conecte-se conosco


Polícia Federal

Operação Resgate II retira 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão

Publicado

A segunda edição da Operação Resgate já retirou da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, é a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Começou no dia 4 de julho e segue em andamento. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal durante este mês.

Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas na operação conjunta deste mês. As atividades econômicas com maior quantidade de resgate no meio rural foram serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos para corte. No meio urbano, chamaram a atenção os resgates ocorridos em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e os casos de trabalho doméstico. Seis trabalhadoras domésticas foram resgatadas em cinco estados.

Foram resgatadas, ainda, de condições análogas à escravidão, cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II foram também vítimas de tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SC, TO, SP.

Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condições foram notificados a interromper as atividades e formalizar o vínculo empregatício dessas pessoas, bem como a pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores – que somaram mais de R$ 3,8 milhões. Além disso, podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais.

Cada um dos resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada. Em relação a outras irregularidades trabalhistas, serão lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho aproximadamente 669 autos de infração, entre eles de trabalho análogo ao escravo, de trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Também serão apuradas as infrações penais cometidas, bem como a autoria delitiva, para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucraram com a exploração dos resgatados.

Operação Resgate II – É a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Participaram ativamente do resgate das vítimas mais de 100 auditoras e auditores fiscais do Trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradoras e procuradores do Trabalho, 12 defensoras e defensores públicos federais e 10 procuradoras e procuradores da República.

Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – A data (30 de julho) foi instituída em 2013 pela Assembleia Geral das Nações Unidas – ONU a fim de “criar maior consciência da situação das vítimas do tráfico de seres humanos e promover e proteger seus direitos”. No Brasil, o art. 149-A do Código Penal, inspirado no Protocolo de Palermo, define o crime de tráfico de pessoas, como o ato de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal ou exploração sexual.

Denúncias – As Denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou pelo site www.mpt.mp.br.

Números gerais – Os dados das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/. Há também informações no Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas (smartlabbr.org/trabalhoescravo).

Operação Resgate I – Em 2021, a Operação Resgate efetuou 128 fiscalizações distribuídas em 22 estados brasileiros e no DF. Na ocasião, foram resgatados de condições análogas às de escravo 136 trabalhadores, sendo cinco imigrantes e oito crianças e adolescentes.

Autoridades participantes da coletiva:

Ministério Público Federal

Carlos Frederico Santos – Subprocurador-Geral da República e Coordenador da Câmara Criminal do MPF Renan Paes Felix -Procurador da República e Coordenador do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas (Gacec-Trap)

Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência

Romulo Machado – Auditor Fiscal do Trabalho e Subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência

Ministério Público do Trabalho Italvar Filipe de Paiva Medina

Procurador do Trabalho e Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete).

Polícia Federal

Henrique Oliveira Santos – Delegado de Polícia Federal, Núcleo de Repressão ao Trabalho Forçado (NUTRAF)

Polícia Rodoviária Federal

André Luiz de Azevedo – Diretor de Operações Substituto – Polícia Rodoviária Federal

Defensoria Pública da União

Haman Tabosa de Moraes e Córdova – Defensor Público Federal e Coordenador do Grupo de Trabalho Assistência às Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados de Situação de Escravidão (GTTE).

Fonte: Polícia Federal

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Polícia Federal

PF prende homem com 300 mil maços de cigarro, em São Jorge do Ivaí/PR

Publicado

Maringá-PR – 16/08/2022 – Na manhã desta terça-feira, durante diligências de repressão aos crimes de contrabando e tráfico de drogas, realizadas nas estradas da região de Maringá/PR, equipes da Polícia Federal, prenderam um homem envolvido em transporte de cigarro ilícito de origem paraguaia, na cidade de São Jorge do Ivaí/PR.

Durante as diligências, um caminhão foi abordado na PR-554, e durante entrevista, o motorista demonstrou nervosismo, e tendo a carga revistada, constatou tratar-se de cerca de 600 caixas de cigarro paraguaio, o equivalente à 300.000 maços. O homem de 34 anos foi preso em flagrante e responderá pela prática do crime de contrabando, capitulado no art. 334-A do Código Penal.

Comunicação Social da Polícia Federal em Maringá/PR
Telefone: (44) 3220-1436

Fonte: Polícia Federal

Continue lendo

Polícia Federal

PF apreende quase 10 kg de maconha enviada pelos Correios

Publicado

Natal/RN – A Policia Federal apreendeu na última segunda-feira, 15/8, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, situado na Rua dos Tororós, em Natal, 9,4 kg de maconha. A ação ocorreu durante fiscalização de rotina com o objetivo de combater o tráfico de drogas através do fluxo postal.

A droga, encontrada com a utilização dos cães pastores-belga-malinois, Ice e Iron, estavam acondicionadas em 4 encomendas distintas enviadas de outros estados para destinatários na capital potiguar.

Após a descoberta, as caixas foram levadas para a Superintendência da PF no bairro de Lagoa Nova para os devidos procedimentos de apreensão e perícia. O entorpecente ficará armazenado em depósito no aguardo ordem judicial para ser incinerado.

A Polícia Federal instaurou inquérito e busca identificar os envolvidos em mais essa ação criminosa.

Esta foi a 14ª apreensão de drogas feita pela PF através de encomendas remetidas via Correios neste ano. O total apreendido, somente em 2022, é de aproximadamente 66 kg.

COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PF NO RIO GRANDE DO NORTE (84) 3204.5588

Fonte: Polícia Federal

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana