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Ouvidora Municipal participa de capacitação pela CGU

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A Ouvidora Municipal de Campo Novo do Parecis, Alessandra Costa Marques esteve em Cuiabá, na última semana para curso de capacitação sobre “Tratamento de Denúncias em Ouvidoria”, que teve como foco principal  aprimorar as ações e comprometimento da Ouvidoria Municipal, assim como, impulsionar e inovar os trabalho dos profissionais da área de Ouvidoria.

Promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), dentro do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (Profoco), o curso teve o apoio da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (CGE/MT).

O curso veio reforçar e aperfeiçoar o trabalho que já vem sendo realizado em algumas ouvidorias, relevando a sua importância para garantia da participação popular no trato do dia-a-dia, e poder realizar o devido “Tratamento de Denúncias em Ouvidoria”.  A responsabilidade do Ouvidor foi ressaltada a todo o momento, no sigilo, na responsabilidade, no estímulo e na construção de competências relacionadas ao recebimento e tratamento das denúncias pelas ouvidorias públicas, contribuindo para a qualificação dos agentes públicos que trabalham no combate à corrupção, bem como para o aprimoramento da Administração Pública.

“Entendo que é preciso que o ouvidor seja sensível e saiba identificar cada passo de uma manifestação, sendo esta, de qualquer natureza. Hoje o município oferta formas  variadas de comunicação na ouvidoria municipal, tudo isso, para que a população participe, não somente com ato de denúncia, mas para ser uma peça fundamental e de suma importância  para a construção de um município melhor e tranaparente para todos”, destacou Alessandra Costa Marques, Ouvidora Municipal.

Os temas abordados pelo Ouvidor Geral da União Cláudio Hermann e pelo responsável pelo Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção – NAOP/MT, Ícaro de Almeida Fernandes), é imprescindível que o ouvidor seja responsável e discreto ao fazer a análise preliminar de cada manifestação/denúncia, se existem realmente elementos suficientes para dar início à apuração dos fatos apresentados pelo manifestante, cabendo ao ouvidor distinguir o tipo de manifestação podendo alterar de denúncia para reclamação, ou outros tipos de manifestação, e de acordo com a Lei tratando sempre de forma restrita, os dados do manifestante.

Sobre a materialidade dos fatos em uma denúncia, a mesma deve ter uma correta classificação, a manifestação apresentada ao ouvidor é devidamente e criteriosamente analisada pelo ouvidor, e após isso, encaminhada ao setor que compete a responder. Este é o processo que produz eficiência e celeridade no tratamento e resposta ao cidadão.

Para a ouvidora, “a participação da população é importante, pois existem vários tipos de manifestação que em primeiro momento será tratada pela ouvidoria, que tem o papel fundamental de auxiliar a população no entendimento, pois esse é o nosso essencial, respeito, sigilo e segurança para a defesa de direitos e combate à irregularidades”, destacou a ouvidora.

O Curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria englobou vários elementos: Ouvidorias públicas e denúncias: aspectos introdutórios; O papel das ouvidorias públicas; Funções da ouvidoria pública; Tipos de manifestação; Entidades obrigadas a instituir canais de denúncia; Normas aplicáveis; Recebimento de denúncias e análise preliminar; Alcance do trabalho da ouvidoria: ouvidoria x unidade de apuração; Restrição de acesso e proteção do denunciante; Comunicação Anônima; Denúncias contra autoridades; Denúncias de assédio moral; Denúncias de assédio sexual; Erro, fraude e corrupção; Características das denúncias; Análise Preliminar; Hipóteses de encerramento de denúncias; Fontes de consulta; Unidades de apuração; Fluxo de tratamento; Sistemas para registro de denúncias utilizados na CGU; Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal; Banco de Denúncias.

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Tempo de integração do transporte coletivo passa a ser de duas horas a partir desta quarta-feira em Cuiabá

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A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que a partir desta quarta-feira, 1º de abril, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro na busca de soluções efetivas no enfrentamento ao coronavírus e tendo como premissa evitar prejudicar à população, que o tempo de integração dos usuários do transporte coletivo, passa a e a ser de duas horas, um acréscimo de 30 minutos por viagem. Por meio de decreto, a gestão municipal deliberou pelo veo ao transporte público, no período de 23 de março a 5 de abril, em decorrência do risco de disseminação do novocoronavírus. No entanto, medidas judiciais determinaram que o atendimento fosse garantido com 30% da frota em atividade.

De acordo com o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo, após a decisão judicial, ficou estabelecido o serviço seria retomado. Hoje, temos 110 veículos circulando e a nossa equipe de fiscalização não conseegue atender a toda demanda. Por isso, nós estamos atuando em conjunto com a Secretaria de Ordem Pública no que diz respeito à fiscalização.

Ele pondera ainda que outro fator que deve ser considerado é o fato de que “Cuiabá está com 30% da frota em circulação, enquanto Várzea Grande com 50%, o que ocasiona essa superlotação, principalmente nos horários de pico, que precisam fazer a integração. Acredito que com esse aumento do tempo, esse problema será solucionado”, pontuou Antenor.

O secretário fez questão de pontuar um grande avanço já alcançado pela Prefeitura. Segundo levantamento, a Capital foi o único município que conseguiu atingir 92% de desistência dos usuários do transporte coletivo. Em dias normais, eram transportados 240 mil usuários, nesse momento já transportamos no máximo 18 mil usuários.

“O prefeito  Emanuel Pinheiro sempre reitera que  nesse momento de crise, temos de seguir medidas drásticas, para  garantia da vida, da saúde. Ficar em casa, manter o isolamento social é muito importante”, pontuou.

Com relação a orientação voltada especialmente para os idosos, é que eles continuem ficando em casa, sendo essa a melhor forma de prevenção. Apesar da gratuidade oferecida para esse público do transporte coletivo, sendo necessária apenas a apresentação do documento de identificação para comprovação da idade, fica difícil impedir que esse público faça uso do transporte.

"Nesse sentido, estaremos apresentando ao prefeito um plano de ação para colocar um agente em cada veículo, tanto da Semob como da Ordem Pública. Estamos trabalhando diuturnamente para garantir a saúde de todos. Vamos sair dessa tempestade com resultados exitosos. A Prefeitura de Cuiabá está trabalhando e pede a colaboração e compreensão de toda sociedade”, concluiu o prefeito Emanuel Pinheiro.

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Prefeitura de Sinop e forças de segurança orientam população com carros de som

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Em casa ou na rua, pare por um minuto e ouça com atenção!

A Prefeitura de Sinop, unida às forças de segurança do município, está emitindo uma mensagem importante para a população, por meio de carro de som.

Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal iniciaram ontem (31) uma campanha de orientação da população com mensagens pedindo que todos tomem o máximo de cuidado possível para evitar o contágio do novo coronavírus.

Cinco veículos estão circulando pela cidade pedindo que todos evitem aglomerações e fiquem em casa, se possível, saindo apenas em casos de extrema necessidade.

As comitivas estão passando pela região central e avenidas da cidade; nos bairros Palmeiras, Imperial, Violetas, Oliveiras, Vitória Régia, Boa Esperança, São Paulo, Recanto dos Pássaros, Vindilina, Dauri Riva, Califórnia; Botânico, Paraíso 1 e 2, Jacarandás, Celeste, Bela Suíça, Nações e Nossa Senhora Aparecida; Primaveras, Parque das Araras, Gente Feliz, Jardim do Ouro, Chácara Planalto, Camping Clube, Europa, Adriano Leitão, Chácara São Cristóvão, Ibirapuera, Paulista 1 e 2; e Alto da Glória, Belo Ramo, Umuarama 1 e 2, Boa Vista, Cazinhas, Menino Jesus, São Cristóvão, Bom Jardim, Vitória, São Francisco, Buritis e Adalgiza.

“Precisamos cuidar uns dos outros. Ficar em alerta para que mantenhamos a quarentena o máximo possível. E higienizar as mãos com frequência também é importante. Respeitar essas medidas irá nos ajudar a sair dessa situação melhores e mais rápido”, pede a prefeita Rosana Martinelli.

Como ainda não existe vacina contra o coronavírus, a única maneira de se proteger da doença é se prevenindo. Alguns cuidados básicos são extremamente eficazes para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus.

Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos e, caso não haja água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.

É preciso sempre lembrarmos de evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas; evitar contato próximo com pessoas doentes e ficar em casa quando estiver doente; sempre cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo ou tossir no cotovelo.

Se precisar sair, limpe e desinfete objetos e superfícies tocados com frequência. Mas, é imprescindível que todos fiquemos em casa e saiamos apenas em situação de extrema necessidade.

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