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Economia

Opositores usam PEC do ICMS para ‘minar’ Bolsonaro nas eleições

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Bolsonaro tenta evitar reprovação da população, mas opositores acreditam em medida eleitoreira
Isac Nóbrega/PR 08.06.2022

Bolsonaro tenta evitar reprovação da população, mas opositores acreditam em medida eleitoreira

A proposta de zerar o ICMS sobre o diesel e gás de cozinha ainda causa reboliço dentro e fora do Congresso Nacional. Enquanto governistas se mobilizam para tentar o número de assinaturas necessárias para a tramitação da proposta, opositores usam as redes sociais e pronunciamentos para minar Jair Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano.

Embora esteja na segunda colocação nas pesquisas de opinião, Bolsonaro tem aproveitado a máquina pública para reverter a reprovação do seu governo e tentar alavancar sua popularidade entre os eleitores “arrependidos” de 2018. O alvo, agora, é a área econômica, principalmente o preço dos combustíveis.

Na proposta anunciada nesta semana, o governo pagaria uma recompensa aos estados que aceitassem zerar a alíquota do imposto para favorecer os caminhoneiros. A divergência fica nas incógnitas sobre o pagamento de indenização e nas perdas que os estados devem sofrer com a medida.

Outro ponto que causa insegurança é o fato do Senado agilizar a proposta que limita o ICMS para 17% sobre os combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte público.

“Brincadeira de mau gosto”, declarou o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Felipe Salto.

A equipe política de Bolsonaro ascendeu o alerta nos últimos dias: a possibilidade de ataque de adversários. Inicialmente, o governo tinha medo que o preço dos combustíveis fosse alvo de críticas e acabasse minando a campanha do atual chefe do Planalto. No entanto, opositores tentam usar a proposta de Bolsonaro para reduzir a aprovação de seu governo.

Adversários enumeraram os prejuízos aos estados com a redução da alíquota e afirmaram que a medida proposta pelo presidente é apenas para fins eleitorais. Eles ainda lembram da validade da proposta — até 31 de dezembro de 2022 — e da possibilidade de novos reajustes da Petrobras.

“É picaretagem zerar o ICMS porque em dezembro os preços voltam a subir de novo. Trata-se evidentemente de uma medida meramente eleitoreira e completamente ineficaz. Ela não ataca a verdadeira raiz do problema: a famigerada política de preços da Petrobras e os lucros abusivos”, declarou Ciro Gomes.

O presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, ressaltou o desrespeito com o Pacto Federativo e lembrou os prejuízos para a educação e saúde caso a PEC seja aprovada.

“A proposta de Bolsonaro não passa de um estelionato eleitoral e uma verdadeira bomba fiscal para o próximo governo. A atual proposta, combinada à tentativa de privatização da Petrobras, é apenas um paliativo com o objetivo do governo ganhar tempo,  evitando desagradar o mercado com alguma mudança na PPI ou os eleitores com novo reajuste no preço dos combustíveis, que pela atual regra do PPI já se encontra 20% defasado”, diz.

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“Além de desrespeitar o pacto federativo, a proposta de Bolsonaro tem um forte componente de irresponsabilidade social. A medida pode significar perdas de cerca de R$ 20 bilhões para o Fundeb, de R$ 11 bilhões para o SUS e reduzir a receita de estados e municípios. O ressarcimento aos entes federados, se houver, será feito com outorga da Eletrobras e royalties da Petrobras, o que significa comprometer o patrimônio público com uma ação incerta, com duração apenas até o final do ano”, concluiu Mercadante, que está entre os nomes econômicos na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Simone Tebet (MDB) também se opôs à proposta nos bastidores, mas ainda não fez declarações públicas sobre a PEC dos Combustíveis. Já Luciano Bivar (União Brasil) se mostrou favorável à proposta em conversa com interlocutores.

Preço dos combustíveis

Criado em 2018 pelo então presidente Michel Temer, a política de preços dos combustíveis considera a volatilidade do dólar e do preço do barril de petróleo no mercado internacional. A proposta original tinha objetivo de agradar o mercado e parear os combustíveis brasileiros com o cenário mundial.

No entanto, a inflação registrada no país nos últimos anos, somado a crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19, obrigou a Petrobras a fazer diversos aumentos nos preços dos combustíveis e instalou mais uma crise, dessa vez no Palácio do Planalto.

Com a bomba prestes a estourar, Bolsonaro apelou para os impostos. Jogou a culpa pelos preços dos combustíveis nos governadores e mexeu suas peças no Congresso Nacional para viabilizar medidas de redução de impostos.

A primeira tentativa foi a redução temporária de impostos federais sobre o diesel. Em seguida, foi a vez da PEC dos Combustíveis, projeto que poderia criar uma bomba fiscal no país e provocou confusões no Ministério da Economia.

Agora, o governo parte para novo rumo com intuito de limpar seu nome e jogar mais uma bomba para os governadores. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que limita o ICMS dos combustíveis, transporte público, energia elétrica e telecomunicações em 17%. O texto foi encaminhado ao Senado, mas as discussões sobre a proposta devem ultrapassar a segunda-feira (13), data em que o governo pretendia colocar a matéria em votação. Governadores já se declararam contrários à matéria e ressaltaram a necessidade de discussão sobre as perdas dos cofres estaduais.

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Economia

Crise nas aéreas gera atrasos e cancelamentos de voos nos EUA e Europa

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Feriado de 4 de julho nos Estados Unidos pode ser afetado por atrasos e cancelamentos de voos
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Feriado de 4 de julho nos Estados Unidos pode ser afetado por atrasos e cancelamentos de voos

O feriado prolongado de 4 de julho nos Estados Unidos, que celebra a Independência norte-americana e é uma das datas mais importantes do ano para os locais, é afetado neste ano pelos altos preços das passagens aéreas e a crise global do setor. Nos EUA e na Europa, trabalhadores de companhias aéreas fazem mobilizações e promovem greves, gerando atrasos e cancelamentos de voos.

A expectativa é que, ao longo do feriado prolongado, 12,3 milhões de pessoas passem pelos postos de segurança dos aeroportos norte-americanos, segundo levantamento da universidade DePaul.

Em maio, no fim de semana do Memorial Day, outro importante feriado nos EUA, quase 21 mil voos entrando ou saindo do país foram cancelados ou tiveram problemas com atraso. No 4 de julho, o movimento esperado é ainda maior, então há um temor em relação às greves das aéreas, que podem colocar em xeque as férias de europeus que vêm aos EUA e aos norte-americanos que se deslocam tradicionalmente no feriado da Independência.

Além do risco de cancelamento ou atraso dos voos, a passagens estão mais caras no feriado em 2022 em comparação com os anos anteriores.

“Infelizmente, o verão de 2022 será muito desagradável para muitos passageiros de companhias aéreas”, disse à agência Bloomberg Henry Harteveldt, fundador e analista do setor de viagens do Atmosphere Research Group.

De 27 de maio a 30 de junho, as sete maiores companhias aéreas dos Estados Unidos cancelaram mais voos – 2,7% – do que em 2019, último verão sem impacto da pandemia. No mesmo período daquele ano, 1,7% dos voos foram cancelados. Os atrasos também aumentaram, de 19,4% para 25,3%.

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Segundo a RadarBox.com, empresa de rastreamento de voos, na Europa o cenário é ainda mais grave, com mais que o dobro dos cancelamentos de companhias aéreas dos EUA entre abril e junho.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Receita alerta para golpe do falso IOF antecipado via Pix

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Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita Federal emitiu um alerta sobre estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix.

Segundo o Fisco, os fraudadores fornecem documentos falsos de notificação e de arrecadação que induzem o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro. A vítima repassa o suposto IOF por meio de transferências Pix para pessoas físicas.

Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix

Boleto usado no golpe condiciona transferência de empréstimo a pagamento adiantado de IOF por Pix – Divulgação/Receita Federal

Em comunicado, a Receita Federal informa que jamais fornece dados para recolhimento de tributos ou de taxas via transferência. Segundo o órgão, os servidores do Fisco não prestam serviços de empréstimo à população nem entram em contato para cobrar pagamentos.

Embora alguns tributos possam ser pagos via Pix, a Receita esclarece que o IOF só pode ser quitado por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), pago pela instituição que concede o empréstimo, não pelo tomador. Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a polícia, munido de todas as provas possíveis, e registre um boletim de ocorrência.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Economia

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