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Política Nacional

Opas diz que é preciso ampliar com urgência a cobertura vacinal no Mercosul

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou seminário nesta quarta-feira (27) para discutir estratégias de imunização para a região do Mercosul. A representante da Organização Pan Americana de Saúde (Opas) no debate, Maria Tereza da Costa Oliveira, destacou que, por meio de um fundo comum, os países da região estão conseguindo garantir a compra de vacinas para um bom número de doenças.

“A região acumulou muitos êxitos. No entanto, existem barreiras que nós precisamos transpor com a maior urgência possível para a vacina chegar a todos os lugares”, afirmou.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Seminário discutiu a “Importância da vacinação entre Brasil e países vizinhos”

Sarampo A representante do Ministério da Saúde, Franciele Fontana, disse que, apesar dos esforços do Programa Nacional de Imunização, os índices de cobertura vêm diminuindo ano a ano, e doenças que já tinham sido erradicadas, como o sarampo, voltaram a atingir a população. Em 2018, o Brasil registrou 10.274 casos confirmados da doença.

Para Franciele, a sensação de desaparecimento de algumas doenças levou à falsa conclusão de que elas não voltariam a acometer a população.

O Ministério da Saúde está realizando campanhas de vacinação contra o sarampo por meio da vacina tríplice viral, que atualmente está disponível para jovens de 20 a 29 anos, que representam mais de 9 milhões de pessoas que não foram vacinadas ou não tomaram todas as doses.

O surto de sarampo continua neste ano. Já foram confirmados 5.660 casos, e em 19 estados há transmissão ativa —  que ocorre quando o vetor é infectado e então infecta outra espécie de organismo.

Baixa cobertura  O parlamentar paraguaio Manoel Moringo defendeu que, para reduzir as desigualdades regionais, é preciso ajudar os países com menor grau de desenvolvimento. Ele lamentou que em seu país os índices de cobertura vacinal sejam ainda muito baixos, o que coloca em risco a saúde das pessoas com menos de 15 anos, que correspondem a 37% da população.

O presidente da Comissão de Saúde do Parlamento do Mercosul (Parlasul), deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), disse que é preciso um esforço coletivo para garantir a erradicação de doenças preveníveis com vacinas.

“O tráfego de pessoas é muito grande, é livre no Uruguai, Argentina, Paraguai e, daqui a pouco, se um trabalho não for bem feito em um país pode prejudicar todo um trabalho sendo realizado ali do outro lado da fronteira, e para a a doença não existe fronteira”, afirmou ele.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Projeto destina parte da arrecadação de loterias para fundo da criança e do adolescente

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Homenagem aos 124 Anos do Clube de Regatas do Flamengo. Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
Alexandre Frota, autor do projeto

O Projeto de Lei 46/20 destina 1,5% do montante da arrecadação de todos os concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente. O valor será calculado descontados prêmios líquidos, despesas administrativas e demais repasses já previstos em lei.

Além disso, a proposta destina ao fundo 12% da totalidade dos recursos de premiação das loterias realizadas pela Caixa não procurados pelos premiados.

Autor da proposta, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) diz que a aprovação do projeto implicaria num acréscimo significativo das receitas destinadas ao fundo, que tem por finalidade precípua a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 8242/91, que instituiu o fundo.

Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Coronavírus: senadores usam rede social para divulgar medidas de prevenção

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Depois do primeiro registro de coronavírus no Brasil, na última terça-feira (25), os senadores usaram o Twitter para divulgar medidas que podem evitar o contágio da doença. O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) disse que o importante neste momento é ter calma. Segundo o senador, o Ministério da Saúde tem estratégias para enfrentar a situação, e as medidas cabíveis já estão sendo tomadas.

— Vamos ser confiantes! Felizmente [o primeiro caso] foi identificado no início e as pessoas próximas do paciente já estão em observação — ressaltou.

Alvaro Dias (Podemos-PR) observou que, após a notícia do primeiro caso no Brasil, as reações negativas foram rapidamente registradas no mercado financeiro, com o dólar chegando a cotações acima de R$ 4,40. Ele destacou que medidas simples, porém bastante eficazes, como lavar as mãos com sabão após usar o banheiro, sempre que se chegar em casa ou antes de manipular alimentos, podem ajudar na proteção contra o coronavírus.

Para Eduardo Braga (MDB-AM), informação é a arma mais importante contra essa epidemia. Marcos do Val (Podemos-ES) lembrou os principais sintomas da doença: febre, tosse e dificuldade para respirar. Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciou uma “Live” para esta quinta-feira (27), às 19h30, quando vai receber o infectologista André Bom para tratar de prevenção e sintomas de doenças virais — como coronavírus, dengue e outras.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), médico e ex-ministro da Saúde, também lembrou medidas que podem evitar o contágio. O senador, no entanto, alertou os seguidores para evitar “compartilhar mensagens que causem pânico na população, sobretudo se você não tem certeza de que não se trata de fakenews”. Major Olimpio (PSL-SP) ressaltou a importância da prevenção com doenças contagiosas, em especial o coronavírus.

— Saúde pública, saúde para todos acima de tudo! — defendeu o senador no Twitter.

Propostas

No início de fevereiro, o Senado aprovou o projeto (PL 23/2020) que regulamenta as medidas que devem ser adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. Entre outros pontos, o texto prevê isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do país. Algumas dessas medidas já foram adotadas com os brasileiros que vieram da China e ficaram em uma base aérea em Anápolis (GO). Eles foram liberados no último dia 23, após 14 dias de isolamento.

Também está em tramitação no Congresso a medida provisória que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11 milhões (MP 921/2020). O dinheiro se destina às ações de “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já aprovou a realização de audiência pública com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir as medidas adotadas pelo governo federal na prevenção do coronavírus em território brasileiro. O requerimento para a audiência, que ainda não tem data confirmada, é de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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