conecte-se conosco


Geral

Orlas de Barão de Melgaço e Santo Antônio de Leverger serão restauradas

Publicado

As melhorias promovidas pelo Governo do Estado estão em fase de licenciamento e as obras devem iniciar no próximo ano

Barão de Melgaço e Santo Antônio de Leverger (110km e 35km de Cuiabá, respectivamente) são municípios banhados pelo Rio Cuiabá. O turismo de pesca é atrativo nas duas localidades e, por isso, o Governo do Estado começará a revitalizar as orlas, transformando em complexos turísticos.

De acordo com o projeto, estão previstas a ampliação das calçadas, transformando-as em um calçadão, a implantação de bares e restaurantes e a construção de playgrounds. Além disso, paisagismo e iluminação vão garantir o uso do espaço também no período noturno.

“São projetos importantes para fomentar o turismo na região do Vale do Rio Cuiabá, pois são nossos portões de entrada para o Pantanal. Com estes projetos esperamos que os munícipes e os turistas possam desfrutar destes novos espaços”, disse Jefferson Moreno, secretário adjunto de Turismo de Mato Grosso.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o incremento do turismo vai gerar renda e empregos de qualidade e bem remunerados para estes municípios e para a região.

Leia Também:  Mato Grosso reforça segurança pública com 18 novos delegados de polícia

“Teremos necessidade de mão de obra qualificada e, por meio de uma indústria limpa, teremos mais empregos e o turista também vai gastar mais na região. O governador Mauro Mendes ainda tem projetos para explorar melhor os atrativos, como hotéis flutuantes, além de melhorar os rios para um turismo mais saudável”, afirmou. A arquiteta da Secretaria de Turismo, Marcella Carbonieri, reforça que “a requalificação urbana desses espaços permitirá ao turista e ao cidadão uma nova opção de turismo no Estado, desfrutando de um local com infraestrutura, opção de lazer e passeio integrado a beleza natural existente”.

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Geral

Procon-MT aponta falhas e cobra melhor qualidade na prestação de serviços da Energisa

Publicado


De janeiro de 2018 a setembro de 2019, o Procon-MT registrou 10.615 reclamações referentes à energia elétrica

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), o Procon-MT expôs as demandas dos consumidores mato-grossenses relativas à energia elétrica e cobrou da concessionária melhorias na prestação de serviços. Para o órgão, é urgente reduzir as leituras por média, as cobranças de valores não recebidos por leitura incorreta por parte da empresa e os acúmulos de cobrança sem justificativa.

De janeiro de 2018 a setembro de 2019 (21 meses), o Procon-MT registrou 10.615 reclamações referentes à energia elétrica. Praticamente 83% dessas reclamações se referem à cobrança indevida/abusiva, resultado da falta de leituras efetivas nas unidades consumidoras. Sequências de meses faturados por média resultam em acúmulo de consumo, que depois são cobrados em uma única fatura, explicou a secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona.

Acrescenta-se a esse montante o ICMS correspondente ao consumo do mês. Em Mato Grosso o ICMS é escalonado, ou seja, quanto mais quilowatts-hora maior é a alíquota de imposto. Assim, conforme Gisela, se há acúmulo de cobrança na fatura a alíquota de ICMS muda de faixa. Além disso, há o custo da bandeira tarifária, que é acrescida a cada 100 quilowatts-hora. 

Pela plataforma consumidor.gov.br, à qual concessionária de energia de Mato Grosso aderiu em setembro de 2019, foram 101 reclamações no primeiro mês de adesão. Também foram apresentados na audiência o balanço dos atendimentos e conciliações realizadas pela instituição; as demandas registradas nas audiências públicas de Cláudia e Nortelândia, em 2019, e aquelas repassadas pelos Procons municipais; e o balanço de reuniões com a própria Energisa.

Em Nortelândia, por exemplo, os consumidores reclamam das recorrentes leituras por média, mesmo em unidades consumidoras urbanas, e de prejuízos causados a eletrodomésticos e resfriadores de leite por oscilações e quedas no fornecimento de energia na região. A dificuldade de ressarcimento por esses danos foi outro ponto apresentado na audiência desta terça-feira.

Também foram expostas as demandas relativas ao atendimento da concessionária ao pública, uma vez que a empresa fechou postos na Capital e em Várzea Grande, sobrecarregando os demais, bem como a retomada do religamento de urgência (em até 4h).

Além de cobrar mais qualidade na prestação de serviço, a secretária adjunta sugeriu mudanças na regulamentação do setor elétrico e no contrato de concessão. Para o órgão de defesa do consumidor do Estado, é preciso repensar a atual resolução que regula o setor elétrico (nº 414/2010/Aneel), de forma a restringir as possibilidades de leituras por média e os acúmulos de cobrança, e revogar a possibilidade de cobrança de valores não recebidos por leitura incorreta por parte da concessionária.

“Tais práticas sobrecarregam os consumidores, pois geram acúmulo de consumo, e desequilibram a relação entre fornecedor e consumidor. Nenhum risco é arcado pela concessionária, tudo é repassado ao consumidor, que vem pagando caro pela energia sem que isso signifique melhoria na qualidade do serviço”, frisou a secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona.

Competência do Procon-MT

O Procon é uma instituição que atua conforme a legislação vigente, que na área de energia compreende a Lei de Concessão de Serviços Públicos nº 8.987/1995, a Resolução nº 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Lei Estadual nº 6.942/1997 além da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A partir dessa base legal, a instituição atua: na educação e informação junto aos consumidores; no registro de reclamações e resolução de conflitos; na promoção de ações de conciliação e fiscalização; e na aplicação de sanções administrativas.

À Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT) cabe regular os serviços de energia elétrica no estado, da geração à comercialização. A partir do Convênio de Cooperação nº 25/2011 entre Ager e Aneel, a agência estadual deve: atuar na regulação, fiscalização e mediação entre usuários e agentes regulados; adaptar as ações de regulação, fiscalização e mediação às circunstâncias locais e minimizar os problemas na relação entre os agentes regulados, prestadores do serviço de energia elétrica, entre estes e os usuários, e resolvê-los localmente.

 

Leia Também:  Estado começa a dar posse aos nomeados em concurso da Educação
Continue lendo

Geral

AGER mantém aplicação de multa de R$ 900 mil para a Energisa Mato Grosso

Publicado

Na 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva da AGER, realizada no dia 9 de Outubro de 2019, a Diretoria da AGER julgou recurso interposto pela Energisa Mato Grosso em face de uma multa aplicada pela fiscalização da AGER. A diretoria decidiu manter a aplicação da multa ao patamar de R$ R$ 897.548,30 (oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).

Segundo Thiago Bernardes, Coordenador Regulador de Energia da AGER, a multa é decorrente de irregularidades constatadas pela fiscalização no tocante ao registro de reclamações.

A Energisa Mato Grosso estava registrando reclamações de consumidores como informações e, com isso, os indicadores de reclamação não refletiam a quantidade correta de reclamações. Ainda, teve casos de reclamações que foram consideradas pela Energisa como improcedentes, mas, na avaliação da AGER, deveria ter sido classificada como procedentes, pois o consumidor tinha razão na reclamação. Contra a decisão da Diretoria da AGER ainda cabe um último recurso para a ANEEL.

Leia Também:  Várzea Grande paga servidores quinta-feira e pode antecipar metade do 13º em outubro
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana