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Saúde

Órgãos internacionais recomendam atenção ao saneamento básico

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Organismos internacionais recomendam a criação de pacotes de assistência financeira para a implementação de planos de contingência e recuperação dos provedores de água e esgoto no Brasil. De acordo com dados apresentados na nota técnica O Papel Fundamental do Saneamento e da Promoção da Higiene na Resposta à Covid-19 no Brasil, divulgada hoje (5), essas empresas chegaram a perder 70% das receitas nas primeiras semanas de pandemia do novo coronavírus. 

Atualmente, em 94% das cidades brasileiras o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades.

De acordo com a nota técnica, elaborada pelo Banco Mundial, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Instituto Internacional de Águas de Estocolmo (Siwi), a perda de receita se deu pelo “rápido aumento de suas responsabilidades, deixando pouco espaço para que preservem os padrões dos serviços prestados à população”.

As organizações internacionais ressaltam que é necessário, no Brasil, maior comprometimento político para oferecer apoio ao setor de saneamento em todos os níveis de governo, além de recursos financeiros adicionais. Esse setor, segundo a nota, é importante tanto para combater os efeitos imediatos da pandemia, quanto a médio e longo prazo, para superar os impactos da crise.

“O que o governo e a sociedade civil podem fazer é ter coordenação institucional para apoiar financeiramente as empresas, para que não continuem em um caminho até a insustentabilidade financeira, porque isso vai trazer muitos problemas em médio prazo”, diz o economista sênior da Área de Água, Região América Latina e Caribe do Banco Mundial, Christian Borja-Vega. Segundo ele, não é possível estimar de quanto deve ser ser essa ajuda, uma vez que as condições do setor mudam rapidamente. 

Segundo o documento, o apoio às concessionárias “pode ser condicionado a metas de desempenho tangíveis, transparentes, verificáveis que estejam sob o controle das próprias prestadoras”. 

Nova lei 

No mês passado, o governo sancionou o Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento. A nova lei também criou o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, que será presidido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, para assegurar a implementação da política. A pasta deverá elaborar o novo Plano Nacional de Saneamento Básico, com as ações necessárias para atingir os objetivos e as metas do novo marco.

O atual plano visa a ampliar a cobertura e atingir 99% de acesso ao abastecimento de água e 92% à rede de esgotos até 2033. A nota técnica diz que, para isso, ainda é necessário financiamento adequado. O plano estima que o Brasil precisaria de investimentos de cerca de R$ 26 bilhões ao ano, nos próximos 13 anos. “No entanto, nas últimas duas décadas, o país investiu apenas R$ 12 bilhões por ano, menos da metade do necessário. Além disso, o investimento é desigual e se concentra principalmente nas regiões Sudeste e Sul”, diz o texto. 

Falta de acesso 

De acordo com dados do Programa Conjunto de Monitoramento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Unicef para saneamento e higiene, 15 milhões de brasileiros residentes em áreas urbanas não têm acesso à água gerenciada de forma segura. Em áreas rurais, 25 milhões não têm acesso a um nível básico de oferta desses serviços, e 2,3 milhões usam fontes de água não seguras para consumo humano e para realizar sua higiene pessoal e doméstica. Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso ao esgotamento sanitário seguro. 

“A falta de acesso é especialmente acentuada nos segmentos de baixa renda, nas aldeias indígenas e nas periferias urbanas, assentamentos informais e favelas, onde vivem aproximadamente 13 milhões de brasileiros”, diz a nota. Por isso, a recomendação das organizações internacionais é que haja políticas públicas voltadas para soluções e pacotes financeiros aos grupos mais pobres, vulneráveis e marginalizados, “para garantir seu acesso a serviços seguros e acessíveis de saneamento nos níveis domiciliar e comunitário”. 

Escolas e hospitais 

O estudo destaca ainda as condições de saneamento básico nas escolas e nos hospitais do país. Segundo estimativas do Programa Conjunto de Monitoramento, 39% das escolas no Brasil não dispõem de estrutura básica para lavagem das mãos. Há grandes disparidades entre as diversas regiões do país e também entre as redes de ensino pública e privada. Essas chegam a ter mais que o dobro da cobertura das escolas públicas para esses serviços.

“É urgente reabrir as escolas, mas isso tem que acontecer de forma segura, o que inclui o acesso ao saneamento”, diz a chefe do Território de Amazônia do Unicef, Anyoli Sanabria. “Água e saneamento básico são condições chave para voltar com as crianças às escolas”, acrescenta. 

No que diz respeito aos serviços de saúde, em 2017, 74,5% dos estabelecimentos de saúde,  excluindo os hospitais, dispunham de serviços limitados de esgotamento sanitário e 1,3% não tinha acesso a nenhum serviço. Os organismos recomendam “atenção constante ao mapeamento e tratamento das lacunas de acesso a serviços de água, esgoto e higiene em estabelecimentos de saúde, de forma a evitar a propagação da doença nesses locais”.

De acordo com o estudo, esse deve ser um foco importante para a coordenação estadual e municipal, que deve se sustentar em políticas e estratégias federais.

A lavagem frequente e adequada das mãos com água e sabão é considerada uma das medidas mais importantes para a prevenção e o controle da infecção pelo novo coronavírus. Por isso, e para evitar outras doenças, o acesso contínuo, a qualidade dos serviços de água e esgoto e a higiene devem ser garantidos à população, de acordo com as organizações internacionais. 

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Covid-19: Anvisa reduz exigências para análise de registro de vacinas

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica para simplificar o procedimento de análise de dados e registro de vacinas contra a covid-19 no país. A nota, reduz exigências para admissão do protocolo dos novos produtos. A proposta, apresentada ontem (29), determina que após a inclusão das informações, a equipe irá analisar documentação em até 20 dias.

O procedimento, chamado de submissão contínua, diz que a análise dos dados referentes aos imunizantes acontecerá na medida em que forem gerados e apresentados à Anvisa os resultados das pesquisas, “visando uma posterior submissão de registro quando do preenchimento dos requerimentos regulatórios necessários”.

“A partir da adoção desse procedimento, não será preciso aguardar a disponibilização de todos os dados e documentos técnicos, bem como o preenchimento dos requerimentos regulatórios, para realizar a submissão do registro junto à Anvisa. Ou seja, conforme os dados forem gerados, estes deverão ser apresentados à Agência, de modo que o processo regulatório seja agilizado”, informou a Anvisa.

De acordo com a agência reguladora, a estratégia tem como objetivo acelerar a disponibilização à população brasileira de vacinas contra o novo coronavírus, desde que garantidas a qualidade, a segurança e a eficácia.

Segundo a nota técnica, o pedido de registro da possível vacina deve ser protocolado com uma justificativa e conter informações sobre o status regulatório mundial, histórico de interações prévias do requerente com a Anvisa e um cronograma de submissão da documentação técnica a ser avaliada.

A cada nova etapa deverá ser feito um aditamento com informações sobre a pesquisa. Caberá à Anvisa analisar a documentação em até 20 dias, “a depender da quantidade de dados submetida, contados a partir da data do protocolo.”

O procedimento será repetido a cada nova submissão de informações. O número de ciclos de aditamentos dependerá do número de pacotes a serem submetidos pela empresa interessada, não havendo limite imposto pela Anvisa para este número.

“Os produtos que tiverem sua análise iniciada pelo procedimento de submissão contínua poderão ter submetido seu pedido de registro formal após a conclusão do último aditamento protocolado e após avaliação pela empresa quanto à suficiência dos dados de qualidade, eficácia e segurança para o estabelecimento de uma relação de benefício-risco positiva e robusta, considerando a indicação terapêutica pleiteada e as discussões prévias com a Anvisa”, diz a nota técnica.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

OIT: covid-19 tira emprego de 34 milhões na América Latina e Caribe

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A pandemia provocada pelo novo coronavírus levou os países da América Latina e Caribe a “uma recessão de magnitude e extensão sem precedentes”. A avaliação é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que nesta quarta-feira (30) divulgou nova edição do relatório “Panorama Laboral em tempos de Covid-19: impactos no mercado de trabalho e na renda na América Latina e no Caribe”.

Em toda a região, 34 milhões de trabalhadores latino-americanos perderam emprego nos três primeiros trimestres do ano. “Queda nunca observada na história”, disse o diretor da OIT para a América Latina e Caribe, o economista brasileiro Vinícius Pinheiro.

O número inclui pessoas que perderam o emprego momentaneamente, no ápice dos picos de contaminação e da paralisação das atividades, e trabalhadores que tiveram os postos eliminados em definitivo, seja por encerramento do negócio, fechamento das empresas ou reestruturação de atividades.

Conforme monitoramento da OIT, América Latina e Caribe formam a parte do mundo mais afetada com a redução de horas de trabalho, -20,9%, mais de nove pontos percentuais acima do nível mundial (-11,7%), e contração dos empregos (-19,3%) nos três primeiros trimestres de 2020.

O diretor da OIT para a América Latina e Caribe alertou que o desemprego pode agravar a desigualdade persistente da região. “O mundo não era perfeito antes da covid”, observou o economista.

Segundo ele, as pessoas mais afetadas com a redução das atividades econômicas foram os trabalhadores informais, as mulheres e os jovens. A OIT teme que, no momento de retomada, esses grupos sejam os últimos a serem incluídos.

Trabalhadores informais

Pinheiro chamou atenção para a situação dos trabalhadores informais que, por causa da situação de vida, são aqueles com maior dificuldade de proteger a saúde e manter-se em confinamento durante a pandemia, e são as pessoas que têm acesso precário aos sistemas de proteção social.

Ainda de acordo com o diretor, alguns países “chegaram à exaustão” em suas contas públicas e sofrem com “a falta de espaço fiscal”, agravando a capacidade dos governos em atuar com medidas de apoio a empresas e aos trabalhadores.

Vinicius Pinheiro teme que a crise sanitária da covid-19, que desencadeou a crise econômica e de desemprego, possa gerar instabilidade e crise política na região. Ele recomenda que os países busquem “pacto social” e mantenham diálogo entre governo, empresários e trabalhadores.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Saúde

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