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Mato Grosso

Órgãos de controle conhecem ações de MT para combate ao desmatamento em 2020

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O Governo de Mato Grosso apresentou nesta segunda-feira (27.01) as ações para combater o desmatamento ilegal em 2020. Em visita à sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministérios Públicos Estadual e Federal acompanharam o trabalho de notificação remota que vem sendo realizado para alertar o proprietário de um imóvel rural que cesse atividades ilegais de desmatamento identificado na área.

Com a aquisição da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, a Sema e demais órgãos de controle podem monitorar todo o Estado diariamente com resolução especial de até 3 metros. A partir de alertas semanais de desmatamento enviados à equipe de fiscalização, os analistas identificam os desflorestamentos ilegais e prosseguem para a notificação remota, ligação telefônica em que o analista solicita que o proprietário cesse o desmatamento.

Após esse procedimento, o responsável pela área recebe e-mail com as informações e imagens referentes ao desmatamento encontrado e o processo segue para autuação remota (lavratura do auto de infração). Em casos mais graves, a Sema envia equipe à campo para apreensão de bens e equipamentos, evitando que o dando ambiental prossiga.

“O nosso intuito é evitar o desmatamento. Por isso, estamos utilizando de diversas estratégias para mostrar que todo o Estado está sendo monitorando e que iremos proceder na lavratura dos autos de infração em um tempo muito mais curto do que ocorria em anos anteriores”, frisa a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

A Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal foi adquirida com recursos do Programa REM Mato Grosso (REDD+ para Pioneiros) e utiliza a tecnologia da constelação de nanossatélites Planet. A ferramenta permite detectar desmatamentos a partir de um hectare.

Os representantes dos órgãos ministeriais também tiveram a oportunidade conhecer a estrutura criada para abrigar os 50 analistas contratados temporariamente para dar vazão às análises do Cadastro Ambiental Rural. Em 2018, eram analisados, em média, cerca de 300 registros mensalmente e nos últimos três meses estão sendo avaliados cerca de 3400 cadastros em um período de 30 dias.

Para o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, as ações mostram o pioneirismo do Estado na implementação de políticas públicas ambientais: “O Estado de Mato Grosso tem grandes ativos ambientais e nós temos consciência da importância de preservar esse ativos por uma questão de meio ambiente, mas também por uma questão econômica devido as nossas relações com os mercados internacionais”.

Participaram da visita, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Gibson Almeida da Casta Junior, o procurador federal, Erich Masson, o promotor de Justiça, Marcelo Vacchiano, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

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Mato Grosso

Prevenção a possíveis abusos de policiais é tema de reunião com Ouvidoria e Corregedoria da PM

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Nesta quinta-feira (02.06) foi realizada uma reunião entre a Corregedoria da Polícia Militar, a Ouvidoria Geral de Polícia, comandantes que fazem a segurança na região central de Cuiabá e representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Também participou o secretário adjunto de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Cuiabá. A pauta era a preocupação com as crescentes denúncias que Ouvidoria vem recebendo sobre suposta violência policial. No segundo trimestre deste ano, foram registradas 29 ocorrências deste tipo. Desse total, 18 são advindas de pessoas em situação de rua, o que corresponde 62% do total das denúncias.

O corregedor da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Daniel Alvarenga, reforçou a necessidade do fornecimento de dados corretos na abertura de denúncias contra policiais. Para ele a preocupação com eventuais abusos “é legítima da parte da sociedade civil organizada, ao mesmo tempo é preciso cautela para que se entenda a abordagem policial padrão e não se confunda com um ato abusivo”. O coronel Alvarenga lembra que é normal um dos policiais estar de arma em punho enquanto outro faz averiguações, “o cidadão pode se sentir constrangido, mas faz parte do procedimento de segurança da própria equipe”, afirma o oficial.

Os representantes deram como encaminhamento a realização de visitas aos quartéis e companhias da PM para dialogar com policiais sobre a importância, o resguardo e a proteção aos Direitos Humanos. O diálogo com a população de situação de rua também é necessário para que, quando forem fazer denúncias, tentem anotar e fornecer mais dados, como hora, local do fato, nome do policial, placa ou número de identificação de viaturas. Isso subsidiará tanto a OGP como a Corregedoria da PM para identificar policiais que venham a cometer violência contra as pessoas em situação de rua. 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governador dá ordem de serviço para construção de duas pontes de concreto no Médio-Araguaia

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O governador Mauro Mendes assinou a ordem de serviço para início das obras de construção de duas pontes de concreto na rodovia MT-326, sobre os rios das Mortes e Água Suja, nos municípios de Cocalinho e Nova Nazaré, respectivamente.

A ordem de serviço foi assinada durante cerimônia virtual nesta quinta-feira (02.07), com a participação do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, a prefeita Dalva Peres (Cocalinho) e os prefeitos João Teodoro Filho (Nova Nazaré), Mauro Rosa (Água Boa) e Fábio Faria (Canarana).

Também participaram os deputados Dilmar Dal Bosco, Xuxu Dal Molin, doutor Eugênio e Nininho, importantes articuladores junto ao Governo do Estado para que as obras fossem iniciadas.

De acordo com o governador Mauro Mendes, a emissão da ordem de serviço é a garantia de realização de mais uma das várias melhorias  que o Governo do Estado está executando na região do Araguaia, que já recebe um grande pacote de obras de pavimentação, construção de pontes, além de manutenção de estradas.

Governador dá ordem de serviço para construção de duas pontes  de concreto no Médio-Araguaia

Ainda segundo o governador, a construção das pontes sobre os rios das Mortes e Água Suja é mais um investimento que o Governo do Estado faz na região do Araguaia, que já  não merece o título de “vale dos esquecidos”.  Ao todo, serão investidos aproximadamente R$ 56 milhões na construção das duas pontes, que serão executadas pela construtora Rivoli SPA.

“Não importa o tamanho da ponte, mas a importância que ela terá para a economia, logística e para diminuir custos e tempo. A ponte do Rio das Mortes é a maior já executada em Mato Grosso até agora e vai trazer competitividade e reduzir custos, além de melhorar o fluxo de todas as centenas de caminhões que hoje precisam utilizar a balsa do local. Vai ajudar muito com o desenvolvimento da região do Araguaia”, afirmou.

A ponte sobre o Rio das Mortes terá 400 metros de extensão e vai interligar as cidades de Cocalinho e Nova Nazaré. O investimento será de R$ 52 milhões e a previsão é de que neste ano já sejam iniciados os serviços de fundação, para que a obra seja concluída em 2021, informou o secretário   de Infraestrutura Marcelo de Oliveira.

“Nós assinamos a ordem de serviço para mobilização, que deve demorar uns 15 dias ainda, quando será o momento apropriado para que possamos fazer as fundações no meio do rio. Serão feitas as fundações mais profundas para que, no ano que vem, possamos tentar a conclusão dessa obra até dezembro”, afirmou Marcelo de Oliveira.

Ponte sobre o rio Corixinho

Para a prefeita de Cocalinho Dalva Peres, a construção da ponte de concreto vai facilitar o deslocamento das pessoas e veículos na região, que dependem exclusivamente de balsas  para atravessar o rio, saindo do munícipio em direção Nova Nazaré, além de estimular o progresso do Araguaia.

“O Araguaia é uma região emergente para o Estado e nós já estamos com algumas obras em andamento. Sabemos que isso é mérito da nossa bancada  de deputados que lutam por nossa região. Nós estamos muito felizes com essas obras. Temos obras já a todo vapor e esperamos com bastante alegria que sejam feitas mais e mais obras”, disse.

Já a ponte sobre o Rio Água Suja, em Nova Nazaré, terá uma extensão de 60,5 metros e serão investidos R$ 4 milhões para sua execução.  Com mais essa obra, o Araguaia dará um salto rumo ao desenvolvimento econômico da região, que tem potencial para a mineração, segundo o prefeito de Nova Nazaré, João Teodoro Filho.

“A ponte sobre o Rio das Mortes é uma das obras mais importantes desde a criação do município, pois vai atender a região toda do Araguaia,  pois todo o transporte de calcário passa pelo nosso município. Quero agradecer também a ponte do Água Suja, pois temos sofrido com essa ponte e estamos há muito tempo remediando. Quero agradecer ao governador Mauro Mendes pela construção dessas duas pontes. Vai ser uma benção para nossa região”.

Ponte sobre o rio Água Preta

Além das cidades de Cocalinho e Nova Nazaré, os municípios de Água Boa e Canarana também serão beneficiados com a execução das pontes, que são muito aguardadas por toda a região, segundo o prefeito de Água Boa, Mauro Rosa.

“Esse projeto estava há anos correndo. Foi licitado em 2014, mas nunca foi feito. Mas o governador Mauro Mendes, com muita inteligência e responsabilidade, sabendo da necessidade, aproveitou para dar continuidade ao nosso pedido. Hoje, com credibilidade e responsabilidade está realizando essa obra de extrema importância para a região”, disse.

O prefeito de Canarana, Fábio Faria, também destacou a importância das pontes. “Quero agradecer ao governador por tudo que vem sendo feito pelo Governo do Estado. Canarana está plantando mais de 300 mil hectares de soja. São obras importantes para nossa economia. Na segunda safra estamos com 70 mil hectares de gergelim e 90 mil de milho, além do calcário que vem dessa região”, resumiu.

Outras pontes

Além das pontes sobre os rios das Mortes e Água Suja, o Governo do Estado já executa a construção de outras quatro pontes de concreto na MT-326, no trecho que compreende o entroncamento da BR-158 até o município de Cocalinho, na divisa com Goiás.

Pavimentação na MT-326, em Cocalinho

As pontes são construídas sobre os rios Borecaia e vazante, Corixinho, Corixão, e Água Preta. São investidos aproximadamente R$ 25 milhões para execução de todas as obras.

A ponte sobre o Rio Borecaia e vazante é a maior sendo executada nesse trecho, com extensão total de 190 metros. A obra já está na reta final, em fase de acabamento e foram investidos R$ 11 milhões para sua execução.

Já a ponte sobre o Rio Corixinho terá 75 metros de extensão e 55% da obra já estão executados. Ao todo, são investidos quase R$ 5 milhões na construção da ponte. Outra obra é a ponte sobre Rio Corixão, que terá 60 metros de extensão e 66% dos serviços já foram executados.

Também está em construção a ponte sobre o rio Água Preta, que terá uma extensão total de 50 metros e aproximadamente R$ 3,4 milhões são investidos na execução da obra.

Pavimentação

Ainda na MT-326 é realizada a obra de pavimentação de 35 quilômetros, no trecho que vai de Cocalinho até o entroncamento da MT-411, sentido Nova Nazaré.  Aproximadamente 40% dos serviços já foram executados.

Fonte: GOV MT

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