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Polícia Federal

Operação Dédalo investiga irregularidades em aeronaves restauradas

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Joinville/SC – A Polícia Federal e a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC deflagraram na manhã de hoje (10/4) a Operação Dédalo, para dar prosseguimento a investigação de possíveis irregularidades na aquisição, manutenção e documentação de aeronaves sinistradas, em Santa Catarina, São Paulo e Paraná.

Cerca de 50 policiais federais e 20 fiscais da ANAC deram cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão (3 em Joinville, 1 em Rio do Sul, 2 em Curitiba, 3 em Sorocaba e 1 em Birigüi), em oficinas, residências e empresas. Também são alvos das buscas 7 aeronaves, sem condições de aero navegabilidade, por possuírem irregularidades documentais e estruturais, que colocam em risco a aviação civil.

As investigações se iniciaram em 2016, em razão de denúncia de irregularidades na manutenção de aeronaves e reportagens veiculadas pela imprensa à época, vinculando essas irregularidades a quedas de helicópteros. Após a instauração do inquérito policial, a PF em conjunto com a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, procedeu à inspeção na empresa investigada, em que foram apreendidos documentos, peças e aeronaves.

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Exames periciais a análise dos documentos, além de contatos com fabricantes e autoridades estrangeiras (EUA), comprovaram indícios de compra de aeronaves sinistradas (salvados), com reparo além dos limites permitidos pelo fabricante, além da utilização de registros supostamente fraudulentos ou com o aproveitamento de plaquetas e documentação para emprego em outras aeronaves. Também foram detectadas falhas nos controles, colocando em risco a aviação civil.

Também ficou evidenciada a falsificação de documentos, a não prestação ou prestação parcial ou dissimulada de informações à ANAC, com a intenção de dificultar ou iludir a fiscalização do órgão, além de fraudes fiscais nos processos de importação de aeronaves.

Por tais condutas, os investigados responderão pelos crimes de perigo à aviação (art.261, Código Penal); falsificação de documentos (art.297, CP); falsidade ideológica (art.299, CP); e sonegação fiscal (art.1º, Lei 8.137/90), cujas penas isoladas variam de 1 a 6 anos de reclusão.

 

 

A operação foi nominada DÉDALO que, na mitologia grega, ficou conhecido como um homem muito sábio e criativo, pai de ÍCARO. Fabricou asas de penas ligadas com cera para que ele e Ícaro pudessem voar e fugir do labirinto onde estavam presos. Mas na fuga, ÍCARO se aproximou muito do sol, a cera derreteu e ele caiu no mar. Da mesma forma, o uso de peças não adequadas em aeronaves pode provocar acidentes aéreos.

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Fonte: Polícia Federal
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PF combate fraude na concessão de benefício assistencial

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Macapá/AP – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (23/7) a Operação Desvio, para combater fraude na concessão ao Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) da Lei orgânica da Assistência Social (LOAS), em Macapá/AP.

Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva, contra um ex-servidor (aposentado) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e três mandados de busca e apreensão, sendo um na residência do ex-servidor investigado e outros em agências do INSS.

Também foi determinado judicialmente o sequestro de bens móveis e imóveis, até o valor do prejuízo causado pela prática criminosa, bloqueio de ativos financeiros, além de abster-se de adentrar à sede do INSS.

A investigação da Polícia Federal iniciou-se em outubro de 2018 a partir de denúncia da própria vítima e contou com o apoio técnico da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT).

O investigado poderá responder, na medida da sua responsabilidade, pelos crimes de concussão, peculato, associação criminosa, entre outros que poderão ser identificados no decorrer das investigações. Se condenado, poderá cumprir pena de até 23 anos de reclusão.

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Fonte: Polícia Federal
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Polícia Federal

PF deflagra a 2ª fase da Operação Trattoria

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Foz do Iguaçu/PR – A Polícia Federal, juntamente com a PM/PR e a Força Nacional, deflagrou nesta terça-feira (23/7) a segunda fase da Operação Trattoria, para apurar o envolvimento de investigados com o tráfico de drogas na fronteira sudoeste do Paraná. As investigações iniciaram há aproximadamente seis meses em conjunto com o Ministério Público da Comarca de Capanema/PR.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Criminal de Capanema, na residência de um empresário do município de Planalto/PR, bem como em uma empresa de manutenção de veículos. O empresário, de 24 anos, foi preso em flagrante pela posse de um revólver calibre .38 e 33 projéteis do mesmo calibre. Foram apreendidos na diligência mais de R$ 11 mil em espécie, além de celulares.

A arma, o dinheiro, e as munições foram aprendidos e, juntamente com o preso, foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil daquela cidade para os procedimentos legais.

A primeira fase da Operação Tratoria foi deflagrada em 27/11/2018, com o objetivo de investigar uma série de crimes na região de fronteira, abrangendo os municípios de Capanema, Planalto e Pérola D’Oeste, no sudoeste paranaense. Desde o seu início, um total de quatro pessoas já foram presas nessa investigação e apreendidos tratores furtados/roubados, automóveis, armas de fogo e munições, além de documentos e dinheiro em espécie.

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Fonte: Polícia Federal
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