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Mato Grosso

Operação Pantanal II preserva casa do morador mais antigo da Reserva Sesc Porto Cercado

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Duas aeronaves do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) utilizaram cerca de 45 mil litros de água para impedir que o fogo atingisse a casa de Benedito Alves da Silva, popularmente conhecido como Dito Verde, morador mais antigo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Porto Cercado.

Além das aeronaves, combatentes e dois barcos, um helicóptero da Marinha também foi utilizado para impedir que a casa de pau a pique fosse destruída pelas chamas. O incidente aconteceu na quarta-feira (12.08). 

De acordo com informações da equipe, a água utilizada para conter o fogo foi retirada do rio Cuiabá. O idoso, de 79 anos, reside no local com a família, lugar considerado patrimônio cultural de Mato Grosso. Pescador, sr. Dito Verde nasceu e criou seus três filhos no Pantanal. É conhecido por ser um grande contador de histórias da região.

A Operação Pantanal II resulta do trabalho conjunto entre Governo de Mato Grosso, Forças Armadas, IBAMA, Governo de Mato Grosso do Sul e o polo Socioambiental Sesc Pantanal.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Secretário Rogério Gallo aborda assuntos relevantes à classe contábil

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As comemorações da Semana da Contabilidade 2020 foi encerrada na sexta-feira (25.09) com a palestra “Panorama do ICMS MT e a Reforma Tributária” ministrada pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo.  O evento foi realizado por videoconferência e organizado pelo Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT), em homenagem ao Dia do Contador, comemorado no dia 22 de setembro.

Participaram da mesa virtual, o presidente do CRC-MT, Paulo Ruhling, o presidente da Academia Mato-Grossense de Ciências Contábeis (AMACIC) Ivan Echeverria, o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Mato Grosso (SESCON-MT) Amauri Menacho, e a coordenadora de Assuntos Tributários do CRC-MT, Giseli Alves Silvente.

Na ocasião, Rogério Gallo traçou um panorama sobre questões relativas ao ICMS em Mato Grosso até 2019 e a realidade neste ano de 2020. O titular da Fazenda disse que espera criar com o CRC-MT um ambiente de diálogo permanente, aperfeiçoar a legislação e atuação, enquanto administração tributária do ICMS, e dos outros tributos que a classe contábil trabalha e maneja no seu dia a dia. “De fato, esta relação pode render muitos frutos, a estabilidade das relações tributárias entre o fisco e contribuinte”, afirmou.

Para Rogério Gallo os contadores são a primeira trincheira de interpretação da legislação tributária. Se não bem compreendida, pode colocar o contribuinte a um contencioso totalmente desnecessário e não é isto que a Secretaria de Fazenda quer.

“Certamente eu falo em nome de todos os valorosos contabilistas da Secretaria de Fazenda, que são fiscais de tributos estaduais, os nossos auditores. Tenho certeza que não é o objetivo deles lavrar autos de inflação, fazer lançamentos tributários, a nossa tônica é a autorregularização. Por isto, que esta atuação conjunta com o Conselho Regional de Contabilidade e com todo sistema de representação dos contabilistas, vamos fortalecer esta conformidade tributária mediante interpretações segura da norma”, destacou Rogério Gallo.

Para o secretário, se houver qualquer legislação que não estiver bem interpretada ou bem colocada, será feito o esclarecimento necessário, para que tenham a segurança da interpretação, e mais do que isto, na aplicação dos fatos contábeis que são lavrados nos livros fiscais.

Um dos assuntos abordados pelo gestor fazendário, é a influência da Reforma Tributária, tendo em vista as PEC’s 110/2019 e a 45/2019, que alcançam o ICMS. Sobretudo, é importante para a classe contábil entender a visão das Secretarias de Fazendas em relação a esta Reforma Tributária. Sobre algo fundamental tanto no ponto de vista, o que está acontecendo hoje em Mato Grosso, como também aquilo que aguarda no Congresso Nacional, sobre a tramitação das propostas de Emenda Constitucional, das PECs mencionadas.

O secretário deu uma explicação ampla sobre a Lei Complementar Nº631, de 31 de julho de 2019.  Esta Lei Complementar permitiu que o Estado reinstituísse os benefícios fiscais, mediantes alguns requisitos. E mais, fez uma linha do tempo dos assuntos, neutralidade tributária, guerra fiscal entre os Estados e outros temas de relevância aos contribuintes e contadores.

Rogério Gallo colocou a Secretaria de Fazenda à disposição do CRC-MT e aos demais organismos representativos que estavam na mesa virtual, inclusive para aquilo que é uma bandeira da sua atuação, de democratizar a comunicação. “Fazer chegar as informações e conhecimento com precisão ao profissional contábil que está, por exemplo, em Cotriguaçu ou Colniza. Que tenha o mesmo acesso que um profissional da Capital.  Este é o nosso desafio”.

O evento teve duração de 2h30, e contou com a participação de profissionais contábeis de outros Estados. A mesa abriu para perguntas, e o gestor fazendário respondeu aos participantes, por exemplo, a pergunta do contabilista Ramão, que mora em Salvador, na Bahia.

Os temas abordados na palestra estão disponíveis na plataforma do Youtube no canal do CRC-MT neste link.

Classe representativa contábil, aplaude palestra proferida pelo gestor da pasta fazendária- Rogério Gallo

Cooperação técnica

No evento, o secretário Rogério Gallo assinou digitalmente o Termo de Cooperação Técnica, um compromisso firmado anteriormente com o CRC-MT. Na ocasião, o gestor aproveitou a oportunidade do evento para agradecer a secretária adjunta de Relacionamento ao Contribuinte – Maria Célia, ao secretário adjunto da Receita Pública – Fábio Pimenta e a toda equipe técnica da Sefaz pelo esforço na realização do aditivo do termo.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Gefron apreende quase 100kg de drogas; quatro suspeitos morrem após confronto

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Quatro pessoas morreram após trocarem tiros com o Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) em uma ação de combate ao tráfico de drogas na fronteira entre Brasil e Bolívia. O caso ocorreu na madrugada deste domingo (27.08), nas proximidades do Rio Jauru, em Cáceres (228km de Cuiabá).

O local é conhecido pela travessia de “mulas humanas”, que fazem o transporte de drogas de um país a outro. Na ocasião, os operadores de fronteira faziam o patrulhamento rural da região, quando avistaram os suspeitos armados carregando mochilas onde posteriormente foram encontrados os entorpecentes.

Os suspeitos ignoraram o sinal de advertência da equipe e atiraram contra os policiais, que revidaram a injusta agressão. Após cessar o conflito, os operadores de fronteira fizeram a varredura local e encontraram os suspeitos caídos, que foram socorridos e encaminhados à unidade hospitalar, onde morreram.

Com os quatro suspeitos – dois brasileiros e dois bolivianos – foram encontrados 90kg de substância análoga a pasta base de cocaína; 3,2kg de cloridrato de cocaína; 5kg de ácido bórico e alimentos. Também foram apreendidos dois revólveres calibre .38; uma pistola calibre 9mm e uma pistola calibre .22.

A apreensão resultou em prejuízo ao crime de mais de R$ 2 milhões.

Antecedentes criminais

Durante checagem via base do Gefron, constatou-se que um dos suspeitos de nacionalidade boliviana era irmão de uma das pessoas que entrou em confronto com equipe do Gefron no dia 11 de agosto, quando quatro pessoas vieram a óbito na ocasião.

Além disso, um dos suspeitos possuía uma passagem por tráfico de drogas e outra por homicídio e outro suspeito possuía passagem por tráfico de drogas, tendo inclusive mandado de prisão em aberto e fuga de presídio.

Fonte: GOV MT

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