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Política Nacional

Oposição protocola pedido de impeachment de Bolsonaro

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Bolsonaro
Agência Brasil

Partidos acusam presidente de ter cometidos crimes de responsabilidade.

Um grupo formado por sete partidos da oposição protocolou um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ação é a primeira elaborada de forma conjunta pelas legendas. Até o momento, outros pediso haviam sido entregues por iniciativas individuais.

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O pedido é assinado pelo PT , PCdoB, PSTU, PSOL, PCO, PCB e UP. Além disso, entidades da sociedade civil e movimentos como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) também assinaram o pedido de impeachment contra Bolsonaro .

No documento, a oposição diz que o presidente teria cometido crimes de responsabilidade, atentado contra a saúde pública e colocado a vida da população em risco por conta de seu comportamento durante a pandemia de Covid-19 . O pedido também acusa Bolsonaro de ter tentado começar uma “guerra contra governadores” durante a pandemia. 

Além do comportamento de Bolsonaro durante a pandemia, o pedido alega que o presidente teria discursado contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e tentado iniciar uma subelevação das Forças Armadas contra a democracia

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CCJ debate revisão na Lei de Improbidade Administrativa

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu projeto (PL) 2.505 / 2021 que modifica a Lei de Improbidade Administrativa para punir apenas o agente público que cometer crime com intenção de lesar a administração. Outra mudança proposta estabelece novo prazo de prescrição desses atos contra a administração pública. O senador Weverton (PDT-MA) disse que é preciso debater a modernização da lei. Já o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou o projeto, que a seu ver pode significar um retrocesso na transparência e no combate à corrupção.. 

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CAE aprova ressarcimento para agente de saúde que usa veículo próprio

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Agentes de saúde poderão ser ressarcidos das despesas com locomoção para o exercício de suas atividades. Projeto nesse sentido (PL 2.012/2019), do senador Weverton (PDT-MA), foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (28). O relator, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que o uso do veículo próprio pode ser mais vantajoso tanto para o profissional quanto para o Estado. Se não houver pedido para nova votação no Plenário, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

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