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Mato Grosso

Ouvidoria Geral de Polícia é parceira de ações de combate à discriminação de gênero

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Neste dia 28 de junho se comemora o Dia do Orgulho LGBT, uma data criada para marcar a luta por direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transseuais e intersexuais. O direito a uma vida plena já está garantido pelo ordenamento jurídico nacional, mas ainda é necessário desenvolver nas instituições e na população o respeito a esses direitos.

O Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia tem como uma das principais atribuições capacitar os agentes de segurança pública para atender as normativas no tratamento a pessoas LGBT. Para o Ouvidor Geral de Polícia, Lúcio Andrade, a qualificação dos agentes de segurança é fundamental para o tratamento digno de pessoas LGBT.

“Não depende mais da compreensão e sensibilidade do agente de segurança, é o ordenamento jurídico que estabelece a conduta”, afirma o ouvidor.

“Em 13 de junho de 2019 o STF decidiu equipar o crime de homofobia ao crime de racismo, essa é uma garantia de direito já que submete o agressor às punições já previstas na lei”, afirma o tenente-coronel Ricardo Bueno, coordenador do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia.

Segundo ele, um dos desafios é o respeito ao nome social, que é auto declarado por pessoas transsexuais. O agente de segurança (policial militar, bombeiro, policial civil, policial penal, servidor do Detran) tem por obrigação se dirigir ou se referir à pessoa pelo nome social. O direito ao nome social não cria nenhuma dificuldade para a identificação cidadã.

Além dessas ações a sociedade e instituições têm o desafio pela frente de eliminar o preconceito com ações contínuas de combate à homofobia. Muitas das atitudes preconceituosas tem origem na família e ficam invisíveis, se a vítima não denunciar à violência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Inscrições para Prêmio Gestão Escolar vão até dia 15 de agosto

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As escolas públicas – estaduais e municipais – de Mato Grosso têm até o dia 15 de agosto para se inscreverem no Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2020. A premiação contempla projetos eficientes e inovadores de gestão na educação básica da rede pública de todo o país.

Podem se inscrever no Prêmio gestores e professores de escolas regulares de educação básica pública de qualquer etapa: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio. A equipe escolar deve preencher o cadastro da escola no site www.premiogestaoescolar.com

Em 2020, a iniciativa vai reconhecer práticas exitosas das escolas que, no momento de afastamento social, estão se empenhando para encontrar soluções de forma criativa e inovadora para garantir a continuidade da aprendizagem dos alunos.

Segundo a coordenadora estadual do prêmio, Kerlla Quinteiro Amorim, o número de escolas inscritos é expressivo, mas deve ser maior até a data final do registro das escolas. “Mesmo com a pandemia, vamos ter um grande número de escolas inscritas”, ressalta.

Livramento

A Escola Estadual de Campo José de Lima Barros, localizada no Distrito de Faval no município de Nossa Senhora do Livramento (a 42 quilômetros ao sul da Capital) é uma das participantes. A expectativa de diretora Ana Cláudia de Campos, para o prêmio é a melhor possível.

A gestora destaca que a maneira de pertencer ao campo remete ao universo de trabalho, de devoção religiosa, de festa e confraternização das famílias. O fato de todos se conhecerem entre si também é um fator que incide sobre os métodos de ensino-aprendizagem.

No entendimento de Ana Claudia, fazer gestão em escola do campo em tempos de pandemia é desafiador, pois a escola está situada a 70 quilômetros da sede do município. A localização geográfica não facilita para a gestora fazer compras de materiais escolares necessários, bem como, para questões burocráticas, reuniões, entre outros.

“Acreditamos que a participação é uma oportunidade de mostrar as dificuldades e sobretudo os resultados positivos da educação do campo que já enfrentava muitos desafios antes da pandemia. E agora, toda a escola não tem medido esforços em buscar soluções para assegurar a continuidade do processo de ensino-aprendizagem em meio a esta pandemia”, salienta.  

Equipe

Em 2020, o Prêmio Gestão Escolar vai contemplar também o professor e a equipe escolar. A iniciativa representa o reconhecimento da união de esforços para superar os desafios que a situação atual impõe ao considerar, além do gestor, os atores que estão na ponta do processo de ensino e aprendizagem.

Serão premiadas as equipes escolares (cada equipe sendo composta por um gestor, um coordenador e quatro professores) que conseguiram transformar o momento de apreensão em soluções criativas e inovadoras de forma colaborativa e conjunta para manter o clima educacional apesar do afastamento social.

O processo de seleção das escolas inscritas se dará em três etapas, Estadual, Regional e Nacional. A escola selecionada como “Referência Nacional” receberá premiação em dinheiro de R$ 30.000, além das vagas no curso de especialização.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sesp e IFMT firmam parceria e servidores serão contemplados com pós-graduação

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFMT) firmaram, na manhã desta segunda-feira (03.08), um termo de cooperação que destina especialização, com o tema segurança pública, para os profissionais que compõem as forças policiais. Inicialmente, serão ofertadas 200 vagas. O início da atividade de pós-graduação será ainda neste semestre, na modalidade Educação A Distância (EAD).

O prazo de validade da cooperação é para os próximos quatro anos, prorrogáveis por igual período. A capacitação será destinada para os servidores da Polícia Militar (PM), Polícia Judiciária Civil (PJC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Detran, Politec, Sistema Penitenciário, Sistema Socioeducativo e os profissionais que atuam na sede da Sesp. Com a assinatura da cooperação, a secretaria agora vai trabalhar para definir como será o processo seletivo.

“É uma parceria muito importante que vai permitir a capacitação dos nossos servidores que já demonstram total empenho na atividade que exercem”, destacou o secretário da Sesp, Alexandre Bustamante.

Já o reitor do IFMT, Willian Silva de Paula, ressaltou que a parceria iniciada em Mato Grosso poderá servir de exemplo para toda a rede de Institutos Federais do país.

“Para nós do Instituto Federal de Mato Grosso é uma satisfação muito grande, mais uma vez, proporcionar essa parceria de trabalhar junto com a Sesp porque é uma forma de nós contribuirmos com a formação, com a condição da Segurança Pública no nosso Estado e esse é um dos papéis do Instituto Federal de Mato Grosso. Não tenho dúvidas que os produtos trabalhados durante todo o período de formação será de grande valia para as instituições”, enfatizou.

A assinatura do termo foi realizada na sede da Sesp. Além do secretário de segurança pública e do reitor do IFMT participaram também o adjunto de Integração Operacional da Sesp, coronel PM Victor Fortes, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Jonildo de Assis e o comandante da Academia de Polícia Militar Costa Verde, tenente-coronel PM Wellington Augusto Prado de Campos.

Fonte: GOV MT

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