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Polícia Federal

Operação Vertex combate crimes de corrupção passiva, lavagem de capitais e organização criminosa

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Manaus/AM – A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (19/7) a Operação Vertex, uma nova fase da Operação Maus Caminhos, para investigar a prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de capitais e pertinência a organização criminosa. A operação foi executada pela PF nos Estados do Amazonas, Brasília e São Paulo.

Policiais federais dão cumprimento a 9 mandados de prisão temporária, 15 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (aproximadamente R$ 92,5 milhões), 7 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis. As medidas foram expedidas pela Justiça Federal.

 A investigação foi desmembrada pelo Supremo Tribunal Federal – STF da Operação Maus Caminhos, em razão dos indícios detectados de recebimentos de vantagens indevidas por um ex-governador que, por exercer o cargo de senador, poderia ter direito a foro privilegiado no STF. Em razão do entendimento do Supremo Tribunal de que foro por prerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas, o Ministro Dias Toffoli determinou a remessa da investigação ao juízo de 1ª instância, sendo que em janeiro de 2019 a investigação foi retomada.

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Entre as vantagens indevidas de que se tem suspeita, teria havido entregas de dinheiro em espécie ou por meio em negócios simulados ou superfaturados, a fim de ocultar a entrega de dinheiro dissimulado por meio de contratos de aluguel e de compra e venda.

 

Entenda o caso

A investigação está diretamente relacionada com as outras fases da Operação Maus Caminhos, sendo elas: a Operação Custo Político, Operação Estado de Emergência e a Operação Cashback. Na Operação Custo Político, se apurou a prática de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e pertinência a organização criminosa, praticados por cinco ex-secretários de estado, bem como diversos servidores públicos e o núcleo da organização criminosa desbaratada na primeira fase da operação. Na Operação Estado de Emergência, foi investigado o núcleo político do Poder Executivo estadual, tendo alcançado um outro ex-governador, que chegou a ser preso. Já a Operação Cashback teve por objeto a investigação do envolvimento de outras empresas em conluio, em relação as quais suspeita-se que foram efetuados pagamentos embasados em notas fiscais falsas, sem a correspondente prestação de serviço, além de pagamentos por serviços superfaturados.

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Será concedida coletiva de imprensa, às 10 horas, no Auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas.

 

 

*** O nome da Operação policial é sinônimo da palavra vértice e significa o ponto mais alto, o ápice, correspondendo ao alcance da investigação, que reuniu indícios robustos da prática de crimes pelo governador à época da criação da organização criminosa formada em torno do Instituto Novos Caminhos.

Fonte: Polícia Federal
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PF desarticula grupo responsável o comércio ilegal de ouro em Roraima

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Boa Vista/RR – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (6/12) a Operação Hespérides, que tem o objetivo de desarticular organização criminosa que seria responsável pelo comércio ilegal de ao menos 1,2 tonelada de ouro.

Mais de 150 policiais cumprem 17 mandados de prisão preventiva, 5 de prisão temporária, 48 buscas e apreensões e 15 sequestros/bloqueios de bens, nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de Roraima e determinam o bloqueio de até R$ 102 milhões dos envolvidos.

As investigações tiveram início em setembro de 2017, após apreensão de aproximadamente 130 gramas de ouro no Aeroporto de Boa Vista/RR, destinados a uma empresa em São Paulo. Uma nota fiscal de compra de sucata de ouro acompanhava o metal, sendo verificado pela PF que se trataria de um documento falso.

Os indícios constantes inquérito policial apontam que o grupo criminoso seria composto por venezuelanos e brasileiros que, residindo em Roraima, comprariam ilegalmente ouro extraído de garimpos da Venezuela e de garimpos clandestinos do estado. Com o auxílio de alguns servidores públicos que integrariam a organização criminosa e receberiam propinas, tentariam dar um aspecto de legalidade ao metal por meio da emissão de documentos falsos por empresas de fachada. O ouro, então, seria comercializado para uma empresa especializada na recuperação de minérios, localizada no interior de São Paulo. Mesmo com os latentes indícios de irregularidades acerca da origem do minério, a empresa o receberia e venderia para o exterior.

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A partir de cruzamentos realizados pela Receita Federal, que contribuiu com as investigações, suspeita-se que o grupo tenha movimentado ao menos 1,2 tonelada de ouro entre os anos de 2017 e 2019. Em cotação atual, o montante representa mais de R$ 230 milhões. Se o procedimento regular de importação houvesse ocorrido, a Receita estima que seriam devidos aproximadamente R$ 26 milhões apenas em tributos federais, desconsiderando juros e multa. Apenas no ano de 2018, a empresa que recebia o ouro em São Paulo teria exportado mais de R$ 1 bilhão em ouro e mais que triplicado seu faturamento nos últimos 3 anos.

A empresa suspeita também compraria o metal precioso de um outro grupo, baseado no Amapá, alvo da operação Ouro Perdido da PF, contra a comercialização de ouro extraído ilegalmente e que foi deflagrada em junho deste ano.

Um dos alvos da operação Hespérides possui ordem de prisão em aberto expedida pela justiça da República Dominicana por tráfico de drogas e lavagem de capitais e consta em lista de difusão vermelha da Interpol.

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As investigações identificaram que os servidores públicos envolvidos ajudariam o grupo com consultorias para o resgate de ouro apreendido, elaboração de pareceres favoráveis aos interesses dos suspeitos e com a facilitação de desembaraços legais diversos, como o atesto de remessas de ouro à empresa em São Paulo. 

Os principais crimes investigados são participação em organização criminosa, contrabando, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, receptação e os crimes de falsidade ideológica e de documento público. Se condenados, os líderes do esquema podem ter penas que ultrapassam 50 anos de prisão.

O nome da operação faz referência as Hespérides que, segundo a mitologia grega, seriam as responsáveis por cuidar do pomar onde a deusa Hera cultivava macieiras que davam frutos de ouro. Entretanto, elas passaram a consumir os frutos que deveriam guardar, sendo necessário que Hera adicionasse à guarda um dragão eterno que nunca dormia.

 

Comunicação Social da Polícia Federal  em Roraima
[email protected]
Contato: (95)3261-1500

Fonte: Polícia Federal
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Polícia Federal

Operação Inganno combate fraudes previdenciárias no interior de São Paulo

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Campinas – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (6/12) a Operação Inganno, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa que praticava fraudes contra o INSS, inserindo vínculos empregatícios falsos no sistema para obter benefícios previdenciários indevidos.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Campinas, nas cidades de Campinas e Sumaré.

As investigações, realizadas no âmbito da força-tarefa composta pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista – CGINT, iniciaram-se no ano de 2017, após apurações do próprio INSS apontarem irregularidades nas concessões de alguns benefícios.

Durante as investigações foram identificadas duas empresas de serviços de escritório que criavam vínculos laborais falsos para dezenas de pessoas serem beneficiadas.

Os benefícios concedidos às pessoas com estes falsos vínculos eram o de seguro desemprego e previdenciários, sendo que o primeiro teve maior incidência em razão dos outros ter critérios como carência e idade que dificultavam a imediata concessão.

Até o presente momento, foram identificados mais de 180 vínculos suspeitos com dados empregatícios falsos e 9 empresas usadas pelos fraudadores.

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A força-tarefa estima que o pagamento dos benefícios fraudados tenha gerado um prejuízo aproximado de R$ 1 milhão ao Erário.

O nome da operação, Inganno, vem do latim (e permanece no uso italiano) e significa engano, fraude, dissimulação.

Os investigados, na medida de sua culpabilidade, responderão pelos crimes de estelionato majorado, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação, e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 15 anos de reclusão.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Campinas

                        Telefone (19) 3345-2260

Fonte: Polícia Federal
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