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Economia

Os dentes novos de Feliciano

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Deputado Marco Feliciano arrow-options
Divulgação

Deputado Marco Feliciano (Podemos-RJ) usou R$ 157 mil em dinheiro público para tratamento dentário

O valor pode até parecer modesto quando posto ao lado dos números bilionários que
costumam ser mencionados nas reportagens sobre o mau uso do dinheiro do povo. Mas,
nesse caso, o que interessa não é o valor, mas o princípio. Quem reparar se dará conta
de que os R$ 157.000 que a Câmara pagou pelo tratamento de dentes do deputado e
pastor Marco Feliciano (do impoluto Podemos/RJ) nada mais são do que uma
manifestação de um hábito que se tornou corriqueiro. Trata-se da mania de achar que o
cidadão brasileiro é obrigado a arcar com as despesas médicas, a educação dos filhos e
mais um monte de balangandãs que tiram dinheiro dos cofres públicos e o destinam a
pagamentos que os demais brasileiros fazem com o próprio salário.

No ano passado, a Câmara gastou mais de R$ 8 milhões com o ressarcimento de
despesas com a saúde dos senhores parlamentares e de seus parentes mais próximos.
Para ter de volta os R$ 157.000 que ele afirmou ter gasto para tornar seu sorriso bonito
como os de um comercial de creme dental, Feliciano precisou recorrer à Mesa Diretora.
A repartição responsável por receber os laudos, os recibos e depois devolver o valor do
tal tratamento entendeu que a papelada não cumpria os requisitos. Mas os dirigentes da
casa não viram nada errado e mandaram colocar o dinheiro na conta do colega. “A boca
é minha ferramenta de trabalho”, disse ele para justificar o gasto — e avisar que não há
nada de ilegal com essa prática.

Leia também: Câmara dos Deputados paga R$ 157 mil por tratamento odontológico de Feliciano

Prática indecente

E não há mesmo: despesas como essa são vistas como naturais e é justamente aí que
está o problema. Por pertencer a uma das corporações brasileiras que têm o poder de
escrever as normas que as beneficiam, os senhores parlamentares de fato se dão ao
“direito” de ter suas despesas de saúde integralmente pagas pelo contribuinte. Não se
trata de plano de saúde. Trata-se, isso sim, de ressarcir os gastos, tostão por tostão. O
povo rejeita essa prática, por considera-la indecente. Seus representantes, no entanto, a
consideram a coisa mais natural do mundo.

Ora, ora. Assim como a de Feliciano, a boca é também o instrumento de trabalho dos
locutores de rádio, dos cantores de forró e dos camelôs da Rua 25 de Março. Mas não
consta que ninguém que exerça essas atividades tenha seus cuidados com a saúde oral pagos pelo contribuinte só porque necessitam da boca para trabalhar. Mas os deputados acham que têm direito a tal regalia e não há nada que os convença do contrário.

Nem sempre foi assim. Houve uma época neste país em que os homens públicos tinham a noção exata de onde começava sua responsabilidade e onde termina a do Estado no que se refere ao dinheiro do povo. Diz a história que em 1924, durante seu primeiro período como presidente de Minas Gerais (como eram chamados os governadores na época da República Velha), Olegário Maciel caiu de cama, com uma doença que parecia ter força para matá-lo.

Como os médicos da então jovem capital mineira não conseguiram curá-lo, os
correligionários de Maciel mandaram buscar no Rio de Janeiro o doutor Miguel Couto.
Médico renomado, Couto viajou a Belo Horizonte, deu a consulta, prescreveu os
medicamentos e, antes de embarcar de volta para o Rio de Janeiro, apresentou uma
conta proporcional a seu prestígio.

O secretário da Fazenda Fernando Melo Viana — que viria suceder a Maciel no Palácio
da Liberdade — não teve dúvidas: pegou o dinheiro no caixa do Estado e o entregou ao
médico. Dias depois, quando se recuperou, o presidente soube do gesto. Como não
dispunha de recursos suficientes para cobrir a conta, pediu o valor emprestado a um
irmão e ressarciu o cofre público. No bilhete que acompanhou o dinheiro, Maciel
agradecia o gesto de Melo Viana mas lembrava que aquele dinheiro era público. E sua
doença, privada.

Creche paga pelo contribuinte

Histórias como essa, naturalmente, ficaram no passado e os políticos de hoje estão mais
para Feliciano do que para Maciel. Atenção: nem o que o deputado fez é um gesto
isolado nem os parlamentares são as únicas autoridades que pagam suas despesas
privadas com o dinheiro do povo. Assim como os senhores deputados e senadores
acham correto se livrar das cáries às custas do contribuinte, os integrantes do Ministério
Público Federal se dão o direito de não precisar mexer no próprio salário (que,
convenhamos, não pode ser considerado baixo) para pagar as despesas com a creche e o
jardim de infância de seus rebentos.

Sim. Nos holerites dos senhores procuradores que têm filhos pequenos existe um item
chamado Auxílio Pré-Escolar que é pago a título de “verba indenizatória”. Isso significa
que o dinheiro entra na conta sem que sobre ele incida qualquer tipo de imposto, taxa ou
contribuição. Não existe qualquer lei ou qualquer norma que não tenha sido escrita pelo próprio Ministério Público que autorize as autoridades a embolsar esse dinheiro. Mas como a corporação tem poder para estabelecer seus próprios benefícios, o dinheiro cai religiosamente nas contas e Suas Excelências acham essa a prática mais natural do mundo.

Verbas indenizatórias

Sede da PGR arrow-options
Agência Brasil

Sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília

Ninguém vê nada de errado em distorções desse tipo e toda vez que alguém critica esse
tipo de regalia uma voz estridente se ergue do outro lado para dizer que tudo não passa
de uma campanha destinada a prejudicar a instituição que assumiu a liderança do
combate à corrupção no Brasil. Argumentam que os valores desses auxílios são
modestos e, por isso, não pesam no bolso do contribuinte. O problema é que, de verba
indenizatória em verba indenizatória, o bolo vai crescendo e, no final, o peso da conta
aumenta. Em junho, por exemplo, ela custou R$ 484 mil reais — o que, de fato, parece
pouco num mês em que a instituição gastou cerca de R$ 40 milhões com o pagamento
dos salários dos 1147 procuradores da República da ativa. A questão é que, no final do
ano, a conta não sai tão pequena assim.

Custe o que custar, o problema, mais uma vez, não é o valor. Ainda que a ajuda fosse de
um centavo apenas, a prática de gastar dinheiro público para cobrir despesas que os
senhores procuradores deveriam pagar com o próprio salário já merecia a condenação
geral. Mas não. Eles acham que isso é natural e que, desde que os beneficiados sejam
eles próprios, não há mal algum em ver dinheiro público ser usado em benefício
próprio. Dinheiro que poderia ser investido, por exemplo, na saúde pública e na
educação que sofre com a escassez crônica de recursos.

Tirar com uma mão e devolver com a outra

plenário do STF arrow-options
Nelson Jr./SCO/STF – 12.6.19

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF): aumento para cobrir o fim do Auxílio Moradia

Por qualquer lado que se olhe, a prática se repete. Em novembro do ano passado, para
recordar um caso que chamou atenção do país inteiro, o Supremo Tribunal Federal
decidiu aumentar e R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil o salário dos ministros da corte. A
justificativa que apresentaram para a medida foi a mais singela possível: era preciso por
o fim a uma regalia. Até aquele momento, todos os juízes e procuradores da República
do Brasil ganhavam pouco menos de R$ 4.500 a título de auxílio moradia. Mesmo os
que já tinham casa própria embolsavam o benefício como se fosse o gesto mais natural
do mundo.

Ficou famoso no auge da reação àquela farra o caso de Marcelo Bretas , o juiz responsável pelos processos da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Ele é casado com a também juíza Simone Bretas e o casal entrou na Justiça para que ambos recebessem o auxílio. É lógico que o pedido foi aceito por seus pares, que não viram nada irregular no fato de o casal ser auxiliado duas vezes para morar numa casa só — casa que, por sinal, já lhes pertencia. A regalia, claro, se estendia também aos integrantes do Ministério Público com o argumento de que, se os juízes podem, eles também tinham direito.

Quando a sociedade passou a criticar esse tipo de generosidade e passou a condenar a
prática indecorosa, os ministros do STF resolveram por ordem na casa. Mas, ao invés de
acabar com a prática, resolveram varrê-la para debaixo do tapete. Para fazer a regalia
desaparecer dos holerites, decidiram dar um aumento generoso aos magistrados. Um
aumento polpudo o suficiente para cobrir o valor do auxílio que seria tirado. Deram com
uma mão o que estavam tomando com a outra e ainda disseram que, por causa disso, a
medida não teria impacto sobre as contas públicas. Claro que teria.

Corrupção e privilégios

Bastou os magistrados fazerem jus ao aumento para que os Procuradores da República,
os parlamentares federais, os ministros de Estado e outras autoridades bem-postas na
República reivindicassem a mesma regalia. Esse aumento em cascata não é previsto em
lei! Tudo o que a Constituição estabelece é que nenhum funcionário público pode
ganhar mais do que o Ministro do Supremo.

Não está escrito em lugar nenhum que o aumento dos ministros deva ser
automaticamente estendido às corporações mais barulhentas. A prática, no entanto,
tornou-se tão habitual que basta os ministros elevarem os próprios salários para que uma
epidemia de aumentos logo se espalhe pelo legislativo e o pelo judiciário.

Calma! Ninguém está dizendo aqui que os procuradores e os juízes devam ganhar mal.
Não se trata disso. O que está sendo dito é que, num país que vê a arrecadação ser
puxada para baixo pelos efeitos da recessão mais prolongada de sua história, já passou
da hora de se pensar se é justo que o dinheiro público seja preferencialmente utilizado
para bancar esse tipo de regalia e não para financiar os serviços públicos que estão em
petição de miséria.

Leia também: O campo sob ataque

Todo desvio de dinheiro público , seja pela corrupção , seja pelos privilégios
corporativos, é imoral, deve ser coibido e, se acontecer, punido com rigor. Mas a ainda
vai demorar muito para que a população entenda que não importa se o dinheiro sai do cofre pela porta dos fundos, como nos casos de corrupção, ou pela porta da frente, como no caso da cobertura das despesas dos dentes novos do deputado Feliciano. O que interessa, de fato, é o dinheiro deixar de ir para a saúde e a educação. Não a saúde das autoridades e a educação de seus filhos. Mas a do povo que paga os impostos que sustentam esse tipo de coisas.

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Economia

Covid-19: A pandemia pode mudar as privatizações em SP?

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Na cidade de São Paulo, epicentro da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, espaços públicos que estavam prestes a serem privatizados viraram hospitais de campanha para atender o grande número de afetados pela doença. 

Bolsonaro diz que haverá 4ª e 5ª parcelas de auxílio emergencial, mas menores

Locais tradicionais que estavam na mira da privatização, como o Estádio do Pacaembu e o Sambódromo do Anhembi , abrigam hoje hospitais e abrem a discussão os projetos de desestatização que estavam ocorrendo devem continuar. 

Hospital de Campanha do Anhembi (SP)
Redes Sociais /Reprodução

Hospital de Campanha do Anhembi (SP)


O vereador Antônio Donato ( PT ) afirmou que sempre foi contra aos projetos de privatização. “Fui contra pela maneira como foram feitos. Temos duas situações: a do Pacaembu e a do Anhembi. O Pacaembu já tem uma concessão feita, portanto, é difícil de reverter. Agora, no caso do Anhembi, ficou clara a importância do espaço para a cidade, então para mim não deveria ir para frente”, afirma.

Já Fábio Riva ( PSDB ) crê que a privatização do Pacaembu foi positiva para a cidade. “A Concessão do Pacaembu foi exitosa, inclusive, temos hospital de campanha lá dentro, auxiliando a prefeitura no combate ao coronavírus”, avalia.

De acordo com nota enviada ao portal iG , a Prefeitura afirma que “no contrato de concessão pactuado entre a Prefeitura e o vencedor da licitação do Pacaembu, único espaço utilizado como hospital de campanha municipal, o concessionário manifestou-se de acordo e apoiou a iniciativa da Prefeitura”.

Como a pandemia pode afetar projetos futuros de privatização?

O vereador do PSD e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Police Neto , afirmou que “todas as privatizações de grande porte tendem a ser adiadas para buscarmos um cenário menos turvo para que de fato possamos gerar uma disputa entre os atores”.  

“A disputa das privatizações também coloca em jogo o tempo em que você a realiza, associando dois elementos mínimos: uma boa modelagem e a capacidade de atratividade. Com um ambiente muito instável, teremos baixíssima atratividade. Então creio que as de grande porte não ocorram em um curto espaço de tempo”, disse Neto.

Fábio Riva (PSDB) acrescentou à discussão, afirmando que “a dificuldade será em acharmos investidores interessados com recursos para isso. A prefeitura está tentando poder salvar vidas, aumentar o número de leitos na UTI e garantir uma retomada gradual da economia”, diz.

Dólar tem queda, fecha em R$ 5,574 e Bolsa cai 1,03%

Sobre o assunto, a Prefeitura declara que “os projetos de desestatização da Prefeitura seguem, normalmente, os procedimentos estabelecidos uma vez que as autorizações foram aprovadas pela Câmara Municipal de São Paulo , seguindo a legislação pertinente e as recomendações dos órgãos de controle externo. Além do mais, são importantes enquanto medida anticíclica por envolverem investimentos e novos negócios, o que gera emprego e renda na cidade”.

Sambódromo do Anhembi

O sambódromo do Anhembi é o local mais visado no plano de desestatização da prefeitura, contudo, passa por imbróglios que impedem a prefeitura de fechar o negócio. “Tivemos um problema com o valor de referência. A prefeitura estimou um valor e o Tribunal de Contas havia majorado este valor”, afirmou Riva. 

Police Neto (PSD) explicou a importância da área do Anhembi . “O Anhembi tem uma importância estratégica para a cidade e para o país. Ele foi o centro de maior relevância dos encontros mundiais em SP. E tem uma importancia no desenvolvimento urbano de SP, estando na confluência entre o Rio Tamanduateí e Pinheiros”.

Covid-19: BH reabre parte do comércio a partir de segunda (25)

“A nova fronteira de desenvolvimento da cidade é a zona norte , por conta do ‘pseudo-congelamento’ desde os anos 30 com a implantação do campo de marte e isso faz com que a gente tenha para aquela privatização a maior e a melhor modelagem, garantindo que um projeto público se implemente ali e não uma venda de terreno apenas”, afirma.

Para Antônio Donato (PT), o Sambódromo do Anhembi seria a “jóia da coroa” do plano de privatização. “O Anhembi era a jóia da coroa do projeto de privatização. Antes já tinham dificuldade em privatizá-lo, agora então, mais difícil ainda”.

O papel do Estado após a pandemia

O petista declarou que “até neoliberais convictos tem discutido que é importante o fortalecimento do estado nesse momento de crise”.

“A gente só consegue enfrentar a crise dessa forma com o estado forte e articulado. Com capacidade de intervir, investindo em saúde , educação , ciência e tecnologia . Que possa exercer o papel que a iniciativa privada nunca vai conseguir suprir”, completa Donato. 

Já o vereador Police Neto (PSD) argumenta que “a recuperação econômica da cidade só vai ocorrer com uma participação forte do Estado. Então, a sociedade vai exigir muito mais dos seus governantes e o estado terá mais importância a partir de agora”.

“Nossa vida será reavaliada. Eu acredito que vai ter um momento de repensar muitas coisas. Precisamos reavaliar aquilo que deu certo e o que não deu”, acrescenta Fábio Riva .

Segundo a prefeitura de São Paulo, o prefeito Bruno Covas  se manifestou na assinatura do contrato de concessão onerosa para exploração do serviço de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município de São Paulo, conhecido como Zona Azul.

“Não é fácil vencer todas as resistências, mas a gente acredita que é o certo. Não faz sentido o Poder Público tratar de temas que a iniciativa privada faz muito melhor, dentro dessa linha de desestatização que estamos apostando. E isso que é importante, vai sair mais barato para o povo e a Prefeitura pode tocar aquilo que é mais essencial como Saúde e Educação”, disse o prefeito na ocasião.

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Economia

Mais usuários entram no Tinder, mas rentabilidade do app registra queda

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Tinder
Forbes/Divulgação

Para chefe-executivo do Tinder, relacionamentos nunca mais serão os mesmos após a quarentena

Os relacionamentos mudaram drasticamente durante a quarentena , segundo o executivo-chefe do Tinder, Elie Seidman. Com encontros desestimulados por praticamente todos os países do mundo, além do fechamento de bares, restaurantes e casas noturnas, as pessoas estão utilizando plataformas online para flertar. Mas isso não chega a ser uma boa notícia para o app de paquera.

LEIA MAIS: iFood dobra taxa de entrega em plena quarentena

“O envolvimento dos usuários aumentou. É uma tendência reportada por outros aplicativos de namoro”, ressalta Seidman. Durante a quarentena, o Tinder bateu recorde de matches em apenas um dia. No dia 29 de março, o app reportou mais de 3 milhões de matches e aumento de 12% na quantidade de conversas diárias.

No entanto, o executivo-chefe afirma que os números positivos não revelam a real situação. “Dependemos da rentabilidade das 6 milhões de assinaturas premium. A proporção desses usuários diminuiu na quarentena”, afirma Seidman.

O desemprego também preocupa Seidman, que teme o cancelamento de mais assinaturas. “Estou preocupado com o que pode acontecer na economia, e o impacto que isso terá sobre os usuários premium do Tinder”.

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