conecte-se conosco


Polícia Federal

Operação Recôndito apura desvio de recursos públicos federais destinados ao combate do Coronavírus

Publicado


Imperatriz/MA – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (3/3) a Operação RECÔNDITO, decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus.

Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de 7) mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA, decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA. As medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

​As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.

​No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios laranjas, que foram beneficiados em contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.

​​Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

​A denominação Recôndito faz referência à utilização de empresa de fachada, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.   

​A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e cidadãos envolvidos.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

Contato: (98) 3131-5105

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia Federal

PF prende homem com quase 10 kg de droga sintética

Publicado


Guarulhos/SP – A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (20/4), no Aeroporto Internacional de São Paulo, em ação conjunta com a Receita, um homem tentando entrar no país com drogas.

Um brasileiro, de 34 anos, que desembarcou de voo proveniente do México, foi selecionado por servidores da Receita Federal para vistoria das bagagens por meio do aparelho de raio-x. As imagens revelaram a existência de substância orgânica dentro de uma mala. Na presença do passageiro, a mala suspeita foi aberta e, dentro de uma mochila, foi encontrado um fundo falso com substância suspeita. Os servidores perceberam que, mesmo vazia, a mala, na qual estava a mochila, continuava pesada, indicando a existência de outro fundo falso. Conduzido à delegacia, o suspeito recebeu voz de prisão após os peritos federais identificarem a substância encontrada nos fundos falsos da mochila e mala como metanfetamina, cujo volume total somou quase 10 kg.

O preso será apresentado à Justiça Federal, onde responderá pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos

Contato: (11) 2445-2212

Continue lendo

Polícia Federal

PF deflagra Operação Pentaedro do Fogo no sul do Amazonas

Publicado


Manicoré/AM – A Polícia Federal, com apoio logístico do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, deflagrou nesta terça-feira (20/4) a Operação Pentaedro do Fogo, com o objetivo de investigar, entre outros ilícitos, práticas de queimada, desmatamento ilegal e usurpação de Terras da União nos municípios de Apuí, Manicoré (Santo Antônio do Matupi) e Maués, todos no sul do Amazonas.

Durante a operação, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão, sendo 10 em Apuí/AM, 4 no Distrito de Santo Antônio do Matupi (Manicoré/AM), 4 em Novo Aripuanã/AM, 2 em Maués/AM, 1 em Humaitá/AM, 1 em Porto Velho/RO, 1 em Alta Floresta/MT, 1 em Balneário Camboriú/SC e 3 em Porto União/SC.

 ENTENDA O CASO

Segundo as investigações, após diligências em campo e análise de imagens de satélite pelo sistema Planet, de alta precisão, foram identificados 10.093 focos de incêndio em municípios do sul do Amazonas no período de 01/08/2020 a 20/08/2020.

Analisando as propriedades de onde emanaram os focos de incêndio, foram descobertas sobreposições de Cadastro Ambiental Rural (CAR), nas quais um mesmo CAR englobava mais de uma propriedade. Por meio de análise da sequência temporal das imagens de satélite, foi possível identificar a origem da queimada e, com levantamentos em banco de dados, descobrir a identidade dos responsáveis.

Essa metodologia inédita da Polícia Federal, a partir de investigações retrospectivas sobre práticas de incêndios, também tem por objetivo a prevenção a esse tipo de ilícito na região, uma vez que afasta a esperança de impunidade.

Além disso, a PF reuniu provas e fortes indícios de possíveis casos de usurpação de terras da união e falsidade ideológica, visto que fazendas com aparência de propriedade única foram parceladas como se fossem propriedades distintas e, assim, violar a legislação que rege a regularização fundiária no país, principalmente no tange às vedações e ao limite de hectares (artigo 5°, inciso II e artigo 6°, §1° da Lei 11.952 de 2009, respectivamente). A título de exemplo, em uma das fazendas investigadas, há uma extensa área rural de pelo menos 3.871 hectares, associada a três integrantes de uma mesma família, sendo que, embora tenham sido cadastrados três CARs distintos, tudo indica que se trata de um único imóvel rural, que foi indevidamente parcelado com o intuito de burlar o limite descrito na lei, que são de 2.500 ha (dois mil e quinhentos hectares).

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pela prática de queimadas, desmatamento ilegal e usurpação de terras da união, entre outros possíveis crimes. Se condenados, poderão cumprir pena de até 15 anos de prisão.

O nome da operação faz referência aos elementos necessários a dar início à combustão, conhecidos como “tetraedro do fogo”, que são: combustível, comburente, calor e reação em cadeia. No caso das queimadas ilegais, entretanto, há um quinto elemento: a AÇÃO HUMANA. Daí advém, portanto, o nome da operação, Pentaedro do Fogo.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas

Instagram: @pfmazonas | Facebook: /pfamazonas Youtube: /pfamazonas | Twitter: /pfamazonas

[email protected] | www.pf.gov.br

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana