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Operação apreende 428 produtos falsificados durante fiscalização da Decon e o Procon Municipal

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Assessoria | PJC-MT

Uma grande quantidade de roupas (camisetas e bermudas) de um clube esportivo de Cuiabá e também de marcas conhecidas no mercado mundial, foi apreendida na sexta fase da operação Fictus VI, de fiscalização ao comércio de produtos contrafeitos (falsificados) na Capital. A operação foi realizada na manhã desta quinta-feira (11), pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor e o Procon de Cuiabá.

Os alvos de averiguações foram duas bancas no Shopping Popular, localizado no Bairro Dom Aquino, e uma loja no bairro CPA II, em Cuiabá. Nos locais foram apreendidos 428 produtos, entre camisetas, bermudas e calças.

Em uma banca foram apreendidos: 3 camisetas do Cuiabá Esporte Clube, 40 camisetas Adidas, 35 camisetas Nike. O vendedor da banca informou não saber da procedência da mercadoria comercializada, no entanto, disse ter conhecimento de se tratar de produtos de “segunda linha”. O proprietário da loja não estava no local, mas deverá responder por delitos na Delegacia do Consumidor

Em outra, os policiais e fiscais recolheram 10 shorts do Esporte Clube Cuiabá, 1 bermuda Adidas, 29 camisetas do Esporte Clube Cuiabá, 1 short e 51 camisetas da seleção brasileira, 29 camisetas Adidas, 9 camisetas Nike, 1 calça Nike. A responsável pela banca alegou que os produtos vendidos em sua loja são oriundos de São Paulo, e que às vezes compra de fornecedores que passam ali, mas que não tem nota fiscal, justificando ter ciência de serem materiais de “segunda linha”.

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No interrrogatório, dona confessou que compra por R$ 20,00 as camisetas e revende por R$ 30 a 40 reais, e que sabe que o comércio de réplicas é ilegal. Quanto as camisetas do Esporte Clube disse que foram oferecidas por um fornecedor direto no Shopping Popular. 

No comércio do bairro CPA II, foram apreendidos 39 camisetas e 19 shorts do Esporte Clube, 19 bermudas, 69 camisetas, 7 calças, todas marca Adidas; 66 camisetas marca Nike. Sobre as camisetas falsificadas do Esporte Clube Cuiabá, o dono do estabelecimento informou ter adquirido no Shopping China.

O delegado da Decon, Antônio Carlos Araújo, informou que serão instaurados três inquéritos policiais e após perícia da Politec ficar constatado que os produtos são falsificados os responsáveis pelos estabelecimentos serão indiciados. 

Crimes

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

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Risco aos consumidores

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

 

Fonte: PJC MT
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Escolas vencedoras da 16º edição do Fetran MT realizam viagem cultural para conhecer a sede da PRF em Brasília e apresentar as peças teatrais.

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As apresentações foram nas categorias infantil, infanto juvenil, juvenil e especial

As escolas vencedoras do 16º Festival Estudantil Temático Teatro para o Trânsito (Fetran) participam da viagem cultural à sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Brasília, nessa quarta-feira (13).

As apresentações das peças ocorreram no auditório do centro de convenções onde estiveram presentes o Diretor Geral Adriano Marcos Furtado, Superintendente do Mato Grosso Francisco Élcio Lima Lucena, a Inspetora Iara – Superintendente Substituta , o Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do MT Átila dos Passos Calonga, demais servidores PRF’s, além de diversas autoridades .

A viagem proporcionou aos estudantes conhecer a riqueza da arquitetura de Brasília, o acesso à cultura, visitação aos pontos turísticos da capital federal, como a Catedral Metropolitana, o Congresso Nacional e passeio pelo Jardim Zoológico.

Participaram do evento as escolas de Primavera do Leste nas categorias infantojuvenol e juvenil com as peças teatrais “Florescer” e “O homem que não dava seta” , Várzea Grande representada pela categoria infantil com a apresentação de “As cores do trânsito no mundo de Aninha” e na categoria especial a APAE de Campo Verde apresentou a peça “Uma viagem apaexonante pelo trânsito”.

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O objetivo do festival é promover a educação no trânsito de forma lúdica e diferenciada, com foco nas crianças e adolescentes. Por meio do teatro, os jovens passam a entender a importância da segurança viária tornando-se multiplicadores de boas práticas no trânsito.

Nucom PRF MT

Fonte: PRF MT
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Polícia Civil e PRF cumpre mandados para apurar diferentes crimes em Jaciara

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Assessoria | PJC-MT

A Polícia Judiciária Civil de Jaciara (144 km ao Sul de Cuiabá) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão domiciliar durante operação deflagrada na quarta-feira (13.10), com objetivo de combater o tráfico de drogas e outros crimes no município.

A ação contou com o efetivo de 14 policiais civis das Delegacias de Jaciara e Dom Aquino e também com apoio do cão farejador e de duas equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os mandados foram expedidos com base em investigações da Polícia Civil com a finalidade de coibir o comércio de entorpecentes, localizar armas e verificar o abate clandestinos de animais. As ordens judiciais foram cumpridas na área urbana e zona rural do município, em duas fazendas próximas a cidade de Dom Aquino.

Durante as buscas em um dos alvos, foi apreendida uma porção de ácido bórico, resultando na prisão em flagrante de R.S.S., pelo crime de possuir substâncias destinadas a preparação de drogas. Após a lavratura do procedimento, o preso foi encaminhado para a Cadeia Pública de Jaciara.

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Fonte: PJC MT
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