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Mato Grosso

Orientação da CGE pode resultar em economia de 20% nos contratos de limpeza

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Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) publicou Decreto nº 08/2019, que estabelece diretrizes para a contenção de despesas. A orientação pode resultar em economia de 20% em contratos de limpeza das secretárias e autarquias estaduais.

A CGE aponta que a contratação de serviços de limpeza deveria ter como parâmetro a área construída a ser efetivamente limpa pelos prestadores contratados, e não a área total do órgão contratante.

Na análise de um caso concreto, a CGE verificou que o valor da contratação poderia ser reduzido de R$ 1,8 milhão para R$ 1,5 milhão, se a quantidade de postos de trabalho e insumos para execução dos serviços prevista no edital tivesse como parâmetro a área construída a ser efetivamente limpa pelos prestadores de serviços contratados, e não a área total da sede do órgão. No caso, a área construída totaliza 9.360,44m, ao passo que a área total do lote totaliza 103.242,54m2, o que representa um impacto considerável no preço final da contratação.

Ao considerar o parâmetro da Instrução Normativa Conjunta SAD/Sefaz/Seplan nº 02/2006, a CGE orientou a secretaria em questão que “o quantitativo de serventes necessários seria de 14 e não de 21 como havia sido previsto pela contratante”. Isso porque a referida Instrução Normativa Conjunta estabelece a contratação de pelo menos um profissional a cada 650 m2 de área administrativa interna para os serviços de limpeza e conservação no âmbito do Poder Executivo Estadual.

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“Em busca da racionalização dos recursos financeiros, devem ser levadas em conta as necessidades específicas dos espaços de atendimento ao público e também as peculiaridades de todos os demais espaços físicos do prédio, considerando as atividades de limpeza que vêm sendo desenvolvidas, as condições de uso e conservação dos locais, a formação de equipes e tempo médio de execução das tarefas. Todo esse levantamento deve ser realizado criteriosamente pela fiscalização durante a execução do contrato, tendo em vista a necessidade de se conhecer a execução real do serviço de limpeza”, argumenta a CGE em um dos trabalhos.

Por isso, a Controladoria requer que seja calculada a produtividade diária, “convertendo esse parâmetro para uma base proporcional ao padrão de 650m2 da IN estadual, ou seja, transformando a área física existente em área convertida”, nos moldes da metodologia utilizada pelo Governo Federal, por meio da Portaria SLTI/MPOG n° 3/2012.

Insumos

A CGE também recomenda a separação dos custos dos materiais dos preços unitários da mão de obra, nos moldes de como tem procedido o Tribunal de Contas da União (Pregão n° 43/2017, n° 26/2018), para minimizar o risco de a administração pública pagar por materiais não utilizados na execução do serviço. “Ainda que estimados, os quantitativos devem guardar proporção ao serviço contratado sob pena de afetar a formação do preço da contratação”, salienta a CGE em um relatório de auditoria.

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Nesse contexto, a Controladoria ressalta a importância de que a fiscalização da execução dos contratos seja realizada a contento. “Importante destacar que a Administração deve se resguardar do risco de pagar por insumos não utilizados, acompanhando a entrega dos materiais e o quantitativo consumido. Tal acompanhamento também será essencial para criar um histórico de consumo o que, por sua vez, é parte fundamental da revisão contratual e do custo das futuras novas contratações.”

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Criminoso envolvido em chacina em MT é capturado em Goiás

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Condenado a mais de 50 anos de prisão por triplo homicídio em Mato Grosso e com mais de 20 estupros confirmados no Estado de Goiás, Wellington Ribeiro da Silva (52 anos) foi preso em ação integrada da Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol-MT) e Superintendência de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado de Goiás. Os policiais cumpriram nove mandados de prisão contra o homem.

Wellington é apontado como autor do crime que ficou conhecido como “Chacina do Monte Líbano”, quando, em 1997, ele teria assassinado a sua companheira e os dois filhos dela em Rondonópolis.

Na época dos fatos, Wellington comandava uma quadrilha envolvida em diversos roubos e homicídios e tinha um relacionamento com a vítima, Luzia Pereira da Cruz, que tinha dois filhos de outros relacionamentos. Depois de desconfiar que a companheira estava passando informações para a Polícia, o suspeito decidiu matá-la.

Na noite do crime, Wellington foi até a casa da vítima e depois de conversarem algum tempo, ele a abraçou e esfaqueou a vítima violentamente, sem possibilidade de defesa. Não satisfeito, o suspeito decidiu tirar a vida dos dois filhos da vítima, um de 10 e outro apenas de 03 anos de idade. Os corpos foram encontrados dias depois.

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Pelos crimes praticados, Wellington foi condenado a mais de 50 anos de prisão em regime fechado. Ele chegou a ser preso, mas fugiu do Presídio Major PM Eldo Sá Correa (Mata Grande) em 2013 e desde então seu paradeiro era desconhecido.

Na última semana, Wellington foi preso no Estado de Goiás, onde é considerado um criminoso em série pela polícia de Goiás, maníaco sexual, investigado pelo cometimento de crimes sexuais e apontado como autor de mais 22 estupros confirmados com as vítimas identificadas e confissão de alguns crimes.

A prisão do suspeito ocorreu após a troca de informações entre o Núcleo de Inteligência Operacional da Gepol e policiais civis de Goiás. A equipe da Polinter fez o encaminhamento dos mandados de prisão expedidos pela Justiça de Mato Grosso e que ainda não haviam sido cumpridos.

O delegado, Carlos Levergger, um dos responsáveis, pela força tarefa nas investigações dos estupros praticados no Estado de Goiás, disse que no momento da prisão, Wellington, fazia uso de documento falso, sendo também autuado em flagrante pelo crime.

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Na quinta-feira (19.09), o suspeito foi apresentado a imprensa na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de Goiás.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Trecho de 23 km da MT-020 até o Distrito de Água Fria já está todo asfaltado

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A pavimentação dos últimos 23 quilômetros da rodovia MT-020, no município de Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá), passando pelo Distrito de Água Fria com acesso ao Lago de Manso, foi concluída nesta semana e a obra está em fase de acabamento com mais de 90% de execução. Agora, os trabalhos no trecho estão concentrados na implantação da sinalização e itens de drenagem, bem como na finalização do trevo localizado no entroncamento da MT-251 e MT-020, a 5 km da cidade de Chapada.

A previsão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) é de que a obra seja totalmente finalizada ainda em outubro.

Segundo o engenheiro da Sinfra e fiscal do contrato, José Carlos Ferreira, os trabalhos no trevo localizado entre a MT-251 e MT-020, com destino a Água Fria, devem ser terminados até a próxima segunda-feira pelos funcionários da empresa Destesa Engenharia e Construções, construtora responsável por tocar a obra.

“Já terminaram o revestimento asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), o asfalto quente, na alça direita do trevo. Nesta sexta-feira (20.09), o tráfego está liberado nesta parte da via. Até segunda-feira será concluída a pavimentação do trecho da MT-251 (Estrada da Chapada) que corta o local e trânsito voltará a ter movimentação normal”, explicou.

Além do trevo, os serviços acontecem em uma segunda frente no trajeto entre a Estrada de Chapada e o distrito. Esse percurso já está todo asfaltado e as atividades neste momento estão direcionadas para a execução de itens de acabamento, tais como instalação de sarjeta, meio fio, canaletas, além da chamada hidrossemeadura, uma técnica de revegetação do solo, que, no caso da MT-020, será feito com grama nas encostas da pista.

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Por último, acontecerá ainda a sinalização horizontal e vertical da via. No entanto, em alguns pontos da rodovia já foi feita a instalação de barreiras de proteção (defensa).

“Ao final, realizamos uma espécie de pente-fino na obra para avaliar os serviços e a possível necessidade de algumas correções, sempre no sentido de entregar à população um produto de qualidade”, destacou o engenheiro.

A pavimentação da MT-020 compreende um trecho total de 50 quilômetros. Nessa fase, estão sendo executados os últimos 23 quilômetros, o restante já havia sido concluído em 2016. A obra atual está orçada R$ 16,70 milhões. Os recursos são provenientes do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Turismo (Prodestur) e a retomada da obra ocorreu no início de 2019, após mais de dois anos de espera desde a finalização do primeiro lote. O contrato integra o pacote de 114 ordens de serviços autorizadas pelo governador Mauro Mendes, em março deste ano.

Estímulo

O asfaltamento da estrada até o Distrito de Água Fria, em direção ao Lago de Manso, é uma demanda antiga de moradores da região e tende a fomentar atividades como piscicultura, turismo, mercado imobiliário, além de fornecer melhor qualidade de vida as mais de 20 mil pessoas que vivem no entorno de Chapada dos Guimarães.

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“Depois desse pavimento pronto, além de estimular o turismo, essa região vai se tornar num curto espaço de tempo, a maior produtora de peixes de água doce do Estado de Mato Grosso”, enfatizou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

O estímulo à piscicultura na região começou em 2016, porém com a pavimentação dos últimos 23 quilômetros da MT-020, a atividade tende a ganhar força.

O morador da região Alcebídes Gonçalves de Azevedo, que arrendou há dois meses um quiosque para venda de água de coco às margens da MT-251, próximo ao trevo que dá acesso a MT-020, disse estar muito satisfeito com a obra e que a pavimentação do percurso vai trazer benefício a dezenas de comunidades instaladas na região.

“Posso garantir que a obra aqui no trevo está ficando muito bem feita porque estou acompanhando diariamente. Tem muita gente que mora lá para o lado de Água Fria e será muito bom pra (sic) todo mundo, principalmente para quem tem lotes lá, porque vai valorizar”, comentou.

Fonte: GOV MT
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