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Operação apreende 428 produtos falsificados durante fiscalização da Decon e o Procon Municipal

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Assessoria | PJC-MT

Uma grande quantidade de roupas (camisetas e bermudas) de um clube esportivo de Cuiabá e também de marcas conhecidas no mercado mundial, foi apreendida na sexta fase da operação Fictus VI, de fiscalização ao comércio de produtos contrafeitos (falsificados) na Capital. A operação foi realizada na manhã desta quinta-feira (11), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor e o Procon de Cuiabá.

Os alvos de averiguações foram duas bancas no Shopping Popular, localizado no Bairro Dom Aquino, e uma loja no bairro CPA II, em Cuiabá. Nos locais foram apreendidos 428 produtos, entre camisetas, bermudas e calças.

Em uma banca foram apreendidos: 3 camisetas do Cuiabá Esporte Clube, 40 camisetas Adidas, 35 camisetas Nike. O vendedor da banca informou não saber da procedência da mercadoria comercializada, no entanto, disse ter conhecimento de se tratar de produtos de “segunda linha”. O proprietário da loja não estava no local, mas deverá responder por delitos na Delegacia do Consumidor

Em outra, os policiais e fiscais recolheram 10 shorts do Esporte Clube Cuiabá, 1 bermuda Adidas, 29 camisetas do Esporte Clube Cuiabá, 1 short e 51 camisetas da seleção brasileira, 29 camisetas Adidas, 9 camisetas Nike, 1 calça Nike. A responsável pela banca alegou que os produtos vendidos em sua loja são oriundos de São Paulo, e que às vezes compra de fornecedores que passam ali, mas que não tem nota fiscal, justificando ter ciência de serem materiais de “segunda linha”.

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No interrrogatório, dona confessou que compra por R$ 20,00 as camisetas e revende por R$ 30 a 40 reais, e que sabe que o comércio de réplicas é ilegal. Quanto as camisetas do Esporte Clube disse que foram oferecidas por um fornecedor direto no Shopping Popular. 

No comércio do bairro CPA II, foram apreendidos 39 camisetas e 19 shorts do Esporte Clube, 19 bermudas, 69 camisetas, 7 calças, todas marca Adidas; 66 camisetas marca Nike. Sobre as camisetas falsificadas do Esporte Clube Cuiabá, o dono do estabelecimento informou ter adquirido no Shopping China.

O delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, informou que serão instaurados três inquéritos policiais e após perícia da Politec ficar constatado que os produtos são falsificados os responsáveis pelos estabelecimentos serão indiciados. 

Crimes

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

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Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

 

Fonte: PJC MT
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Polícia prende sete pessoas por envolvimento com tráfico de drogas na região do Zero Quilômetro em VG

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Prisões foram efetuadas na manhã deste domingo durante operação em duas lanchonetes

Sete pessoas foram presas por envolvimento com o tráfico de drogas no início da manhã deste domingo (21) no bairro Jardim Potiguar, região do Zero Quilômetro, em Várzea Grande. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, uma denúncia anônima dava conta de que pessoas estavam traficando e consumindo drogas livremente em duas lanchonetes do bairro.

Viaturas foram até os endereços informados e os policiais deram inicio às revistas aos clientes. Com uma mulher foram encontradas drogas escondidas em suas roupas. Ao ser questionada sobre a origem do entorpecente ela confessou ser a  responsável por traficar na região, especialmente entre as jovens que fazem programas sexuais.

Dentro do quarto da suspeita que fica nos fundos de uma das lanchonetes, os policiais ainda encontraram mais porções de droga e uma quantia em dinheiro. Duas mulheres que moravam no mesmo endereço também foram presas.

Um homem com mandado de prisão em aberto também portava uma grande quantidade de cocaína e foi preso. Com um menor de 17 anos, foram achados 12 porções de droga e dinheiro. Com outro suspeito, foram encontradas porções de crack e uma grande quantia em dinheiro. Todos foram encaminhados para a Central de Flagrantes e autuados por tráfico de drogas e associação criminosa.

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Forças de Segurança cumprem 17 buscas em operação de combate ao crime em Cáceres

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Assessoria | PJC-MT

Dezessete mandados de busca e apreensão, com alvo em uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e roubos e furtos de veículos na região de fronteira, foram cumpridos no sábado (20.07), em operação integrada deflagrada pelas Forças de Segurança de Cáceres (228 km a Oeste).

Desencadeada pela Polícia Civil da Regional de Cáceres, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, e Grupo Especial de Fronteira (Gefron), a operação de combate ao crime na região de fronteira resultou em 18 pessoas presas, 06 menores apreendidos, além da apreensão de drogas, veículos, dinheiro e apetrechos relacionados ao tráfico.

 A ação contou com a participação de 121 agentes da segurança pública, sendo 60 policiais civis, 16 policiais rodoviários federais, 38 policiais militares e 06 policiais do Canilfron.

As 17 ordens judiciais de busca e apreensão domiciliar foram decretadas pela Justiça com base em investigações e levantamentos de inteligência realizados pela 1ª Delegacia de Polícia de Cáceres. A ação tinha como alvo uma organização criminosa atuante com o tráfico de drogas, roubos e furtos de veículos e receptação.

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Durante as buscas foram apreendidos, 75 porções pequenas de pasta base de cocaína, já embaçadas para venda, 14 porções grandes e 03 médias da mesma substância, 35 porções pequenas e 03 grandes de maconha, além de produtos químicos para preparar a droga, 02 balanças de precisão, aproximadamente R$ 2,5 mil em dinheiro e máquina de cartão de crédito utilizada no comércio ilícito.

Os trabalhos resultaram ainda na apreensão de diversos objetos de origem ilícita (aparelhos celulares, televisão, notebook, câmera fotográfica, ferramentas, relógios, joias, ente outros), além de duas motocicletas e de um veículo com registro de roubo/furto.

No total, foram confeccionados 08 autos de prisão flagrante, com 18 presos, 06 menores apreendidos e dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) registrados.

 

 

Fonte: PJC MT
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