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Economia

Oposição questiona ‘apagão’ e quer encerrar sessão da PEC Eleitoral

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Líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados – 28.06.2022

Líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes

Deputados da oposição decidiram questionar a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de suspender a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral por  problemas técnicos na noite desta terça-feira (12). Os parlamentares querem que a sessão seja encerrada, o que forçará o governo a mobilizar a base para garantir o quórum na sessão de quarta-feira (13), e protocolam requerimento para isso ainda nesta terça (12). Se a sessão for apenas suspensa, o quórum atual está garantido.

Os parlamentares chegaram a cogitar um pedido de cancelamento de toda a sessão, mas decidiram que esse pedido só será feito caso haja comprovação de fraude para os problemas técnicos que atrapalharam a votação. Na avaliação da oposição, o problema técnico não impediu Lira de votar um requerimento e o texto-base em primeiro turno. Mas o presidente mudou de posição quando os deputados analisavam o primeiro destaque, do PT, que retiraria a menção ao estado de emergência do texto, o que diminuiria a blindagem ao presidente Jair Bolsonaro.

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“Nós estamos pedindo que encerre a sessão. O regimento é objetivo e diz que só pode suspender por uma hora e aí está encerrada. Não vamos aceitar em hipótese alguma que o painel seja mantido. Se o governo quer aprovar a PEC, ele tem obrigação de colocar quórum. Queremos também pedir para participar do processo de investigação sobre o Infoleg”, afirmou ao GLOBO Reginaldo Lopes (PT-MG), líder do partido na Câmara.

Em seu requerimento, a oposição lembrou que a mudança que determinou uma hora como prazo máximo para a suspensão de sessão foi decidida por uma reformar regimental promovida pelo próprio Lira. Lopes disse que a oposição só vai estudar um pedido de anulação da sessão caso haja fraude comprovada no sistema de votação da casa.

“Parte dos deputados da base do Bolsonaro não está mais fazendo sacrifícios por Bolsonaro: não abriram mão das suas agendas na quinta e nem na terça, mesmo vindo a Brasília. Não estarão mais dispostos a fazer um sacrifício para votar uma pauta importante para o governo. Do ponto de vista político, há um descolamento, e é por isso que ele (Lira) quer manter o painel”, afirmou o líder da minoria, deputado Alencar Santana (PT-SP). Esse ponto também foi reforçado pelo líder do PSB, deputado Bira do Pindaré:

“Ele quis manter o painel porque sabe da dificuldade de manter as presenças amanhã.”

O estado de emergência é um dos pontos mais polêmicos da PEC e é criticado por juristas. A legislação eleitoral proíbe a criação e ampliação de benefícios no ano do pleito, a não ser em caso de emergência ou calamidade. A PEC dribla leis fiscais e eleitorais para abrir caminho para R$ 41 bilhões em despesas públicas com a instituição de um estado de emergência no Brasil até dezembro.

São três as possibilidades analisadas pela oposição. Questionar a suspensão de sessão, por extrapolar o limite regimental de uma hora, ou partir para um pedido de cancelamento de sessão. Nesse caso, são duas possibilidades: a anulação da sessão a partir do momento em que houve a falha, e que coincide com o início da votação da PEC Eleitoral, ou o cancelamento da sessão completa, o que sacrificaria a aprovação em primeiro turno da PEC do piso da enfermagem.

“A suspensão é de uma hora, independentemente de falha técnica. Paralelamente a isso vamos pedir o cancelamento da sessão, um requerimento da oposição. Esse pedido está sendo feito agora”, afirmou a líder do Psol, Sâmia Bonfim (Psol-SP), ao fim da sessão.

A deputada Alice Portugal (PCdoB) afirmou ao GLOBO que a oposição gostaria de fazer valer a votação em primeiro turno da PEC da Enfermagem e que, portanto, cogita pedir a anulação da sessão a partir do momento do problema técnico. Ela também frisou a coincidência da falha técnica com o problema de quórum, que poderia fazer o governo perder o destaque que retiraria a menção ao estado de emergência:

“É uma circunstância em que maioria governista não consegue sustentar quórum a favor das intenções. Isso é sinal de enfraquecimento do governo gradual do governo Bolsonaro.”

Garantia de quórum

O governo tem lidado, desde a última semana, com problemas de quórum entre os aliados. A decisão de Lira de suspender a sessão evita o risco de fechá-la e ficar sem quórum para a votação da PEC na quarta-feira. O primeiro turno registrou 407 votos, mas havia presença de 467 deputados na sessão. Durante o debate sobre os destaques, o número chegou a subir para 470.Pelo regimento, a Câmara só pode suspender a sessão por até uma hora — prazo muito menor do que o determinado por Lira, que anunciou a retomada dos trabalhos às 9h de quarta-feira (14).

Segundo um aliado do governo Bolsonaro, qualquer tentativa de cancelar a sessão seria abafada pela mesa diretora da Casa, em que Lira e o Planalto tem maioria do apoio. Mas outros dois deputados da base ponderaram que o presidente da Câmara estava em uma situação difícil.

Com a impossibilidade de voto remoto, ele foi cobrado por parlamentares que estavam distantes, mas acompanhando a sessão. Por isso, a possibilidade de anulação da votação da PEC Eleitoral não soa absurda, já que o governo tem votos para aprovar em primeiro turno e só precisa dos aliados para derrubar os destaques.

A decisão de suspender a sessão desagradou ao partido Novo, além da oposição.

“Ele [Lira] quer evitar o risco de não ter quórum para a sessão de amanhã. Talvez tenha gente que tenha ido embora hoje de Brasília e, dessa forma [suspendendo a sessão], vão poder votar a distância sem ter que registrar presença de novo”, disse Marcel van Hatten, vice-líder do Novo, única bancada a orientar contra a PEC: “Até onde eu sei, não é possível manter o painel até amanhã. Foi uma instabilidade técnica e espero que não tenha sido criminosa, a polícia vai investigar. Mas o rito tem que ser preservado.”

O deputado Kim Kataguiri (União-SP), um dos parlamentares que votou contra a PEC, viu no problema técnico uma pausa necessária para a Câmara repensar a aprovação do texto:

“Acredito que só pode ser uma intervenção divina trazendo um pouco de bom senso para o Congresso Nacional repensar aprovar uma bomba fiscal que vai aprofundar ainda mais a desigualdade social, a miséria e a pobreza daqueles que vão sofrer mais com o aumento da inflação e da taxa de juros.

Deputados do Centrão, por sua vez, elogiaram a decisão de Lira de suspender a sessão.”

“A suspensão é prevista no regimento, e o presidente Lira tomou uma decisão sensata. Estamos votando uma PEC, que é um momento importante e não pode haver dúvida sobre a segurança da votação. Ela deve ser votada com serenidade. Estávamos votando destaques, o clima no plenário estava esquentando e, com os problemas técnicos, poderíamos ficar aqui até às 5h da manhã”, disse o deputado Domingos Sávio (PL-MG).

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Cuiabá oferece mais de 500 vagas de emprego nesta sexta-feira com salários de até R$ 7 mil; veja funções e benefícios

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Para quem busca uma oportunidade no mercado de trabalho, o Sine Municipal, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, encerra a semana disponibilizando 529 vagas de emprego nesta sexta-feira (12).

As oportunidades são para os cargos de administrador de recursos humanos, alinhador de pneus, atendente de lanchonete, auxiliar administrativo, auxiliar de linha de produção, babá, camareira de hotel, coletor de materiais recicláveis (vaga exclusiva para PCD), consultor de vendas, digitador, eletricista de instalações de prédios, funileiro de automóveis, motorista de caminhão, operador de caixa, pedreiro, repositor de mercadorias, técnico de manutenção elétrica, vendedor interno, vigia, entre outas vagas.

Para se candidatar basta baixar o aplicativo “Sine Fácil” ou acessar a página virtual do Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br). O candidato pode ainda se dirigir a unidade do Sine no Coxipó ou no Shopping Popular, com os documentos pessoais.

Canais de atendimento Sine Municipal de Cuiabá:

Sine Shopping Popular: das 9h às 17h

Telefone e Whatsapp: (65) 3664-1503/ 99251-7480

Sine Coxipó: das 7h às 17h

Telefone e Whatsapp: (65) 3675-3113/ 99337-2799

Sine da Gente (Sine móvel): toda semana em um bairro diferente de Cuiabá.

Os empregadores que desejarem anunciar suas vagas no Sine podem entrar em contato pelos telefones (65) 3645–7216 ou (65) 3645-7237, pelo whats (65) 99255–2450 ou pelo e-mail [email protected].

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Dieese: salário mínimo de uma família deveria ser de R$ 6.388 em julho

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Dieese: salário mínimo de uma família deveria ser de R$ 6.388 em julho
Redação 1Bilhão

Dieese: salário mínimo de uma família deveria ser de R$ 6.388 em julho

O salário mínimo ideal para atender as necessidades de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.388,55 em julho, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese). O valor é mais do que cinco vezes superior ao piso nacional atualmente, de R$ 1.212.

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A estimativa é realizada mensalmente pelo Dieese e leva em conta o rendimento mínimo necessário para que um trabalhador e sua família possam suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. 

O valor calculado para julho considera os preços dos produtos da cesta básica na cidade de São Paulo, que tem o custo mais caro entre as 17 capitais analisadas, de R$ 760,45.

Para adquirir os produtos da cesta básica na capital paulista no mês passado, o brasileiro precisou trabalhar pelo menos 120 horas e 37 minutos, tempo menor do que o registrado em junho, de 121 horas e 26 minutos.

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5% de contribuição à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador que recebe o piso nacional comprometeu em média, 59,27% do seu salário, pouco menos do que no mês anterior, quando precisou usar 59,68%.

Cesta básica

De acordo com o Dieese, o valor da cesta básica caiu em julho em 10 das 17 capitais nas quais a pesquisa é realizada. As reduções mais expressivas aconteceram em Natal (-3,96%), João Pessoa (-2,40%), Fortaleza (-2,37%) e São Paulo (-2,13%). Sete cidades tiveram alta: Vitória (1,14%), Salvador (0,98%), Brasília (0,80%), Recife (0,70%), Campo Grande (0,62%), Belo Horizonte (0,51%) e Belém (0,14%). 

Como já mencionado, São Paulo foi a cidade com a cesta mais cara (R$ 760,45), seguida por Florianópolis (R$ 753,73), Porto Alegre (R$ 752,84) e Rio de Janeiro (R$ 723,75).

Entre os produtos que mais subiram de preço, destacam-se o leite integral e a manteiga, com alta em todas as capitais nos últimos 12 meses. Somente em Vitória, de junho para julho, o leite subiu 35,49%. O motivo, segundo o Dieese, é a extensão do período de entressafra, devido ao clima seco e à ausência de chuvas, somada ao aumento do custo de produção e à maior demanda por parte das indústrias de laticínios.

O preço do quilo do pão francês também aumentou em todas as capitais, com exceção de Aracaju. A farinha de trigo ficou mais cara em oito de 10 capitais onde é pesquisada. 

Em 12 meses, o preço do pão francês apresentou alta em todas as cidades. Em igual período, o valor médio da farinha de trigo acumulou aumentos entre 19,29%, em Florianópolis, e 41,24%, em Campo Grande. 

Apesar da queda no preço internacional do grão, internamente, as cotações do trigo e da farinha seguiram em alto patamar, consequência da baixa oferta e da taxa de câmbio desvalorizada. 

O quilo da banana também subiu em 15 de 17 municípios. Em 12 meses, a fruta chegou a uma alta de até 70,24% em Belo Horizonte. A menor oferta dos tipos de banana, diante de uma demanda firme, elevou o preço no varejo. 

Em contrapartida, houve queda em julho do preço da batata em todas as cidades na região Centro-Sul, onde o legume é pesquisado. A oferta foi normalizada em virtude da colheita da safra de inverno.

O tomate também apresentou recuo em todas as capitais de junho para julho. A maturação rápida dos frutos elevou a oferta, e os preços caíram.

A pesquisa captou diminuição no preço do óleo de soja no período em todas as cidades, exceto em Vitória. Os preços internacionais da soja caíram, em virtude da menor demanda dos EUA e da China. Internamente, a oferta maior e a menor demanda, devido aos altos patamares dos preços do óleo no varejo, explicaram o decréscimo do valor médio.

Fonte: IG ECONOMIA

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