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Ouvidoria do TSE realizou mais de 4 mil atendimentos no mês de setembro

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A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou 4.165 atendimentos ao cidadão somente no mês de setembro. O número é o terceiro maior do ano, ficando atrás apenas dos meses de abril, quando foram contabilizados 5.423 atendimentos, e de maio, com 4.757. O quantitativo abrange as demandas que chegaram via formulário eletrônico, e-mail, telefone e cartas, no período de 1º a 30 de setembro.

Desde março, em razão das medidas de isolamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Ouvidoria do TSE – assim como outras áreas do Tribunal – teve de adaptar o seu funcionamento.

Os servidores e colaboradores são responsáveis pelos atendimentos realizados via SAC, que pode ser acionado pelos usuários por meio do formulário eletrônico e por e-mail. As ligações recebidas nos números da Ouvidoria estão sendo direcionadas aos números pessoais dos atendentes que estão atuando em teletrabalho.

Dos números contabilizados pelo sistema, a maior parte dos atendimentos – 96,88% – chegou pelo formulário preenchido diretamente no Portal do TSE, o que representou 4.073 atendimentos.

Entre os temas mais procurados, destaca-se “mesário”, com 730 pedidos. Os assuntos “certidão de fechamento de cadastro” e “Covid-19” também foram bastante demandados pelos cidadãos, com 690 e 480 pedidos, respectivamente.

Além dessas demandas, a equipe realizou também 2.691 atendimentos telefônicos não contabilizados, porque os atendentes não têm acesso à rede interna do TSE, na qual está instalado o sistema SAC. Assim, em setembro foram realizados 6.856 atendimentos no total.

Contato

Todos os brasileiros podem entrar em contato com a Ouvidoria do TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas. Também é possível fazer perguntas sobre temas relacionados ao processo eleitoral.

O atendimento é feito via formulário, ferramenta que inclui, de forma automática, a demanda no SAC e permite o encaminhamento da comunicação do usuário, de forma direta, às demais unidades do Tribunal.

A Ouvidoria também atende, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, pelos telefones 0800-648-0005 e (61) 3030-8700, bem como pelo e-mail .

PN/LC, DM

Fonte: TSE

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Você sabe quais as funções do juiz eleitoral? O Glossário explica

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Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que as juízas e os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual designados pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para presidir as zonas eleitorais. 

De acordo com o Glossário, entre as atribuições desses juízes, estão: cumprir e fazer cumprir as decisões e determinações do TSE e dos TREs. São titulares de zonas eleitorais e atuam como órgão singular em primeira instância, enquanto as juntas eleitorais – presididas por tais magistrados por ocasião das eleições – são os órgãos colegiados de primeira instância da Justiça Eleitoral.

Entre os órgãos da Justiça Eleitoral, a juíza ou o juiz eleitoral é o que se encontra mais perto de quem vota e das candidatas e candidatos locais. É a essa autoridade local que a pessoa deve se dirigir quando for se alistar, solicitar a segunda via ou a transferência do título, bem como resolver qualquer assunto relacionado à Justiça Eleitoral.

O serviço

O Glossário esclarece mais de 300 expressões empregadas por quem opera o Direito Eleitoral. O serviço traz conceitos, informações históricas e referências doutrinárias sobre o progresso do processo eleitoral brasileiro.

Os verbetes abrangem variados temas da esfera eleitoral e estão distribuídos em ordem alfabética para facilitar a consulta.

EM/CM

Fonte: TSE

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Gráfica e Editora do TSE garantem mais economia e agilidade na produção de publicações

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De cartões de visita a prismas. De certificados a livros. De crachás a revistas. De livretos a grandes totens de sinalização. Esses e outros itens são produzidos na editora e na gráfica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criadas com o objetivo de garantir mais economia e agilidade na produção de materiais de comunicação e publicações da Corte Eleitoral.

Todas as atividades de criação, produção e impressão desses materiais são feitas pela Coordenadoria de Editoração e Publicações (Cedip), área ligada à Secretaria de Gestão da Informação (SGI) do Tribunal. As obras são disponibilizadas no Catálogo de Publicações do Portal do TSE, sendo organizadas em ordem alfabética.

Para realizar tudo isso, a Cedip conta com três unidades: a Seção de Editoração e Programação Visual (Seprov); a Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos (Seprev); e a Seção de Serviços Gráficos (Segraf).

As obras ou livros a serem publicados pela editora devem ter valor institucional e ser voltadas para trabalhos técnicos ou para uso dos servidores da Corte Eleitoral, abrangendo sempre temáticas eleitorais e de auxílio às atividades. Qualquer unidade do TSE pode utilizar os serviços da área.

“A editora e a gráfica nos permitem melhor dinâmica e maior otimização, pois garantem agilidade para atendermos demandas em prazos reduzidos”, destaca o coordenador de Editoração e Publicações do Tribunal, Washington de Oliveira.

O início

Em 1998, o TSE já contava com uma seção específica para publicações técnico-eleitorais, que revisava e diagramava os materiais. De maneira informal, havia também um serviço de reprografia. Com a expansão das demandas, no entanto, foi criada efetivamente a Cedip, em 2006. A editora então ganhou o status de Coordenadoria. Atualmente, 34 pessoas integram a equipe, entre servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores e técnicos.

Com o aumento na quantidade de produtos, a área passou a contar com equipamentos de plotagem no parque gráfico, usados pelo TSE para a impressão de materiais de grandes dimensões, como banners, totens e saias de mesas, entre outros. Vários itens de sinalização do Centro de Divulgação das Eleições (CDE), por exemplo – que recebe a imprensa no período eleitoral –, foram impressos nesses equipamentos.

Entre os trabalhos mais marcantes da Cedip, estão a produção das edições atualizadas do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, geralmente lançadas a cada ano eleitoral, e a publicação com as instruções para as eleições. Materiais para o “Seminário Internacional Fake News e Eleições” e obras voltadas ao tema “Mais Mulheres na Política” também marcaram os últimos dois anos.

Os materiais visuais produzidos para as exposições “A construção da voz feminina na cidadania”, “Eleição de 1933: o limiar da Justiça Eleitoral, “Diplomação na República Brasileira” e “Eleições no Brasil: a Conquista da Transparência e da Legitimidade” também estão entre as produções gráficas que mais se destacaram nesses anos da Cedip, especialmente por promoverem o resgate de fatos marcantes da história eleitoral no Brasil.

Funções

Cabe ao gabinete da Cedip coordenar os trabalhos, receber as demandas e os briefings das áreas, para que saiam conforme o planejado, atuando como um editor-chefe.

Já a Seprev prepara os conteúdos e realiza a revisão ortográfica e gramatical de todo o material, visando padronizar a publicação, seguindo sempre as regras dos manuais de redação oficial, como o Manual de Redação Oficial do TSE e as determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “Dependendo do texto, e quando necessário, alguns trechos são reescritos, para aprimorar o texto original e imprimir clareza, concisão e adequação dos enunciados ao gênero textual”, explica Tatiana Viana Fraga, chefe de Seção.

A Seprov cuida da arte gráfica, propondo o design dos materiais. Além disso, faz a diagramação e paginação de alguns deles, tornando-os visualmente mais atrativos. “Todos os trabalhos são especiais, dos mais simples aos mais complexos. Entretanto, alguns, por alguns motivos, marcam mais, como a “Exposição dos 20 anos da Urna Eletrônica”, ressalta o chefe substituto da Seprov, Paulo Ricardo Tancredo.

Por sua vez, cabe à Segraf a etapa final dos trabalhos, já que a Seção funciona como uma gráfica dentro do TSE. Podem ser impressos nos equipamentos digitais vários livros, livretos, banners, cartazes e crachás, entre outros. Na gráfica do Tribunal, também são feitos alguns serviços reprográficos, como cópias e encadernações. “Além disso, somos responsáveis pela fiscalização de contratos com gráficas que envolvem impressão de grandes volumes, como cadernos de votação e lacres de urnas”, explica Camila Melo Oliveira, chefe da Segraf.

MM/LC, DM

Fonte: TSE

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