedeu um indulto que perdoava a pena do deputado bolsonarista.

— É lamentável que crises sejam criadas a todo instante, até como cortina de fumaça para os verdadeiros problemas do Brasil. Nós temos que ter responsabilidade. Senado é uma Casa de quase duzentos anos, composta por senadores e senadoras muito maduros politicamente. O nosso papel é buscar conter radicalismos e extremismos. Nós temos respeito à democracia, ao Estado de Direito, e absoluto respeito à Constituição Federal. Então, tudo quanto houver de arroubo antidemocrático ou que atente contra o Estado de Direito, contra a Constituição, nós devemos repudiar de maneira muito veemente e muito forte — afirmou Pacheco.

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Política Nacional

Justiça Eleitoral convoca mesários que vão trabalhar nas eleições

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A Justiça Eleitoral começou a convocar hoje (5) os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro. No pleito deste ano, cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento ao eleitor nas seções eleitorais, nos postos de justificativa e no apoio logístico no primeiro e segundo turnos. 

As pessoas que se inscreveram para trabalhar como mesários ou que foram convocados para prestar o serviço no dia da eleição vão receber um documento oficial da Justiça Eleitoral de forma física ou por aplicativo de mensagem e e-mail. O critério de comunicação será estabelecido por cada tribunal regional eleitoral (TRE). 

Após a convocação, os mesários passarão por um treinamento virtual, no qual receberão informações sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante a votação e soluções para eventuais problemas que podem surgir. 

Eleitores menores de 18 anos não podem ser mesários, além de parentes de candidatos, integrantes de partidos políticos, ocupantes de cargos de confiança no Poder Executivo e servidores da Justiça Eleitoral. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Autor de feminicídio terá que ressarcir INSS por despesas previdenciárias, aprova comissão

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre com ação judicial contra autores de feminicídio para reaver gastos previdenciários, como pensão por morte (PL 6.410/2019). Os senadores também aprovaram proposta (PLC 64/2016) que obriga o uso de 2% do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão.

Fonte: Agência Senado

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