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Ouvidora Municipal participa de capacitação pela CGU

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A Ouvidora Municipal de Campo Novo do Parecis, Alessandra Costa Marques esteve em Cuiabá, na última semana para curso de capacitação sobre “Tratamento de Denúncias em Ouvidoria”, que teve como foco principal  aprimorar as ações e comprometimento da Ouvidoria Municipal, assim como, impulsionar e inovar os trabalho dos profissionais da área de Ouvidoria.

Promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), dentro do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria (Profoco), o curso teve o apoio da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (CGE/MT).

O curso veio reforçar e aperfeiçoar o trabalho que já vem sendo realizado em algumas ouvidorias, relevando a sua importância para garantia da participação popular no trato do dia-a-dia, e poder realizar o devido “Tratamento de Denúncias em Ouvidoria”.  A responsabilidade do Ouvidor foi ressaltada a todo o momento, no sigilo, na responsabilidade, no estímulo e na construção de competências relacionadas ao recebimento e tratamento das denúncias pelas ouvidorias públicas, contribuindo para a qualificação dos agentes públicos que trabalham no combate à corrupção, bem como para o aprimoramento da Administração Pública.

“Entendo que é preciso que o ouvidor seja sensível e saiba identificar cada passo de uma manifestação, sendo esta, de qualquer natureza. Hoje o município oferta formas  variadas de comunicação na ouvidoria municipal, tudo isso, para que a população participe, não somente com ato de denúncia, mas para ser uma peça fundamental e de suma importância  para a construção de um município melhor e tranaparente para todos”, destacou Alessandra Costa Marques, Ouvidora Municipal.

Os temas abordados pelo Ouvidor Geral da União Cláudio Hermann e pelo responsável pelo Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção – NAOP/MT, Ícaro de Almeida Fernandes), é imprescindível que o ouvidor seja responsável e discreto ao fazer a análise preliminar de cada manifestação/denúncia, se existem realmente elementos suficientes para dar início à apuração dos fatos apresentados pelo manifestante, cabendo ao ouvidor distinguir o tipo de manifestação podendo alterar de denúncia para reclamação, ou outros tipos de manifestação, e de acordo com a Lei tratando sempre de forma restrita, os dados do manifestante.

Sobre a materialidade dos fatos em uma denúncia, a mesma deve ter uma correta classificação, a manifestação apresentada ao ouvidor é devidamente e criteriosamente analisada pelo ouvidor, e após isso, encaminhada ao setor que compete a responder. Este é o processo que produz eficiência e celeridade no tratamento e resposta ao cidadão.

Para a ouvidora, “a participação da população é importante, pois existem vários tipos de manifestação que em primeiro momento será tratada pela ouvidoria, que tem o papel fundamental de auxiliar a população no entendimento, pois esse é o nosso essencial, respeito, sigilo e segurança para a defesa de direitos e combate à irregularidades”, destacou a ouvidora.

O Curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria englobou vários elementos: Ouvidorias públicas e denúncias: aspectos introdutórios; O papel das ouvidorias públicas; Funções da ouvidoria pública; Tipos de manifestação; Entidades obrigadas a instituir canais de denúncia; Normas aplicáveis; Recebimento de denúncias e análise preliminar; Alcance do trabalho da ouvidoria: ouvidoria x unidade de apuração; Restrição de acesso e proteção do denunciante; Comunicação Anônima; Denúncias contra autoridades; Denúncias de assédio moral; Denúncias de assédio sexual; Erro, fraude e corrupção; Características das denúncias; Análise Preliminar; Hipóteses de encerramento de denúncias; Fontes de consulta; Unidades de apuração; Fluxo de tratamento; Sistemas para registro de denúncias utilizados na CGU; Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal; Banco de Denúncias.

Fonte: AMM
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Decoração natalina da Praça da Matriz foi inaugurada domingo em Alto Taquari

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O espírito natalino chegou mais cedo a Alto Taquari através de uma bela decoração instalada no Lago Municipal e na Praça da Igreja Matriz. Equipes de servidores trabalharam rapidamente e instalaram os enfeites nestes espaços.

Na praça, a inauguração ocorreu neste domingo (08/12), com apresentações do Projeto Musicalizando, apresentação de presépio vivo, da Banda Municipal de Percussão Emerson Pannebecker, dos alunos da Associação Pestalozzi e coral. Houve ainda a tão aguardada chegada do Papai e Mamãe Noel.

Entre as autoridades que marcaram presença, o prefeito Fabio Mauri Garbugio, a primeira-dama Silvana Scutti Garbugio; os vereadores Volmir Pedro Ebling (Pedrão) e Edislei Amorim (Barriga); os secretários municipais Marilda Sperandio (SMECEL) e João Paulo (SMAF); o ex-prefeito Arnaldo Buscariol (Sr. Dino); e o padre Willian Patrick.

“Mais uma linda decoração preparada com muito carinho para a população de Alto Taquari. Foram dias de muitas batalhas, mas agora já podemos contemplar o resultado do trabalho das equipes de servidores. Como destaquei no Lago Municipal: a decoração natalina é simples, mas foi feita com muito carinho para todos vocês, cidadãos de Alto Taquari”, afirmou o prefeito Fabio Garbugio.

Fonte: AMM
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SMEL conclui melhorias no Ginásio Joubert Isaias Romancini em Campo Verde

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A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Campo Verde concluiu no último sábado (9) os trabalhos de melhorias no Ginásio de Esportes Municipal Joubert Isaias Romancini, iniciados no último dia 5 e que incluíram nova pintura da quadra e das arquibancadas; troca de refletores e reparos no sistema elétrico.

De acordo com o secretário Marcelo Coité, os trabalhos, além de melhorar o aspecto visual do Ginásio, que é um dos maiores e melhores de Mato Grosso, vão garantir mais conforto aos atletas e torcedores.

O secretário destacou também a economia na realização das melhorias. Utilizando a mão de obra dos próprios servidores da SMEL, os custos, de acordo com Marcelo Coité, tiveram uma redução de 90% do valor que seria cobrado por empresas de pintura ou de manutenção elétrica.

“Nós procuramos sempre tratar os recursos com responsabilidade, valorizando o imposto que é pago pelo contribuinte e devolvendo esses impostos na forma de melhoria, como fizemos agora nesse trabalho realizado aqui no Ginásio de Esportes”, ressaltou Coité. Ao todo, de acordo com o secretário, foram gastos pouco mais de R$ 6 mil nas obras.

Fonte: AMM
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