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Política Nacional

Oposição solicita que Bolsonaro seja multado por discurso de ódio

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Oposição solicita que Bolsonaro condene, via redes sociais, práticas violentas
Divulgação

Oposição solicita que Bolsonaro condene, via redes sociais, práticas violentas


Partidos da oposição entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o  presidente Jair Bolsonaro (PL) se abstenha de ter qualquer tipo de discurso de ódio ou de incitação à violência, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão aplicada tanto a ele quanto a seu partido. 

As legendas entregaram a ação ao ministro Alexandre de Moraes, que está na presidência do TSE, durante uma reunião realizada nesta quarta-feira.

As agremiações também pedem para que o TSE determine a Bolsonaro que se manifeste em suas redes sociais de forma a condenar práticas violentas entre seus apoiadores e eleitores, também sob pena de multa. Solicitam, ainda, que o presidente deixe clara a sua desaprovação e pesar pela morte do militante petista Marcelo Arruda, assassinado no último sábado.

No encontro, estiveram presentes lideranças como o senador Randofe Rodrigues, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, e o deputado federal Marcelo Ramos, do PSD.

Após o encontro com Moraes, os parlamentares disseram que o ministro, que será presidente do TSE durante as eleições e assume o comando do tribunal em agosto, sinalizou que a Justiça Eleitoral agirá com firmeza e que os pedidos encaminhados pelos partidos serão despachados com agilidade.

Ainda de acordo com os deputados e senadores, o presidente em exercício do TSE afirmou que a Corte está agindo para coibir manifestações de violência e discursos de ódio, e que ainda nesta terça-feira teria retirado do ar um blog que estava fazendo ataques e ameaças a uma pré-candidatura.

“O mais importante foi ele ter dito para nós que está atento e que as respostas a todas as demandas que ocorrerem serão precisas, eficientes e rápidas”, afirmou Randolfe.


Os partidos também apresentaram ao TSE uma consulta pública para que o porte de armas seja suspenso no dia das eleições em todo o território nacional. A ideia, segundo os deputados e senadores, é fazer com que não só os locais de votação tenham a segurança reforçada. A consulta também foi assinada por integrantes do PDT.

Na representação contra Bolsonaro, os partidos elencam uma série de episódios, além do assassinato do petista em Foz do Iguaçu, como frases ditas pelo presidente em lives, além de atos praticados por seus auxiliares. É o caso de um gesto feito pelo ex-assessor Filipe Martins, classificado como relacionado a supremacistas brancos, e uma peça publicitária do ex-chefe da Secretaria de Cultura Roberto Alvim.

Um dos episódios relatados pelos partidos é a live de Bolsonaro do último dia 8 de julho, quando o presdente atacou o sistema eleitoral de urnas eletrônicas e declarou que os eleitores “sabem como se preparar” antes das eleições.

“Nem mesmo é o caso de questionar qualquer crítica destinada aos opositores do pré-candidato, que por sua posição estão sujeitos ao rígido controle da sociedade, que nem sempre será favorável de qualquer do povo. Até porque, sabe-se que a atuação da Justiça eleitoral “deve coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto”, afirmam os partidos.

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação da notícia.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Projeto cria programa para auxiliar professores na compra de casa própria

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Plenário – Sessão Deliberativa
Márcio Macedo, autor da proposta

O Projeto de Lei 1920/22 cria o Programa Casa do Professor, destinado a facilitar a compra da casa própria por profissionais da Rede Pública de Ensino. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto define a Caixa Econômica Federal como a gestora oficial do programa e dos recursos orçamentários a ele destinados, mas admite também a atuação de cooperativas de crédito como agentes financeiros, desde que habilitadas.

O funcionamento do programa, segundo o projeto, será definido em regulamento do Poder Executivo, que definirá regras sobre a participação no programa, prazos para financiamento, entre outros.

“A proposta busca contribuir para a superação das enormes dificuldades enfrentadas pelos profissionais de ensino da rede pública no que tange ao acesso à uma moradia segura e de qualidade “, diz o autor deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

“O Programa Casa do Professor vai promover a melhoria da qualidade de vida dos profissionais que atuam nas escolas e valorizá-los na nobre missão que desempenham, significando um importante passo para garantir uma educação de qualidade, com impacto dentro e fora da sala de aula”, conclui o autor.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Política Nacional

Leitura de carta pela democracia lota pilotís da PUC-Rio

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O professor Marcelo Jasmim discursa no ato pela democracia na PUC-Rio
Luis Felipe Azevedo/IG

O professor Marcelo Jasmim discursa no ato pela democracia na PUC-Rio

A PUC-Rio sediou o ato Pilotis pela Democracia na manhã desta quinta-feira (11). Localizada na Gávea, Zonal Sul do Rio de Janeiro, a universidade mobilizou professores, funcionários e alunos para a leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, organizada por juristas da Faculdade de Direito da USP. A manifestação também contou com a presença do deputado federal e candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro, Alessandro Molon (PSB-RJ), e da depuatada federal Jandira Feghali (PCdoB).

Durante a cerimônia, houve defesa do sistema eleitoral e críticas à intolerância e ao autoritarismo. Professor do departamento de História da PUC-Rio, Marcelo Jasmim estava na universidade em maio de 1977 quando, na época da ditadura militar, forças policiais isolaram o bairro da Gávea e demonstraram ostensivamente seu poder de coerção.

“A democracia não será nesse país mais uma jovem assassinada. A liberdade e a democracia não são dados da natureza nem dados da história. Elas dependem de nós, da nossa ação”, disse o professor.

Para o estudante de Jornalismo da PUC-Rio Danilo Akel, de 19 anos, o ato é simbólico e visa demarcar o posicionamento da universidade contra investidas autoritárias.

“O Brasil atual é perigoso no sentido da violência e da linguagem. A carta demonstra a união entre parte das forças políticas brasileiras que, apesar das divergências, concordam com o mínimo que são as regras do jogo”, afirmou o estudante.

O movimento foi encerrado com manifestações contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com grito de viva a democracia.

Fonte: IG Política

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