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Economia

Onyx mantém previsão de que reforma da Previdência será aprovada no 1º semestre

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Onyx Lorenzoni, ministro da casa civil
Agência Brasil/Valter Campanato

Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil

O ministro da Casa Civil,  Onyx Lorenzoni , afirmou neste domingo, após um encontro com o presidente Jair Bolsonaro, que mantém a previsão de que a reforma da Previdência será aprovada na Câmara ainda no primeiro semestre.

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Onyx elogiou os membros da comissão especial que vai debater a proposta, instalada na última quinta-feira. Depois, o texto da reforma da Previdência precisa ainda passar pelo plenário. 

“Eu mantenho a previsão, sim, por duas razões muito importantes. Primeiro, o cara lá de cima está sempre com a gente. Segundo, porque pelos nomes que a gente viu lá na comissão especial, são nomes de muita qualidade, tanto o relator quanto o presidente”, disse o ministro na saída do Palácio da Alvorada..

“Os membros, as bancadas colocadas lá, parlamentares, muitos com muita experiência, outros que chegam… acho que nós vamos conseguir, sim, trabalhar isso, porque o projeto da Nova Previdência não é para o governo Bolsonaro, é para o país Brasil. O Brasil é que precisa dele”, continuou.

Na quinta-feira, o líder do PSL na Câmara Delegado Waldir (GO), afirmou que prever que a votação ainda no primeiro semestre seria “excessivamente otimista”.

Onyx Lorenzoni com o presidente Jair Bolsonaro
Carolina Antunes/PR

Onyx Lorenzoni com o presidente Jair Bolsonaro

Onyx minimizou as críticas a respeito da falta de articulação do governo, dizendo que as ações de Bolsonaro são vistas com desconfiança desde a campanha eleitoral.

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“Sempre foi assim, né? Não vai dar para ganhar a eleição, não tem tempo de televisão, não vai fazer a transição direito, não vai encurtar os ministério… E a gente vai fazendo, a gente vai trabalhando. A gente tem um princípio que é muito dele, que é falar pouco, trabalhar muito e colher resultados”, disse.

O ministro afirmou que o principal tema da sua conversa com Bolsonaro foi a medida provisória que ele apelidou de “MP da liberdade econômica”, que deve ser assinada nesta semana pelo presidente. Sem entrar detalhes, Onyx afirmou que a ideia é “facilitar a vida das pessoas”.

“É simplificação. Tem um principio constitucional que vamos descrever e enfatizar nessa medida provisória. Desde que o Brasil é Brasil, sempre que o cidadão chega diante do governo para fazer qualquer coisa é aquele monte de atestado, fotocopia e autorização”, disse.

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“Vamos criar, um trabalho que foi gestado lá no Ministério da Economia, está sendo trabalhado por vários ministérios, e provavelmente na terça deve estar pronto para o presidente assinar. É para facilitar a vida das pessoas, para abrir seu negócio, para trabalhar, para produzir renda, gerar emprego. É nessa linha. Os detalhes vão vir lá na data”, finalizou Onyx

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Economia

Após assembleia, funcionários do Metrô de SP adiam greve para próxima semana

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Paralisação foi adiada para a próxima semana
Divulgação/CPTM

Paralisação foi adiada para a próxima semana

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo  adiou a paralisação dos servidores do metrô da capital paulista para a próxima quarta-feira (19). A decisão foi tomada após assembleia com servidores na noite desta terça-feira (11) e motivada pelo início das tratativas com a empresa responsável pelo transporte.

A paralisação estava marcada para esta quarta-feira (12), no entanto, a diretoria do sindicato pediu mais tempo para organizar a greve e ouvir as propostas do Metrô SP . Em audiência realizada na tarde desta terça, os servidores recusaram a segunda proposta da empresa e manteve a possibilidade de paralisação.

Os servidores solicitam o aumento salarial de 10%, valor calculado pela inflação acumulada dos últimos dois anos, e reajustes de direitos, como adicional noturno e férias. Se confirmada, a greve poderá paralisar os serviços das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata.

A expectativa do sindicato é que 100% dos trabalhadores das linhas façam parte da manifestação.

Em nota, o Metrô SP rebateu as acusações do sindicato e afirmou que a paralisação vai prejudicar os cidadãos. A empresa ressaltou que os funcionários do metrô foram colocados na lista de prioridades no calendário de vacinação.

O iG entrou em contato com a Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo , mas não obteve retorno.

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Economia

Reforma administrativa tira atribuições do Congresso e dá mais poder à Bolsonaro

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Reforma será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Marcelo Jorge Vieira de Brazil – Flickr

Reforma será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Darci de Matos (PSD-SC), protocolou documento votando pela admissibilidade da proposta, mas com duas ressalvas: ao poder do presidente de extinguir órgãos por decreto e à proibição de acumulação de cargo público com outras atividades.

O documento, obtido com exclusividade pelo GLOBO, foi finalizado após audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes , e deve ser votado na próxima semana. O relatório ainda considera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresenta pontos polêmicos, mas que envolvem questões de mérito a serem discutidas na comissão especial.

O relator, que já havia adiantado que seu parecer seria favorável, justificou porque recomendou as duas alterações.

No caso da alteração que daria mais poder ao presidente da República para mudar a estrutura do Poder Executivo sem aval do Congresso Nacional, permitindo a extinção de órgãos e reorganização de autarquias e fundações por decreto, a avaliação é de que as “entidades desempenham atividades administrativas de forma descentralizada”, não sendo subordinadas a ministérios.

“A possibilidade de extinção dessas entidades mediante decreto do chefe do Poder Executivo acarretaria grave alteração no sistema de pesos e contrapesos, ínsito ao modelo de separação de poderes e ao controle da Administração Pública pelo Poder Legislativo”, escreveu Matos no relatório.

Ele citou como exemplos o INSS, Banco Central, agências reguladoras e outras autarquias para recomendar a retirada desse trecho. “Admitir esse ponto específico da Proposta de Emenda à Constituição daria margem a medidas arbitrárias pelo chefe do Poder Executivo sem o controle do Congresso Nacional. Assim, o impacto no sensível equilíbrio da separação de Poderes restaria comprometido”, escreveu.

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Já em relação ao acúmulo de cargos públicos com outras atividades, que seria proibido aos servidores ocupantes de cargos típicos de Estado, uma modalidade que seria criada com a reforma para garantir estabilidade a determinadas funções públicas, a avaliação foi de que não se pode proibir outro trabalho.

Em uma primeira análise, o texto com a expressão ‘qualquer outra atividade remunerada’ não revela o necessário conflito de interesses, mas impede, a título de exemplificação, que determinado ocupante de cargo típico de Estado possa exercer uma atividade remunerada de músico, mesmo que essa atividade não comprometa sua jornada e suas atividades no cargo público”, justificou.

Votação na próxima semana

Em seu relatório, Matos ainda destacou que outros pontos polêmicos, que foram levantados durante as audiências públicas, devem ser discutidos no âmbito da comissão especial, a ser instalada. Ele citou como exemplos os vínculos de experiência e por tempo determinado e a ausência de membros de poderes, como magistrados, promotores e parlamentares.

O relatório deve ser votado na próxima semana, de acordo com Matos.

“Essa reforma é fundamental. Nós temos que modernizar, adequar o serviço público aos novos tempos. A reforma promove uma economia de R$ 300 bilhões em dez anos, dinheiro que vai ser usado na saúde, no hospital, na escola, e até pra pagar os servidores. E ela não mexe num ponto fundamental, não mexe em nenhum direito dos servidores atuais”, defendeu Matos ao GLOBO 

De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na comissão especial a relatoria da proposta da reforma adminsitrativa ficará a cargo do deputado Arthur Maia (DEM-BA).


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